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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
Os atendimentos na especialidade médica, objeto da ação judicial, são relacionados às pessoas cadastradas na fila de espera na saúde pública da região Nordeste catarinense e do Vale do Itapocu....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras também requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de celulares e computadores do adolescente. Apurações indicam que ele fez gestos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
O Órgão Especial do TJSC declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00
A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade...