MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O homem foi denunciado por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade e o tio, que tinha a guarda da menina, a deixou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Com início do ano letivo, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que trabalha também questões relacionadas à Educação, sugeriu providências operacionais aos diretores para aprimorar o Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando Lei Complementar editada pelo Município de Indaial que criou a Controladoria Interna da Câmara de Vereadores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Réu cumprirá sentença de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime foi cometido em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Membros, servidores e demais interessados podem realizar inscrição no CEAF Virtual até o dia 22 de fevereiro. Evento será promovido no dia 1° de março, de forma híbrida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Livro elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente trata das questões mais recorrentes na atuação do MP na área das políticas urbanas de regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí busca na Justiça o reconhecimento de ilegalidades encontradas na elaboração da revisão do plano diretor e requer que o Município tome providências....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Veja o artigo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, publicado no Jornal ND

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Versão protegida do MS Copilot, ferramenta de IA de última geração, foi apresentada nesta sexta-feira (16) com perspectiva de potencializar as atividades de membros, servidores e estagiários. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Acordo inclui nova licitação para concessão dos serviços. Irregularidades foram constatadas na Operação Mercadores da Morte, que investigou empresas do ramo funerário que estariam estabelecendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Motivado pela rivalidade entre facções criminosas, o crime de homicídio qualificado foi praticado a mando de um dos réus e executado pelo outro, na companhia de um adolescente. A vítima tinha 17...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim às secretarias municipais de Saúde e de Educação e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Promotor de Justiça foi um dos brasileiros selecionados para participar da formação, que acontece na International Law Enforcement Academy, em Botsuana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Um novo decreto foi publicado no dia 10 de fevereiro, revogando o anterior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

CyberGAECO deflagra operação "Vigilância Virtual III" para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Durante o cumprimento do mandado de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023. Os réus trancaram as vítimas no banheiro e roubaram uma camionete e outros bens dos habitantes da residência.