MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/11/2025 16:51

Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/11/2025 15:23

O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/11/2025 08:03

Estão sendo cumpridos 04 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis contra grupo investigado pelo crime de tráfico de drogas e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 19:10

Primeira atividade contou com a participação de médico pediatra convidado e marcou o início de um percurso formativo de seis etapas voltado à prevenção e à reparação do dano.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 19:08

Crime aconteceu no dia 1º de janeiro. A decisão aplicou a nova Lei do Feminicídio e determinou indenização à filha e à mãe da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 17:15

O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 16:37

Ao acolher recurso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, TJSC entendeu que houve comprometimento do devido processo legal e cerceamento de acusação pela decisão de primeiro grau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 21/11/2025 16:17

O crime foi praticado durante uma partida de futebol. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/11/2025 13:17

Em 120 dias, o Município deverá dar início à implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando um cronograma detalhado das ações sob pena de aplicação de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 21/11/2025 11:01

Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/11/2025 09:17

Site será mais moderno e ágil; servidores e membros e toda a comunidade poderão contribuir com sugestões por meio de um questionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 19/11/2025 22:42

Processo eleitoral, cota de gênero e inelegibilidades foram temas do evento sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 17:53

Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 15:29

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um esquema criado para ludibriar o Fisco, com a apropriação de valores declarados e não pagos em Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/11/2025 14:47

Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/11/2025 14:39

Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 14:31

Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:59

Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.