MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2024 21:00

Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas...