MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público contra os dois proprietários da empresa que construiu o reservatório e um dos engenheiros da Casan responsáveis pela fiscalização da obra foi recebida pela Justiça....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Ele também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1,794 milhão à vítima que sofreu queimaduras de terceiro grau no acidente. Ele foi submetido a julgamento por duas tentativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Pedido de suspensão partiu do Ministério Público em ação penal por crime ambiental. Foram registradas 26 ocorrências por barulho e som alto contra o estabelecimento entre junho de 2020 e março de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

A reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina contou com a participação das agências ARIS, ARESC, AGIR, CISAM/Sul e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Julgamento teve início às 08 horas desta quinta-feira (29/8). Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville estão sendo cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

O crime foi cometido contra a ex-companheira do réu, no contexto de violência doméstica. No entanto, não pôde ser classificado como feminicídio, pois ocorreu antes da vigência da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Sentença foi proferida após uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Tempo médio de espera para um atendimento na cidade ultrapassa três anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Homem teria gravado e divulgado áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas. Prática é tipificada como crime pelo Código Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Doze entidades e instituições participam do grupo, que deverá criar e implantar políticas de combate à violência de gênero e étnico-racial no ambiente político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Na pauta estarão questões relacionadas às desigualdades sociais que impactam na saúde mental de grupos vulnerabilizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Os 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.