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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
A liminar atende a uma ação civil da 1ª Promotoria de Justiça da comarca e determina que a construtora e sua proprietária, além de suspenderem a venda, não façam publicidade do edifício Duquesa de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. O prazo estipulado na medida liminar, em setembro de 2023, era de 90...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Procedimentos administrativos foram instaurados diante da constatação de que sete alunos não retornaram à escola mesmo diante da insistência da direção e do Conselho Tutelar. Esse trabalho...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Após constatar a ausência de um fluxo para atendimento e tratamento dos internados, bem como a falta de comunicação ao Ministério Público sobre os casos atendidos, a 30ª Promotoria de Justiça da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município e a empresa demonstram omissão na implementação de medidas de proteção ao bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção, na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Batalhão de Polícia Militar de Fraiburgo recebeu duas espingardas adquiridas por meio de prestações pecuniárias (acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Administração municipal deverá oferecer vagas para as crianças residentes na cidade que estão na fila de espera.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Soluções de 24 startups e empresas de tecnologia são aceitas para compor estudos técnicos preliminares dos quatro desafios de inovação aberta do MPSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Conforme denunciou o MPSC, o réu teria constrangido sua companheira de 73 anos diversas vezes, forçando-a a ter relações sexuais. Os casos ocorreram na residência do casal, em Vidal Ramos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00
Na sessão de julgamento realizada na sexta-feira (10/5), um dos três homens denunciados pelo Ministério Público foi condenado. Os outros dois tiveram seus processos separados, pois ainda não foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00
Integrantes de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul mataram um homem por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00
Uma carga de remédios saiu do Ministério Público de Santa Catarina na manhã desta segunda-feira para atender pacientes oncológicos. Outros comboios estão sendo carregados com mantimentos e produtos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00
De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2024 21:00
Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.