MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Joinville e São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os documentos expedidos pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital visam fortalecer a atuação conjunta dos entes públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília e cumprirá nove anos e quatro meses de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele não poderá recorrer em liberdade para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

A justiça restaurativa é uma mudança de olhar na resolução de conflitos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que idealizou o projeto, participa de um grupo gestor, responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. As mandantes do crime foram condenadas pelas mortes ainda em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O réu descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2014. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), repassou R$ 3,2 milhões para a compra de duas lanchas que protegerão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A iniciativa do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit Capital), em parceria com a Prefeitura e LIESF, foi divulgada ao público nesta sexta-feira (02/02), durante os festejos do Bloco Berbigão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça no MPSC entre 2019 e 2023, Comin será um dos sete empossados no Conselho Nacional do Ministério Público, em solenidade que acontece em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decisões são decorrentes de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici, a partir do entendimento de que os empreendimentos possuem características urbanas mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela defesa dos réus. Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Na ação civil pública, a 3ª Promotoria de Justiça demonstra que a empresa teria realizado o corte e a supressão de vegetação causando enorme dano ambiental para a região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Reunião organizada pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população...