Aperfeiçoar o conhecimento para ampliar a apreensão e a recuperação de criptoativos e de ativos virtuais vinculados a atividades ilícitas, com foco no combate às organizações criminosas, foi o objetivo central de um workshop promovido nesta sexta-feira (3/10) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, reuniu membros, servidores e integrantes de grupos especializados, de forma presencial e on-line.Durante a programação, dois Promotores de Justiça com atuação destacada em investigações complexas compartilharam experiências teóricas e práticas. Do MPRJ, Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira apresentou estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de criptoativos, com demonstrações práticas em plataformas de ativos virtuais e exchanges de criptomoedas. O Promotor de Justiça do MPSP Paulo Carolis trouxe os bastidores da Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro por meio de fintechs, postos de combustíveis e fundos de investimento, com forte atuação contra uma facção criminosa. 
WORKSHOP   
Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste. Os crimes estão relacionados ao armazenamento e à comercialização de maconha, cocaína e comprimidos de MDA, derivado do ecstasy. 
CRIMINAL
A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado por dupla tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele foi condenado a sete anos de reclusão.
JOINVILLE
Celebrado em 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais reforça a importância do respeito, cuidado e proteção aos seres vivos. Para refletir sobre esse compromisso, conversamos com a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa que atua na promoção e garantia dos direitos dos animais no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
MEIO AMBIENTE
Como formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo. 
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

ENCONTRE UMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

PROGRAMAS

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Grupo Interinstitucional de Acolhimento

Tem como objetivo contribuir para a implementação dos Serviços de Acolhimento Familiar.

Transparência Fiscal

O Programa tem como objetivo garantir a transparência e a isonomia de tratamento tributário.

Programa Combate à Sonegação Fiscal

Busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária, contribuindo, de forma indireta, para a recuperação de tributos sonegados e inibindo a evasão tributária. 

Saúde Fiscal dos Municípios

Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

CAMPANHAS

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

O que você tem a ver com a corrupção?

Não clica que é golpe!

Bullying, isso não é brincadeira! - MPSC e instituições parceiras

Consumidor Vencedor - uma parceria entre o MPSC e o MPRJ

REDES SOCIAIS

O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.

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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...