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Aprender a empreender: MPSC firma termo de cooperação para implantar projeto em Cordilheira Alta
Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa combate a evasão escolar e incentiva o empreendedorismo. Cordilheira Alta é o primeiro município da Comarca de Chapecó a aderir ao projeto.
Operação Carne Fraca: Denúncia do MPSC cita associação criminosa e corrupção ativa e passiva em Presídio de Lages
As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores.
Condenado homem que tentou matar a esposa ateando fogo nela em Imbituba
A vítima teve queimaduras de segundo grau em 25% do corpo, mas sobreviveu após ser rapidamente socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital. Os filhos do casal, de 3 e 4 anos, presenciaram o crime.
Réu que matou esposa por não se conformar com fim da relação é condenado a mais de 35 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul
Ele asfixiou a mulher ao saber que ela pretendia terminar o relacionamento conjugal, na presença da filha de apenas três anos. Esse contexto, somado à reincidência, influenciou no cálculo da pena.
Condenado homem que atropelou mãe e filho, levando a morte do menino de apenas dois anos em Tubarão
Após atuação do MPSC, o réu que pilotava uma motocicleta mesmo sem habilitação para dirigir e havia ingerido bebida alcóolica foi condenado por homicídio, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.
Após novo júri solicitado pelo MPSC, mulher é condenada a 26 anos de prisão por matar marido
Depois da anulação do primeiro julgamento, Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC e reconheceu homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
MPSC e Consulado-Geral dos EUA em Porto Alegre firmam parceria estratégica em segurança
Acordo assinado nesta sexta-feira (20) na Procuradoria-Geral de Justiça visa à cooperação no combate à fraude documental e ao crime transnacional.
PGJ participa de debate sobre protagonismo feminino na OAB/SC
Evento reuniu lideranças do sistema de Justiça para discutir a presença das mulheres nos espaços de decisão na noite de quinta-feira.
MPSC pede que Justiça declare inconstitucional decreto que restringe doações de alimentos em Florianópolis
O Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade e a 33ª Promotoria de Justiça do MPSC ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no TJSC, pois entendem que o Município não poderia ter criado o programa “Marmita legal” sem lei que o autorizasse e ultrapassou os limites constitucionais do poder regulamentar.
Programa Educando Cidadãos é lançado na rede estadual de ensino com foco na transformação das futuras gerações
Parceria entre a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e o MPSC iniciará ações práticas de ética e cidadania nas escolas e terá conexão com o programa “Escola que respeita”, fortalecendo a prevenção da violência contra meninas e mulheres.
Em Navegantes, Promotora de Justiça participa de articulação para rede interinstitucional de combate à violência contra as mulheres
Bianca Andrighetti Coelho destacou o projeto “Navega, mulher!”, que promove reuniões mensais com mulheres vítimas de violência em um espaço seguro e de acolhimento.
MPSC participa de ação de conscientização sobre violência doméstica em Rio do Sul
Atividade foi realizada pelo NEAVIT após espetáculo teatral e contou com orientação técnica ao público estudantil
MPSC acompanha caso envolvendo asilo clandestino em Caçador
A dona do local é suspeita de manter idosos em condições precárias e reter seus cartões bancários para fazer movimentações financeiras indevidas em nome deles, além de restringir-lhes a liberdade, violando seus direitos.
MPSC denuncia mulher por extorsão e falsa identidade contra homem em Forquilhinha
Com graves ameaças, a mulher extorquiu mais de R$ 100 mil da vítima entre 2024 e 2026.
Trio que teria matado adolescente em Balneário Rincão é denunciado pelo MPSC
A denúncia apresentada nesta quarta-feira (18/3) requer a condenação de dois homens e uma mulher por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima desapareceu em novembro de 2025, em Araranguá, e o corpo foi encontrado somente em março deste ano, em Balneário Rincão.
GAECO deflagra Operação “Cavalo de Tróia” para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional em unidade do sistema prisional
Operação cumpre três mandados de busca e apreensão em unidade prisional e em endereços ligados ao investigado, servidor terceirizado do sistema prisional, que também teve a suspensão do exercício da função pública determinada
Juliana Padrão Serra e Rafael de Moraes Lima tomam posse como Procuradores de Justiça
Rafael de Moraes Lima será titular da 8ª Procuradoria de Justiça Cível. Já Juliana Padrão Serra será titular da 10ª Procuradoria Criminal.
Projeto Kratos: GAECO cumpre mandado de prisão em desdobramento da Operação Carne Fraca
Ação é um desdobramento da investigação que apura um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade prisional de Santa Catarina
Lagoinhas: Sem infraestrutura básica, loteamento em Balneário Gaivota mobiliza atuação do MPSC para solução consensual
Proprietários particulares e empresas que têm terrenos no loteamento Lagoinhas podem, em parceria com o Município, colaborar com a implementação da estrutura básica do local, subsidiando parte dos custos. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal do Planejamento Urbanístico, no prazo de 60 dias.
MPSC obtém decisão liminar que barra o avanço de complexo portuário do Sumidouro, em São Francisco do Sul
A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada diante da indicação de irregularidades na condução da licença. Agora, a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto do Meio Ambiente estão proibidos de praticar qualquer ato com base na referida licença.