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No Oeste, treinador de futebol é condenado por crimes sexuais contra adolescentes
Somadas, as penas de reclusão e de detenção chegam a 74 anos. Ministério Público comprovou comportamento reiterado e uso da autoridade de professor para cometer os crimes contra as vítimas, que eram alunos do autor.
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC se reúne com Corregedoria do TJ
Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.
Homem é condenado a 85 anos e seis meses de prisão por crimes contra mulheres em São José
Júri popular acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que apontou tentativa de feminicídio, estupro de vulnerável, roubo e extorsão contra uma mulher, bem como extorsão contra outras duas vítimas.
NEAVIT e ACIC firmam protocolo e Associação passa a ser parceira no enfrentamento a violências
Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.
MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis aceite carteira de identificação do autismo para acesso ao transporte público
Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.
Réu denunciado pelo MPSC por matar o tio na noite de Natal em Correia Pinto é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2024 no Centro da cidade serrana. O réu foi condenado por homicídio, qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Projeto “Sede de aprender” zera número de escolas sem água em Santa Catarina
Com fiscalização do MPSC, Santa Catarina torna-se referência nacional ao zerar escolas sem água, segundo dados divulgados pelo MEC no dia 26 de fevereiro.
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado após novo júri provocado por recurso do MPSC
Depois de uma absolvição inicial, recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça levou o caso a novo julgamento, no qual o Conselho de Sentença reconheceu a participação do acusado na emboscada que resultou na morte da vítima em 2020, no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis.
Promotorias de Justiça recomendam à Polícia Militar e a Guardas Municipais criação de protocolo para abordagens de pessoas em situação de rua
MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para enfrentar desafios relativos à população em situação de rua, entre eles a ordem, promovendo articulações estratégicas com órgãos de segurança.
MPSC denuncia mulher por suposto ato de racismo em loja na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis
Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra, o que configuraria o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
MPSC promove palestra sobre felicidade e autoconhecimento em alusão ao Dia da Mulher
Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.
Em março, MPSC reforça iniciativas em defesa da mulher em Santa Catarina
Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à proteção das mulheres catarinenses.
AVISO DE PAUTA: MPSC inaugura nova sede na Comarca de São José do Cedro na terça-feira (10/3)
Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.
Ação coordenada do MPSC garante revitalização de viaduto entre Florianópolis e São José e fortalece rede de atendimento social
Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado no bairro Campinas, na Via Expressa/BR‑282.
Recurso do MPSC é provido e Município de Florianópolis deve firmar convênios para ampliar capacidade da DIBEA para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade
Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a boletins de ocorrência e requisições do Ministério Público e da Delegacia de Proteção Animal
MPSC participa de seminário de enfrentamento ao feminicídio da ALESC e assina compromisso pela vida das mulheres no estado
Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou mesa institucional dos Poderes públicos, detalhou estudos sobre o cenário estadual e projetou a expansão do NEAVIT e de iniciativas nas escolas, fortalecendo a atuação conjunta no combate à violência contra mulheres em Santa Catarina.
Justiça confirma liminar em ação do MPSC e determina conclusão de obras em escola de São Francisco do Sul
Decisão atende pedido do MPSC e determina execução de reformas estruturais, de acessibilidade e de segurança na Escola Básica Municipal Rogério Zattar. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça apontou descumprimento de normas técnicas e ausência de regularização da unidade.
GAECO deflagra Operação Minério do Vale para apurar irregularidades na exploração mineral em município do Alto Vale do Itajaí
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses, além da suspensão das atividades de exploração mineral desenvolvidas pela empresa investigada.
MPSC recebe Selo de Apoiador Institucional do Programa Time Brasil
Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Marcio Vieira. Programa apoia adoção de medidas que fortaleçam a gestão pública.
No Oeste, homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, pornografia infantil e zoofilia
Na sentença, a Justiça determinou a condenação pelos cinco crimes denunciados pelo Ministério Público e uma indenização por danos morais em favor da vítima, que é irmão mais novo do réu.