MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Para o STF, Tribunal de Justiça estadual negou a aplicação do art. 492, I, ¿e¿, do Código de Processo Penal, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Preso logo após o julgamento pelo homicídio de Bernardete Libardo, José Natalício Rufino teve a execução provisória da pena suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e outros, 20, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Nova edição do programete veiculados nas emissoras de TV e rádio explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre pelo contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos e também entre os animais e entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Periódico é editado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e pena foi fixada em 24 anos de reclusão e nove meses de detenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O irmão do réu também estuprou a vítima e foi condenado a mais de nove anos de reclusão. Os crimes ocorreram entre abril de 2022 e janeiro de 2023. Os dois já estão presos.