Foram encontrados 16569 resultado(s).
Homem que matou vítima que tentou impedir violência doméstica é condenado em Brusque
Ação do MPSC demonstrou que a vítima foi morta com uma facada por intervir em agressão do réu à companheira. Além de homicídio qualificado, o criminoso foi condenado por lesão corporal à mulher. Pena total foi de 16 anos
Aviso de pauta: Estado assina nesta terça-feira Termo de Colaboração com o MPSC para criação de novos NEAVITs em Santa Catarina
Termo de Colaboração prevê a expansão dos NEAVITs para 32 unidades e reforça ações de acolhimento a mulheres em situação de violência no Estado.
Promotor de Justiça Wilson Mendonça Neto recebe honraria do Legislativo no aniversário de Florianópolis
Homenagem da Câmara Municipal reconhece a atuação do Promotor de Justiça na defesa do consumidor e marca as celebrações dos 300 anos do Poder Legislativo Municipal.
Motorista embriagado que matou motociclista em Araquari é condenado após 12 anos
Ele foi julgado na última sexta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e cumprirá seis anos de prisão por homicídio simples praticado por dolo eventual.
Em audiência pública, MPSC busca sensibilizar empresários para contratação de jovens aprendizes na comarca de Braço do Norte
Iniciativa ocorre na próxima sexta-feira (27/3), às 14h, e integra as ações do programa Trabalhando Juntos, desenvolvido pelo MPSC em parceria com o CIEE, prefeituras e empresas privadas.
MPSC leva ações de proteção e acolhimento com o NEAVIT na Maratona Cultural de Florianópolis
O protocolo “Não é não” orientou o público e fortaleceu a prevenção à violência; a iniciativa foi reconhecida e elogiada pela cantora Joelma pela promoção de segurança no evento.
No Dia Mundial da Água, MPSC aponta esgotamento sanitário e abastecimento de água como prioridades de atuação
Ação do MPSC identifica demandas regionais e orienta a atuação voltada ao fortalecimento de duas vertentes do saneamento básico em Santa Catarina.
Aprender a empreender: MPSC firma termo de cooperação para implantar projeto em Cordilheira Alta
Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa combate a evasão escolar e incentiva o empreendedorismo. Cordilheira Alta é o primeiro município da Comarca de Chapecó a aderir ao projeto.
Operação Carne Fraca: Denúncia do MPSC cita associação criminosa e corrupção ativa e passiva em Presídio de Lages
As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores.
Condenado homem que tentou matar a esposa ateando fogo nela em Imbituba
A vítima teve queimaduras de segundo grau em 25% do corpo, mas sobreviveu após ser rapidamente socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital. Os filhos do casal, de 3 e 4 anos, presenciaram o crime.
Réu que matou esposa por não se conformar com fim da relação é condenado a mais de 35 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul
Ele asfixiou a mulher ao saber que ela pretendia terminar o relacionamento conjugal, na presença da filha de apenas três anos. Esse contexto, somado à reincidência, influenciou no cálculo da pena.
Condenado homem que atropelou mãe e filho, levando a morte do menino de apenas dois anos em Tubarão
Após atuação do MPSC, o réu que pilotava uma motocicleta mesmo sem habilitação para dirigir e havia ingerido bebida alcóolica foi condenado por homicídio, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.
Após novo júri solicitado pelo MPSC, mulher é condenada a 26 anos de prisão por matar marido
Depois da anulação do primeiro julgamento, Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC e reconheceu homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
MPSC e Consulado-Geral dos EUA em Porto Alegre firmam parceria estratégica em segurança
Acordo assinado nesta sexta-feira (20) na Procuradoria-Geral de Justiça visa à cooperação no combate à fraude documental e ao crime transnacional.
PGJ participa de debate sobre protagonismo feminino na OAB/SC
Evento reuniu lideranças do sistema de Justiça para discutir a presença das mulheres nos espaços de decisão na noite de quinta-feira.
MPSC pede que Justiça declare inconstitucional decreto que restringe doações de alimentos em Florianópolis
O Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade e a 33ª Promotoria de Justiça do MPSC ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no TJSC, pois entendem que o Município não poderia ter criado o programa “Marmita legal” sem lei que o autorizasse e ultrapassou os limites constitucionais do poder regulamentar.
Programa Educando Cidadãos é lançado na rede estadual de ensino com foco na transformação das futuras gerações
Parceria entre a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e o MPSC iniciará ações práticas de ética e cidadania nas escolas e terá conexão com o programa “Escola que respeita”, fortalecendo a prevenção da violência contra meninas e mulheres.
Em Navegantes, Promotora de Justiça participa de articulação para rede interinstitucional de combate à violência contra as mulheres
Bianca Andrighetti Coelho destacou o projeto “Navega, mulher!”, que promove reuniões mensais com mulheres vítimas de violência em um espaço seguro e de acolhimento.
MPSC participa de ação de conscientização sobre violência doméstica em Rio do Sul
Atividade foi realizada pelo NEAVIT após espetáculo teatral e contou com orientação técnica ao público estudantil