15.964 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00
A iniciativa marca os quatro anos de vigência da LGPD e busca mostrar a importância do CPF.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00
Ação foi movida contra o Município de Turvo e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social. Ex-funcionária teria humilhado, maltratado e agredido menores enquanto estavam no abrigo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00
Três dos nove réus tiveram penas superiores a 20 anos de prisão e outros cinco foram condenados a penas de 11 a 17 anos de reclusão. Também foi decretada a perda de 13 imóveis, nove veículos, duas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
A campanha "Não clica que é golpe" foi desenvolvida com o objetivo de alertar a população, por meio de dicas e informações, sobre como se proteger de condutas e ações criminosas praticadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
O programa, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação com apoio do iMPulsoLab, identifica soluções inovadoras para desafios enfrentados pelo MPSC....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
O automóvel modelo camioneta S-10 será utilizado para ações de logística reversa previstas no programa desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com foco no cumprimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
A vítima sobreviveu, mas ficou com sequelas. O executor do crime também foi condenado e deverá cumprir mais de 18 anos de reclusão. A tentativa de homicídio ocorreu em março de 2023, no bairro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
Pedido se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que réus condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão do julgamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
Quatro réus foram julgados em pares durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos dias 10 e 12 de setembro de 2024. Um quinto réu havia sido julgado anteriormente, em 2023, pelos mesmos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
A empresa responsável pelo loteamento havia destinado ao Município espaços de área verde para futuras instalações de praças e jardins para lazer e recreação, porém os lotes foram alienados a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
A manhã de atividades será realizada no Parque de Coqueiros. Os exercícios serão acompanhados de debates para conscientizar sobre a relação entre práticas saudáveis e saúde mental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
ebafe4ba900a404eabe7466161a0cb60.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento, aos 79 anos, do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Salomão Ribas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00
Em Santa Catarina, 26 municípios já foram atendidos através da operação deste ano. A previsão é que mais cidades sejam atendidas até o fim do projeto
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00
Abusos começaram em 2005 e só vieram à tona em 2012, quando a vítima engravidou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu aproveitou-se da relação de autoridade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00
Paulo Antonio Locatelli participou do seminário "Os desafios da segurança pública na sociedade contemporânea", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00
A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00
Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00
Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00
O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de...