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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00
Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Dessa vez foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00
A CONAMP realizou evento com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional que resulte em um acolhimento de gênero mais justo para todas as pessoas que integram o Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00
11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e três de suspensão cautelar do exercício da advocacia, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00
Ele fugiu de uma abordagem policial e durante a fuga disparou contra dois policiais militares. O crime ocorreu em junho de 2022.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00
As denúncias são referentes a supostos crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em repasses da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis para a Associação de Pais e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00
Conforme consta na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, 11 crianças e adolescentes aguardam pelo serviço especializado. O prazo de espera na fila do SUS ultrapassa 100 dias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00
Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Itapoá.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00
Durante apuração de suspeita de burla à fila do SUS - resolvida por meio de acordo de não persecução cível -, o MPSC identificou outra irregularidade: o Município não vinha lançando corretamente no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
Posse foi realizada durante cerimônia de investidura do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar projeto de ampliação do serviço de quimioterapia no Hospital São José em Criciúma e iniciativa de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado pelos filhos do ex-casal. Condenação foi por homicídio com quatro qualificadoras.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
O projeto faz parte do programa Transformação MP e foi implantado por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPSC. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta terça-feira (11), em Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00
Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00
32 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício da função pública, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00
O crime ocorreu na noite de Natal em 2014, na residência da vítima, ex-companheira do réu, no bairro Campeche.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00
Campanha promovida pelo MPSC em parceria com a ACMP em apoio aos afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul está sendo realizada em todo o estado. Na capital, estão sendo recolhidos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00
O estabelecimento tem seis meses para encerrar as operações no endereço atual, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além de produzir ruídos e odores excessivos, as atividades são incompatíveis com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00
A oferta do benefício foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca porque o profissional confessou os fatos. Ele foi acusado de propaganda enganosa por anunciar e prestar o serviço de...