MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Promotor de Justiça foi um dos brasileiros selecionados para participar da formação, que acontece na International Law Enforcement Academy, em Botsuana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Um novo decreto foi publicado no dia 10 de fevereiro, revogando o anterior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

CyberGAECO deflagra operação "Vigilância Virtual III" para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Durante o cumprimento do mandado de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023. Os réus trancaram as vítimas no banheiro e roubaram uma camionete e outros bens dos habitantes da residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

Das 17 horas de sábado às 05 horas de domingo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), OAB, Polícia Civil e Prefeitura de Florianópolis mantiveram equipes e sala de acolhimento à disposição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

No primeiro programa abordando o tema em 2024, os entrevistados falaram sobre o ano eleitoral e a atuação do MPSC nesse processo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

Com o objetivo de obter enquadramento tributário mais favorável, os réus se reuniram para abrir diversas empresas em nome de "laranjas", ocultando, dessa forma, que integravam o mesmo grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2024 21:00

O réu foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto sem consentimento da gestante. Vítima e bebê sofreram danos, mas sobreviveram ao ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridas nas cidades de Chapecó, Joaçaba, Luzerna, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Florianópolis e Tubarão com o apoio das Polícias Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Na Passarela do Samba Nego Quirido terá uma equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas, o Navit, e durante o Bloco de Sujos haverá servidores e psicólogas da Prefeitura para atender pessoas vítimas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Encontro do Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC) do MPSC ocorreu de forma híbrida e reuniu todos os integrantes em torno da retomada de projetos educativos voltados à aproximação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

O encontro foi realizado nesta quinta-feira (08/02) com o objetivo de atualizar a Administração Superior do MPSC, acerca do processo de Beatificação e Canonização do Promotor de Justiça Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com a Promotoria de Justiça de Garuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina disponibilizou, nesta semana, mais livros nas estantes do projeto Leitura Livre para a retirada pelos membros, servidores e público em geral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alcançou o terceiro lugar com 268 mil interações nas redes sociais em 2023, de acordo com pesquisa publicada pela plataforma de inteligência e análises...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

O crime foi praticado por dois adultos e um adolescente. O primeiro réu foi a júri popular nesta terça-feira (6/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2024 21:00

Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas, que foram fixadas em 16 e 28 anos, respectivamente....