MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria...