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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Eles foram processados pelo MPSC por dispensa irregular de licitação, prorrogação indevida de contrato, fraude e falsificação de documentos. Entre as sanções estão a suspensão dos direitos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de "valor adicionado" por uma operadora de telefonia. A discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Em quase 25 anos de atividade, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) contabiliza mais de mil operações, que alcançaram todos os municípios do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os parâmetros que permitiram ao Ministério Público exercer seu dever constitucional de proteção aos direitos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Ao conduzir o veículo, depois de ingerir bebida alcoólica, o réu invadiu a pista contrária e colidiu com o motociclista, provocando-lhe múltiplos ferimentos que o levaram à morte, tendo o agravante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Decisão liminar determinou o imediato afastamento da servidora, acusada de deixar de alimentar um importante sistema de informação do órgão, negligenciar casos de infrequência escolar, ter mau...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
O MPSC ingressou com um mandado de segurança contra a portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o encerramento parcial das atividades do Hospital de Custódia e Tratamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Atuarão na nova unidade judiciária a 1ª, 2ª, 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Joinville, e as Promotorias de Justiça de Garuva e Itapoá.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados do Presídio Regional, em especial aqueles que estejam próximos de alcançar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra é estabelecer as medidas na área de segurança pública durante a festa. E evitar falhas no evento, a exemplo do ocorrido em anos anteriores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
O crime ocorreu em maio de 2023. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros na frente de casa. Na ação penal, o Ministério Público descreve que o réu surpreendeu a vítima e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
Fábio Trajano destacou a importância da aproximação do MPSC com as câmaras municipais para fortalecer a atuação em prol do interesse público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital estipulou o prazo de 60 dias para a demolição e limpeza do imóvel, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, sob pena de multa de R$ 100...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
O caso aconteceu na Comarca de Joaçaba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e sentenciado a mais de 47 anos de reclusão em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão preventiva e 18 mandados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00
Reunião na última semana tratou de problemas verificados no abrigo e reforçou a importância da implementação do acolhimento familiar; situação é acompanhada pelo MPSC em um procedimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00
Iniciativa busca fomentar a formação de jovens no setor de tecnologia e inovação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00
O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00
A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de...