Foram encontrados 15849 resultado(s).
GAECO do MPSC apoia operação do MPRO contra delito de ocupação de terra pública
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura os crimes de organização criminosa, delito de ocupação de terra pública e exploração irregular de madeira.
Em audiência pública, Coordenador do GAECO destaca a responsabilidade coletiva no combate ao bullying e cyberbullying
Além do olhar atento das instituições, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto ressaltou a importância da atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio qualificado em Maravilha
Crime foi cometido em março em um estabelecimento comercial em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste.
MPSC celebra Dia dos Servidores com reconhecimento e valorização da dedicação ao serviço público
A data foi celebrada nesta segunda-feira (27/10) com momentos de integração, homenagens e reflexões sobre o papel essencial de cada servidor na construção de um Ministério Público mais eficiente, humano e próximo das pessoas.
MPSC discute em encontro nacional o fortalecimento da atuação no Tribunal do Júri
Evento, realizado na sede do CNMP em Brasília entre os dias 23 e 24 de outubro, destacou o fortalecimento institucional e o compromisso ético do Ministério Público com a defesa da vida.
Recém-instalada, 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo recomenda suspensão de gratificação a servidores públicos por possível favorecimento ilegal
Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.
Após atuação do MPSC, Estado deverá realizar atendimento de saúde no CASE de Joinville
Na ação civil pública ajuizada, a 17ª Promotoria de Justiça relata que a falta de profissionais expõe adolescentes internados a riscos graves, sem o devido atendimento emergencial imediato quando necessário.
GAECO deflagra operação em investigação contra proprietário de perfil que propagava atos de violência na internet
A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de aplicação de monitoramento eletrônico, entre outras medidas diversas da prisão contra investigado por divulgar e enaltecer perfis violentos em rede social.
Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unoesc Joaçaba e aproxima academia da Instituição
Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.
Atuação conjunta do MPSC, Polícia Civil e autoridades internacionais resulta na prisão de foragido no Paraguai
Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.
Detento é condenado a 24 anos e seis meses de prisão por matar colega de cela em presídio de Joinville
Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.
Aviso de pauta: Coordenador do GAECO participa de audiência pública em Florianópolis sobre bullying e cyberbullying nas escolas
Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.
MPSC promove encontro para fortalecer sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Extremo Sul
Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
Motorista é condenado por morte em colisão frontal na BR-101 em Joinville
Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.
Mutirão de audiências criminais: MPSC e TJSC aceleram mais de 2 mil processos
Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.
Audiência pública sensibiliza empresários para contratação de jovens em programas de aprendizagem em Jaguaruna
Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).
Mutirão de júris em São Domingos condena dois homens por duas tentativas de homicídio qualificado e corrupção de menores
Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.
Servidor do Fórum de Lages e outros dois homens são condenados por envolvimento em esquema de corrupção ligado à busca e apreensão de veículos
Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois homens que prestavam serviços para instituições financeiras, a mais de cinco anos de reclusão, todos em regime semiaberto.
Homem é condenado por feminicídio e estupro de vulnerável em Porto União
O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.
GAECO deflagra Operação “Trivium” contra fraudes em licitações no Sul do Estado
A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas contratações de empresas de prestação de serviços e fornecimento de materiais no Município de Timbé do Sul/SC.