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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00
Durante a vistoria organizada nesta quinta-feira (27/6) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura garantiu que a manutenção das pontes é prioridade....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00
Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari conseguiu reverter no TJSC uma decisão em primeiro grau. A liminar concedida pela 5ª Câmara de Direito Público garante atendimento às mais de 150...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
Ação foi resultado da Operação Publicanos, deflagrada pelo GAECO no mês de fevereiro, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Parte do montante começou a ser pago por uma das empresas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
Conforme denunciou o Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi morta com 19 golpes de faca na calçada do estabelecimento no bairro Victor Konder, região central da cidade. Júri ocorre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
Decisão liminar foi concedida afastando a ex-conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares durante o expediente, utilizar bens do Conselho Tutelar, desrespeitar colegas, ter...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
O réu praticou 40 crimes de estelionato consumado e oito tentativas de estelionato, além de quatro crimes de falsificação. As infrações foram praticadas contra uma instituição financeira do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
Últimos encontros dos Seminários Regionais sobre as Eleições de 2024 serão realizados em Rio do Sul na quarta-feira (3/7) e em Blumenau na quinta-feira (4/7). Programação é dividida em duas partes,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
Encontro acontece no dia 2 de julho em Lages. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
Hoje (26/6) é o último dia do Summit Cidades. O evento conta com a parceira institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e promove debates sobre temas relativos à gestão das cidades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00
O acordo ocorreu após a investigação de uma denúncia de que a empresa cobrava taxa para emitir documentos e exigia a presença física dos pacientes para a solicitação do prontuário.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
Dois Mandados de Prisão Preventiva e 21 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville, Barra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
Oitava viagem realizada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do Ministério Público catarinense partiu nesta terça-feira (25/6), com destino a Porto Alegre e Igrejinha.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
Ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
O MPSC ofereceu representação contra ele pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. O caso foi registrado em maio no município de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
Ação civil pública requer a condenação de três homens já presos acusados da prática de crimes em uma comunidade interditada em Laguna. Objetivo é que eles sejam impedidos de voltar a trabalhar em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
A denúncia é resultado da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. Ao todo, o grupo fraudou 45 licitações que abrangeram 36 municípios e órgãos catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00
No último episódio da primeira temporada do Momento MP, os entrevistados falaram sobre o Núcleo de Atendimento às Vítimas e a regionalização do trabalho por todo estado de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00
Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte...