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GAECO deflagra Operação “Cavalo de Tróia” para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional em unidade prisional em Criciúma
Operação cumpre três mandados de busca e apreensão em unidade prisional e em endereços ligados ao servidor contratado investigado, que também teve a suspensão do exercício da função pública determinada
Rafael de Moraes Lima e Juliana Padrão Serra tomam posse como Procuradores de Justiça
Rafael de Moraes Lima será titular da 8ª Procuradoria de Justiça Cível. Já Juliana Padrão Serra será titular da 10ª Procuradoria Criminal.
Projeto Kratos: GAECO cumpre mandado de prisão em desdobramento da Operação Carne Fraca
Ação é um desdobramento da investigação que apura um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade prisional de Santa Catarina
Lagoinhas: Sem infraestrutura básica, loteamento em Balneário Gaivota mobiliza atuação do MPSC para solução consensual
Proprietários particulares e empresas que têm terrenos no loteamento Lagoinhas podem, em parceria com o Município, colaborar com a implementação da estrutura básica do local, subsidiando parte dos custos. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal do Planejamento Urbanístico, no prazo de 60 dias.
MPSC obtém decisão liminar que barra o avanço de complexo portuário do Sumidouro, em São Francisco do Sul
A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada diante da indicação de irregularidades na condução da licença. Agora, a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto do Meio Ambiente estão proibidos de praticar qualquer ato com base na referida licença.
TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC
Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Monika Pabst e Andreas Eisele. A PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a votação
MPSC pede fim da retirada de crianças com deficiência das salas regulares em escolas de Chapecó
Famílias relataram que o acesso ao segundo professor estava sendo condicionado à participação no projeto.
Proprietário de instituição de longa permanência para idosos de Joinville é preso em flagrante durante investigação do MPSC
Há indícios do cometimento de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente maus-tratos e omissão de assistência, o que fundamentou o deferimento das medidas cautelares de busca e apreensão. O local foi interditado e os idosos realocados, diante do risco à saúde e à integridade física deles.
Homem é condenado por tentativa de homicídio após atacar motorista de ônibus e provocar colisão em Florianópolis
Tribunal do Júri acata denúncia do MPSC; réu atacou motorista com facas dentro de ônibus após ser orientado sobre medida de segurança, colocando em risco passageiros, pedestres e o trânsito.
Pai e filho são denunciados pelo MPSC por dupla tentativa de homicídio qualificada contra policiais em Correia Pinto
Segundo as investigações, eles não teriam gostado de uma abordagem de rotina feita anteriormente pelas vítimas, por isso teriam as esperado escondidas e armadas na frente da sede da PM, na BR 116, e feito os disparos quando elas chegaram.
GAECO apoia operação do MPRS em investigação que apura desvios de recursos públicos do Estado gaúcho
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Balneário Camboriú. Investigação apura esquema criminoso que desviou recursos públicos do IPE Saúde para tratamentos médicos domiciliares solicitados judicialmente.
MPSC instaura procedimento para apurar se Plano Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Otacílio Costa está sendo aplicado
A atuação da Promotoria de Justiça da comarca foi impulsionada pela constatação de que possivelmente muitos animais continuariam circulando livremente pelas vias públicas, ficando sujeitos a maus-tratos, atropelamentos, envenenamento, fome, doenças e outros perigos inerentes à falta de guarda responsável.
MPSC lança selo de equidade para Promotorias de Justiça
Distinção consiste em um certificado e um selo digital às PJs que fomentarem a equidade e o enfrentamento da violência contra a mulher.
Nova edição do “MPSC em Ação” destaca a expansão das Promotorias de Justiça no interior e o atendimento ao cidadão
Novo programete começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta quarta-feira (18/3).
MPSC obtém condenação de homem a 32 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Balneário Camboriú
Além da pena de prisão, foi fixada indenização mínima de R$ 100 mil à vítima a título de reparação pelos danos causados pela infração penal.
Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebe convite para palestrar no Summit Cidades 2026
Além da PGJ, já está confirmada a presença do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto que apresentará o programa Educando Cidadãos.
ECA Digital: Legislação criada para proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line entra em vigor nesta terça-feira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem papel central na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em meio digital, atuando na promoção de políticas públicas, na articulação com redes de proteção e na cooperação com órgãos de segurança e entidades da sociedade civil
Eleição para Corregedor-Geral do MPSC tem candidata única
Votação para escolha do Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2026-2028 ocorre entre os dias 23 e 25 de março.
MPSC ajuíza ação para obrigar Município de Itajaí a ampliar vagas em serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
Investigação iniciada em 2024 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca aponta superlotação em unidades da rede de acolhimento
MPSC ingressa com nova ação civil pública para zerar fila de espera nas creches em Campos Novos
Notícia de fato instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir da reclamação de uma mãe constatou que 65 crianças ainda estariam esperando por uma vaga na educação infantil.