MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A chamada "tentativa branca" ocorre quando a vítima não é atingida. O réu efetuou dois disparos contra policiais militares em uma ocorrência na Costeira do Pirajubaé e foi condenado a 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

As ações, que ocorreram em abril, abrangeram os três municípios da comarca. Um estabelecimento chegou a ser parcialmente interditado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

O ataque aconteceu nesta quinta-feira (18/7) pela manhã na Praça dos Emancipadores, no Centro do município. O dono do cão foi levado para a Central de Plantão Policial em Itajaí, onde foi lavrado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Sentença foi proferida com base nos fatos narrados em uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso começou a vir à tona em um flagrante de zoofilia. A sequência das investigações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Ele chamou a vítima e pediu uma carona para ir até um bairro na zona rural da cidade. Antes do destino, o réu desferiu diversos golpes de faca no motorista de 58 anos, e o colocou no porta-malas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Mais de 100 servidores da CRE/NEPRE participaram dos círculos de construção de paz na Escola de Educação Básica São Miguel e 560 servidores e professores participaram das palestras no Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

A intenção do encontro, promovido pela 4ª e 17ª Promotorias de Justiça com a rede de proteção à criança e ao adolescente, foi debater a questão para buscar meios de frear o consumo entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

O resultado provisório da etapa discursiva está previsto para publicação na segunda-feira (22/7), com prazo para recurso nos dias 23 e 24/7.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Promotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Na última campanha, o percentual de imunizações em crianças de um a quatro anos no estado foi de 43,43%, muito abaixo dos 95% preconizados pelos órgãos de saúde. Mesmo considerando as vacinas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

A empresa atua na fabricação e montagem de carrocerias frigoríficas para veículos rodoviários. O acordo, que foi firmado nos autos de uma ação civil pública, também prevê a destinação de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Em reunião, o grupo decidiu elaborar e propor publicação de enunciado ao GEDCLIMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Santa Catarina é o maior polo pesqueiro do país. Grande parte da atividade está concentrada na região de Itajaí, com a maior frota de embarcações da pesca industrial, segundo o Sindicato dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Ao todo 21 instituições, entre conselhos comunitários e associações de moradores, manifestaram apoio ao programa, que teve a iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O Silêncio e Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Fechamento se deu pela suposta utilização de câmara de bronzeamento artificial em desacordo com as normas sanitárias, além de possíveis irregularidades envolvendo procedimentos estéticos invasivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

No acordo firmado com a 1ª Promotoria de Justiça, a administração municipal deverá dar prioridade e celeridade ao agendamento de consultas com profissionais da área da saúde, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Atualmente há uma unidade no continente e outra na ilha - a qual concentra 82% das famílias atendidas. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requer a instalação de unidades no Norte e no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Além disso, o MPSC alertou sobre a necessidade de participação popular nas discussões de revisão do Plano Diretor da cidade.