MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Convidados desta edição promovem diálogo importante sobre o atendimento público em saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

A posse dos eleitos acontece no dia 01 de março, às 9h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

A iniciativa prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para garantir a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, bem como a atenção especial a vítimas de crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com parceria das forças de segurança e órgãos de fiscalização,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em Timbó Grande, na região do Vale do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com a parceria do Procon e dos órgãos de fiscalização, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

A unidade abriga atualmente 517 presos, número que excede em 82% a sua capacidade estrutural. Em caso de descumprimento, foi fixada pena de multa diária de R$ 2 mil por preso excedente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Medidas anunciadas em coletiva de imprensa promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Federação Catarinense de Futebol e Polícia Militar buscam coibir escalada de confrontos violentos nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), réus atacaram a vítima pelas costas em uma rua do Centro depois de terem passado o dia com ela. Penas foram fixadas em 25 e 28...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Encontro contará com palestras da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; do advogado e Ex-Promotor de Justiça do MPRS, Vilson Faria; e da Promotora de Justiça do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

Investigação combate crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em cidades do sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

Gunter Axt, que já elaborou outros estudos sobre a história do MPSC, faz comparação entre concursos considerados pioneiros no país e revela detalhes sobre os primeiros certames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

As medidas que serão anunciadas em entrevista coletiva nesta terça-feira (27/02), às 16h30, envolvem punições a três torcidas organizadas e regramento especial para os próximos clássicos da capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

Segundo o boletim de ocorrência, os homens abriram um buraco na parede de concreto para entrar no estabelecimento e estavam furtando cerca de 150 aparelhos eletrônicos. Ambos haviam sido liberados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

O caso foi registrado em janeiro deste ano em um município da Comarca de São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

O Navit é composto por mais de 19 instituições, entre elas, o Ministério Público, OAB, a Defensoria Pública, a PM, PC, TJSC, RAIVS, Univali, PMF, Câmaras Municipais de Florianópolis e de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Duas casas, uma na esquina da Rua Bocaiúva com a Avenida Trompowsky e outra na Rua General Bittencourt, ambas no Centro, não podem sofrer intervenções até que sejam concluídas as análises dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

O Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior é titular da 32ª Procuradoria de Justiça Criminal e iniciou sua carreira no MPSC em 1994. Os trabalhos do MPSC no escritório de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Além de supostos vícios formais na emissão, a autorização do Município para demolição não teria considerado parecer técnico do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Mesmo com o alto número de solicitações, Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) levou em média 24 horas para responder cada pedido. Orientações individuais foram o principal tipo de demanda recebida.