15.971 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
O programa, que é promovido pelo CIEE em parceria com o MPSC e a Secretaria de Assistência Social do município, tem o objetivo de preparar os jovens para a vida profissional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Segundo a ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, os abusos sexuais contra as duas sobrinhas aconteceram em dois períodos distintos: entre os anos de 2014 e 2015,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Programação acontece na próxima sexta-feira (24), na ALESC, e é promovida pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em SC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Público que atua na área de acessibilidade pode se inscrever pelo CEAF Virtual até a próxima terça-feira (21/11). Evento será realizado de forma presencial e on-line em 29 de novembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Fruto do Projeto Na Direção Certa, o guia define os serviços e ações das políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como ter acesso e onde encontrá-los.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Unidade hospitalar deve responder em cinco dias, a partir desta sexta-feira (17/11), sobre o acatamento da recomendação. Os autos tramitam em sigilo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
O Plano Geral de Atuação (PGA) é o documento que define as diretrizes do MPSC para os próximos dois anos. Nesta fase todo cidadão pode contribuir votando em até três prioridades em cada área de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Programação da 17ª edição do seminário terá o lançamento do programa Floripa Antirracista, que prevê a realização de eventos ao longo de 2024 voltados a combater o racismo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Acolhendo integralmente os requerimentos do Ministério Público, todos os 14 réus foram condenados de forma unânime. As penas variaram de acordo com a participação de cada réu. O líder da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
MPSC prepara live sobre a prevenção ao câncer de próstata. O tema vai ser debatido durante um café da manhã com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2023 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento, aos 97 anos, do ex-Governador do Estado Colombo Machado Salles, ocorrido na noite desta terça-feira, 14 de novembro de 2023, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00
Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de...