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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Neste ano, foram aprovados R$ 870.051,04 em perícias pelo FRBL. As turmas revisoras do CSMP verificam somente os procedimentos finalizados com medida extrajudicial.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Pena foi fixada em sete anos de prisão. Crime ocorreu em 2012.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Encontro será promovido na quarta-feira (29/11), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo Teams.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Corte Constitucional confirmou decisões de 1º e 2º graus em ação do MPSC, exigindo apresentação de alvará de construção ou "habite-se" pelo solicitante do serviço
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
A falta de acesso por rampas, espaços adequados e banheiros acessíveis na Escola Municipal do Estaleiro, bem como degraus e obstáculos que dificultam o trajeto de pessoas com deficiência até a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Encontro ocorre durante toda a sexta-feira (24/11) de forma híbrida na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No evento foi discutida a atuação do Ministério Público na tutela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul é finalista do Prêmio José Daura, que reconhece práticas e ações inovadoras de impacto social de Promotorias de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Projeto da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende incentiva denúncias, acolhe vítimas, busca punição judicial dos agressores e ajuda a melhorar políticas públicas de saúde, educação, assistência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que possível dilapidação do patrimônio inviabilize o ressarcimento das vítimas lesadas por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Ação penal é desdobramento da Operação Medusa, desencadeada em agosto deste ano pelas Polícias Civil e Militar. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e os acusados já são considerados réus em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Assunto foi discutido em audiência pública na Alesc nesta terça-feira (21), com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00
Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.