MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2008 21:00

Mais de 30 presidentes ou lideranças de partidos políticos de municípios próximos a São Miguel do Oeste, além de representantes da Justiça Eleitoral e de veículos de comunicação, receberam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2008 21:00

O Juiz Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral do Estado de Santa Catarina, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, indeferiu o registro da candidatura de Antônio Luiz Zamignan a Vice-Prefeito do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2008 21:00

O MPSC ajuizou uma ação coletiva de consumo para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) mude práticas consideradas lesivas ao contribuinte e contrárias ao Código de Defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2008 21:00

Michelle Iracema Martins, que afogou o filho, um bebê de dois meses, foi condenada na madrugada desta sexta-feira (18/7/2008), em sentença proferida pela Juíza Andréia Regis Vaz, a 16 anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

O Juiz de Direito Claudio Marcio Areco Junior, da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, determinou, em medida liminar deferida em ação civil pública por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

Trinta dias. Este é o prazo para que nenhum parente de Zelásio Ângelo Dell¿Agnolo, Prefeito de Major Gercino, esteja ou venha a ser nomeado em cargo comissionado ou de confiança na Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

Até 2017 a Klabin deverá recuperar 4.215 ha de áreas de preservação permanente e transformar em reserva legal outros 27.174 ha. R$ 6 milhões serão pagos, a título de compensação, por danos causados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

Para promover a correta aplicação das leis de proteção às pessoas com mais de 60 anos, os Promotores de Justiça com atuação na área da Cidadania foram orientados a recomendar às Prefeituras a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2008 21:00

71 dos 170 registros de candidaturas da 52ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, que abrange as cidades de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Celso Ramos, no centro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

O MPSC firmou com 14 empresas revendedoras de produtos alimentícios de Fraiburgo termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar os procedimentos das empresas às normas sanitárias municipais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

A família de um serralheiro de Balneário Camboriú poderá, finalmente, ter em mãos o documento que comprova seu falecimento. A ação de registro de óbito tardio, ajuizada pela 6ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

Não há necessidade de acionar judicialmente União e Estado para assegurar o fornecimento de medicamento. Basta apenas um deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

A ocupação irregular de diversas áreas ao longo da Estrada Geral da Vila da Glória, em São Francisco do Sul, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ajuizar ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

Uma aposentada, portadora de uma grave doença pulmonar, ganhou na Justiça o direito de receber da Secretaria Estadual de Saúde, gratuitamente, os medicamentos necessários ao tratamento de sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2008 21:00

Irregularidades na reforma de uma escola em Laguna resultaram na condenação, em primeiro grau, de dois ex-secretários estaduais de Educação, uma empresa e duas pessoas por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2008 21:00

O Município de Florianópolis terá de fornecer transporte gratuito a todos os doentes renais crônicos no deslocamento de ida e volta para o tratamento de hemodiálise nos dias e horários necessários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2008 21:00

O Prefeito do Município de Otacílio Costa, Altamir José Paes, a empresa Comércio e Exportação de Madeiras Kaiser e outras três pessoas, entre elas o irmão e a cunhada do Prefeito, foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2008 21:00

O funcionário público Rujani Ladislau dos Santos e os comerciantes Artulino Neis e Daniel Gelsleicheter terão que ressarcir integralmente, com juros e correção monetária, o prejuízo causado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2008 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), contra duas leis que criavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2008 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente recurso extraordinário ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão do Tribunal de Justiça catarinense. A decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2008 21:00

Inexistência de sinalização e o término abrupto da ciclovia existente entre o Túnel Antonieta de Barros e o local conhecido com Trevo da Seta: estes foram os problemas detectados que levaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

A ex-Prefeita de Bocaina do Sul, Tereza de Medeiros Luciano, foi condenada a pagar R$ 12 mil por improbidade administrativa pela aquisição irregular de um caminhão no período em que administrou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou, no dia 3 de julho de 2008, ação civil pública requerendo a condenação por dano moral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Urbanos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

O MPSC reunirá os presidentes estaduais de partidos políticos para orientação e encerramento dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", nesta sexta-feira (4/7), na sede da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2008 21:00

Sem condições financeiras de comprar medicamento para tratar um câncer de mama, Idalete Maria Vicente recorreu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2008 21:00

O Serviço Social das Promotorias de Justiça de Joinville lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, o "Mapeamento das Instituições, Programas e Projetos Públicos Governamentais e da Sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

A medicação - cinco ampolas de uma vacina, que custam R$ 15 mil -, para defender organismo debilitado da criança, portadora de cardiopatia grave, de infecção pulmonar de origem viral, deverá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

Uma menina de três anos realizou, nesta segunda-feira (30/06/2008), uma cirurgia para correção do quadril, determinada liminarmente pela Justiça. O pedido de liminar foi feito pela Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

Promotores de Justiça, Juízes de Direito e Servidores de cartórios eleitorais (foto ao lado) tiraram suas dúvidas no seminário sobre eleições. A última etapa do ciclo ocorreu no dia 27 de junho, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2008 21:00

Depois de 10 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Carlos Machado Santos, o "Baga", à pena de 32 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2008 21:00

As pessoas com dívidas superiores a cinco anos não podem ser inseridas no SPC ou em outros órgãos de proteção ao crédito conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2008 21:00

O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, está sendo realizado nesta quinta-feira em Criciúma e, na sexta-feira (27.6.2008), estará em Tubarão. * Inscreva-se no seminário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2008 21:00

MPSC e MPF realizam, quarta e quinta-feira, mais duas edições dos seminários para orientar partidos, candidatos e autoridades eleitorais. Pela primeira vez a escolha municipal seguirá as regras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2008 21:00

Miguel Acir Colzani, do Instituto Geral de Perícias, falou, no dia 20 de junho, a Procuradores e Promotores de Justiça, no 4° e último módulo do curso de aperfeiçoamento para atuação no Tribunal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O 3° módulo do curso sobre Tribunal do Júri no MPSC contou, no dia 30 de maio, com palestra do Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Marcelo Roberto Ribeiro. Ele falou sobre "Cuidados para uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O terceiro módulo do curso de aperfeiçoamento para atuação no Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina, que ocorrerá nesta sexta-feira e sábado, na sede da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O CCF reuniu informações sobre a existência e funcionamento, nos municípios catarinenses, dos Conselhos Municipais de Entorpecentes (Comens) ou Conselhos Municipais Antidrogas (Comads). Os dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

A atuação dos Promotores da área Criminal passa a contar com estrutura especializada em Júri Popular, instituída na última sexta-feira, durante o curso sobre Tribunal do Júri. Na solenidade, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Membros do MPSC que atuam na defesa da moralidade terão acesso ao e-Sfinge, sistema de informações do TCE. Convênio foi assinado no seminário "Licitações - Aspectos Práticos na Identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O convênio que possibilitará a integração do Sistema de Informação e Gestão do MPSC (SIG) e do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) foi assinado, no dia 12 de maio de 2008, em Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

A Lei Eleitoral proíbe doações de campanha, de forma direta ou indireta, em dinheiro ou bem ou serviço estimável em dinheiro, por parte de ONGs, pessoas jurídicas sem fim lucrativo e entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, se o partido ou coligação apresentar até 70% de candidaturas permitidas à Câmara de Vereadores, está desobrigado de manter a proporção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O servidor público tem assegurado pela Constituição o direito de revisão da remuneração, informou o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, no seminário sobre eleições, em Blumenau. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Os partidos coligados na eleição majoritária não podem coligar-se com partidos diferentes no pleito proporcional. A afirmação é do Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain no seminário sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

Poder Público não pode repassar gratuitamente bens, valores ou benefícios em ano eleitoral, com exceção de casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais previstos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O Procurador Regional Eleitoral, Carlos Fernandes de Oliveira, em palestra no seminário sobre eleições, em Itajaí, ressaltou que o Ministério Público vai estar atento ao abuso de poder econômico,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2008 21:00

O abuso de poder econômico, político e o uso indevido dos veículos de comunicação nas eleições foi tratado na segunda palestra da sétima edição dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", em Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2008 21:00

O Município de Araranguá firmou, perante o Ministério Público de Santa Catarina, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a construir, até 31 de dezembro de 2008, e a manter, abrigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2008 21:00

Acolhendo Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2005, proposta pela Promotora Patrícia Dagostin Tramontin, da Comarca de Ascurra, o Juiz Fernando Seara Hickel condenou à perda da função pública e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na terça-feira (17/6/2008), depois de 11 horas de sessão, condenou Leandro Felipe de Melo Mora à pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2008 21:00

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), está promovendo o 2º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2008 21:00

Com o objetivo de esclarecer a população acerca do uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2008 21:00

O Deputado Federal Mauro Mariani aceitou proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e terá que pagar 360 dias-multa, o equivalente a R$ 4.979,00, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2008 21:00

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman firmou acordo judicial com o Município de Criciúma adequando irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPsC) no concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2008 21:00

O policial militar Lindomar Jesus dos Santos e o responsável pela Delegacia de Polícia Municipal de Água Doce, Onírio de Matos, foram afastados das suas funções por 120 dias pela prática de atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2008 21:00

O Júri de Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, marcado para esta quinta-feira (12/6/2008), foi transferido para o dia 5 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2008 21:00

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), coma parceriada Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), irão mapear os prédios públicos, os estacionamentos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2008 21:00

A Prefeitura de São João Batista assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de acabar com a prática de nepotismo na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2008 21:00

Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, amarrando-a na cama e incendiando seu corpo, na presença da filha de dois anos, vai a júri popular nesta...