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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00
Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00
Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00
Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
O objetivo da palestra foi conscientizar o público sobre a importância do combate à violência doméstica e contra a mulher, além de apresentar os meios de enfrentamento. O evento ocorreu na última...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis conta hoje com apenas 15% dos servidores efetivos necessários para desempenhar plenamente suas atividades e, contrariando normas federais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
A proposta será avaliada pelo grupo de trabalho nos próximos 30 dias e uma nova reunião será realizada em setembro para tratar das considerações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
Documento apresenta a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece procedimentos para um atendimento organizado, integral e humanizado. Lançamento ocorreu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
O tema neste ano será "cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00
Vistoria foi conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Vigilância Estadual, a Polícia Científica, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Militar e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Um ato irá estruturar e definir os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Veículo entregue nesta segunda-feira (12/8) foi adquirido com recursos de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias Criminais de Tubarão em casos de menor gravidade e será...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
A sessão foi presidida pelo Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e está disponível no canal do MPSC, no Youtube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
As vagas são destinadas a estudantes de graduação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade desta terça-feira, em Brasília, onde 14 unidades do MP também aderiram ao acordo. A cooperação tem como objetivo reduzir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Pedido da 30ª Promotoria de Justiça da Capital alertou sobre os riscos de desabamento e de proliferação de doenças no local. Em julho, a 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca estipulou o prazo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Os crimes foram praticados entre outubro e novembro de 2022 em Capinzal, Ipira, Ouro e Piratuba. Ele foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2024 21:00
Conforme denunciou a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, os réus agrediram um jovem com um pedaço de madeira e um facão, amarraram-no, ordenaram que saísse correndo e atiraram três vezes contra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2024 21:00
O autor analisa o impacto no Direito Brasileiro mediante a inclusão de instituto próprio do sistema processual adversarial.