MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Grupo Estadual de Execuções Penais passa a ter um coordenador-geral, um coordenador-operacional e mais cinco integrantes para atuar em todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Em 2010, vereadores criaram uma maneira de aumentar suas remunerações por meio do recebimento de diárias para a participação em cursos e treinamentos nas capitais dos três estados do Sul, que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto abordou temas relativos à atuação do MPSC durante o processo de escolha, as condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa ilegal de licitação, edital direcionado e serviço não executado. Sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Na Quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Serão quatro Promotorias de Justiça atuando no novo espaço, situado na rua Raymundo Procópio Nunes, n. 40, no bairro Pinheirinho, mesmo prédio do Ministério Público Federal (MPF). As demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Após seu filho ser expulso do estabelecimento e uma arma ser apreendida pelos seguranças, ele voltou ao local armado e atingiu duas pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Penha após requerimento do Ministério Público.