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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00
Iniciativa é promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00
Além do ex-prefeito, dois agentes públicos foram condenados em primeiro grau. Para conseguir votos para reeleição, os réus incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00
Três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos em 2 municípios do oeste de Santa Catarina; decisão judicial também determina a suspensão cautelar de todo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00
Por meio do convênio, membros e servidores do MPSC terão acesso ao cadastro de consumidores da Semasa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00
Alunos do 8º e 9º anos da Escola Objetivo responderam a seis questões sobre o tema. A ideia do jogo de perguntas e respostas é tornar a atividade com os estudantes mais ativa e lúdica.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00
Evento promovido pelo MPSC é alusivo ao Agosto Lilás e será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, dia 2 de agosto, às 14h.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00
A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00
Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00
O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00
STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00
18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00
Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Companhia Águas de Joinville deverá investir R$ 350 milhões em obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto, R$ 10 milhões em equipamentos para praças públicas de Joinville e destinar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar...