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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00
A recomendação foi expedida à Secretaria Municipal de Saúde pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC enviou às Promotorias de Justiça dados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00
A partir do levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que reúne os temas envolvendo a atuação dos membros do MP, o órgão de saúde estadual elaborou um relatório com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público de Santa Catarina apresentadas pelo Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva e condenaram o réu por homicídio com três...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
As penas variam de 14 a 18 anos e oito meses de reclusão. O crime foi cometido em junho de 2021 no bairro Efapi.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
Um dos artigos reconhece o direito adquirido à manutenção e ao uso de construções preexistentes a 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APP) localizadas em áreas urbanas e o outro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
Ele havia sido sentenciado no fim de janeiro de 2024 a 18 anos e oito meses de reclusão, acusado de cometer estupro de vulnerável reiteradas vezes contra duas meninas. A 2ª Promotoria de Justiça de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
Conforme consta na denúncia, na noite do fato o acusado foi até onde estava seu primo, sentado à beira da estrada usando o celular. Quando se aproximou, atirou três vezes e acertou dois tiros na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPSC, ele não aceitava o fim do relacionamento e atirou duas vezes contra a vítima enquanto eles conversavam sobre a separação. Ela só não morreu porque...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
Documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação analisou 308 órgãos. Entre os tópicos avaliados destaca-se o aumento expressivo na porcentagem de Conselhos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
A apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses; a produção e comercialização do produto de origem animal são fiscalizadas por um programa do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2024 21:00
Grupo Temático Políticas Públicas busca elaborar um enunciado que propõe contribuições aos planos de governo dos candidatos de 2024 para orientar sobre o papel dos municípios no enfrentamento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Iniciativa reconhece práticas inovadoras e resolutivas das Promotorias de Justiça catarinenses. Finalistas serão divulgados em novembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta sexta-feira (12/7) um termo de cooperação técnica para a implantação e execução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento. O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
A denúncia do MPSC apontou que a vítima morreu por afogamento após o réu golpeá-la pelas costas e ela cair em um ribeirão próximo de onde o casal havia estacionado o veículo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Eles foram processados pelo MPSC por dispensa irregular de licitação, prorrogação indevida de contrato, fraude e falsificação de documentos. Entre as sanções estão a suspensão dos direitos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de "valor adicionado" por uma operadora de telefonia. A discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Em quase 25 anos de atividade, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) contabiliza mais de mil operações, que alcançaram todos os municípios do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os parâmetros que permitiram ao Ministério Público exercer seu dever constitucional de proteção aos direitos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Ao conduzir o veículo, depois de ingerir bebida alcoólica, o réu invadiu a pista contrária e colidiu com o motociclista, provocando-lhe múltiplos ferimentos que o levaram à morte, tendo o agravante...