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MPSC reestrutura o POA e amplia atuação na regularização de cadeias produtivas

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

programa POA POA CCO MPSC Editorias: Institucional Consumidor

MPSC obtém liminar para frear alterações fragmentadas e irregulares na legislação urbanística de Palhoça antes de revisão do Plano Diretor

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:16

Liminar suspendeu a tramitação de três projetos de lei que estavam em discussão sem a observância de critérios técnicos, publicidade adequada e participação popular, em desacordo com o Estatuto da...

plano diretor Palhoça MPSC Editorias: Constitucionalidade

Educação, cidadania e esporte: Atletas da seleção brasileira de surfe júnior participam de formação com foco no combate à corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:07

Evento foi organizado por meio de uma parceria entre o programa Educando Cidadãos e a Confederação Brasileira de Surf.

MPSC educando cidadãos Programa Educando Cidadãos CBSurf seleção brasileira júnior atletas Editorias: Educação

MPSC lança Mapa do Feminicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

MPSC Mapa do Feminicídio Editorias: Institucional Direitos Humanos

Por iniciativa do MPSC, instituições assinam pacto de enfrentamento ao feminicídio em SC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

feminicídio combate à violência contra a mulher MPSC dados Instituição Mapa do Feminicídio Editorias: Institucional Direitos Humanos

Entrevista da Semana: Mapa do Feminicídio em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:19

Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.

combate à violência contra a mulher entrevista da semana MPSC dados Entrevista da Semana combate à violência doméstica Mapa do Feminicídio Editorias: Institucional

Na segunda edição, Fundação ESAG financia 13 projetos sociais com interlocução da 15ª PJ da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

educação Florianópolis vulnerabilidade social MPSC Atendimento Fundação ESAG Editorias: Direitos Humanos Educação

Palhoça firma acordo com MPSC e irá viabilizar acolhimento rápido para idosos em situação de vulnerabilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 16:21

Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.

TAC Termo de Ajustamento de Conduta Palhoça MPSC idosos Editorias: Constitucionalidade

Andreas Eisele é nomeado Desembargador do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 15:27

O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

quinto constitucional TJSC procurador de justiça MPSC desembargador Editorias: Institucional

Acusado pelo MPSC de homicídio em parque infantil de Florianópolis é condenado

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

homicídio condenação Florianópolis MPSC violência de gênero Editorias: Criminal

Câmara de Vereadores de Florianópolis firma acordo com MPSC para realizar concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

concurso público TAC Florianópolis Termo de Ajustamento de Conduta Câmara de Vereadores MPSC Editorias: Institucional Constitucionalidade

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