15.976 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00
Na próxima segunda-feira (11/12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviará um ofício ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social com base em informações de distúrbios no Restaurante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
A investigação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva para combater os ilícitos contra a administração pública. O GAECO e GEAC deflagram nos últimos 12 meses 18 operações somente de enfrentamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
A iniciativa, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
Quatro réus foram condenados pelos crimes contra a vida, e dois deles ainda foram sentenciados por corrupção de menores, por envolverem um adolescente na execução do crime. Vítimas foram alvo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus cometeram o homicídio para utilizar o patrimônio da vítima. Eles a atraíram para o local onde moravam e a receberam com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
Encontros aconteceram em Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó e Lages.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão preventiva e 53 mandados de busca e apreensão no litoral norte de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, participou do encontro em Brasília e falou sobre a atuação do CyberGAECO.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
Comitê avaliou atividades do ano e elaborou plano de trabalho para 2024.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Fundo de Penas Alternativas foram admitidos no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do CNMP nos anos de 2022 e 2023,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
A Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo atuou nos cinco julgamentos, que levaram os réus à condenação por homicídios, tentados e consumados, incluindo feminicídio na forma tentada, com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
"O conselho que eu dou para as pessoas de bem é que não discutam nesses grupos, pois infelizmente do outro lado pode ter um assassino", desabafou uma das filhas da vítima. Réu foi condenado por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00
Por tratar da ordem urbanística do Município de Balneário Camboriú, tema deveria ser objeto de revisão do Plano Diretor, que tem rito legislativo específico, e não poderia ser estabelecido por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00
Réu agrediu a vítima com socos e chutes na cabeça e golpes de facão por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. Ele só não consumou o intento feminicida devido à chegada da Polícia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00
Decisão de segundo grau reconheceu ilegalidade da conversão do saldo positivo do FEHIDRO, apurado no final de cada exercício financeiro, para o Tesouro do Estado e vedou a transferência de novos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00
Necessidade de acompanhamento foi constatada na quase totalidade dos acolhidos - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e abandono familiar.