Réu que atropelou mulheres de propósito em Três Barras, matando uma delas, é condenado a 29 anos de prisão

Em um intervalo de cerca de uma hora, réu promoveu sequência de atropelamentos propositais, matando uma das vítimas e deixando outras duas feridas.

MPSC aponta fortalecimento de políticas públicas no III Seminário de Direito Animal em Florianópolis

Evento promovido pela Instituição debateu desafios contemporâneos, apresentou resultados institucionais e ampliou estratégias para defesa dos animais, com a presença de palestrantes e especialistas nacionais na área.

TJSC sabatina membros do MPSC que concorrem ao cargo de Desembargador

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão

STF dá razão ao MPSC e garante direito a vaga em creche e pré-escola de Florianópolis sem critérios restritivos

Como sustentado pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Município não pode estabelecer critérios restritivos para matrícula em creches, como idade mínima de quatro meses e exigência de hipossuficiência econômica para vagas em período integral.

Aproximar academia da Instituição: Por dentro do MPSC recebe graduandos de Direito da Unoesc de Videira

Na manhã desta sexta-feira (13/3), cerca de 30 estudantes da nona e da décima fase visitaram o MPSC com o propósito de fortalecer a conexão entre teoria e prática jurídica com uma programação repleta de atividades.

Entrevista da Semana: Dia do Consumidor - Atuação do MPSC na defesa dos cidadãos catarinenses

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade catarinense.

Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl. Ouça!

Restabelecidas as prisões de dois envolvidos na Operação Mensageiro

As ordens de prisão dos empresários foram cumpridas na noite desta quarta-feira nas proximidades do Morro do Boi, entre Balneário Camboriú e Itapema

MPSC obtém decisão liminar e concessionária está proibida de cobrar taxa de esgoto dos moradores da Praia do Itaguaçu, em São Francisco do Sul

População estaria sendo obrigada a fazer o pagamento mesmo sem usufruir do serviço, pois a estação ainda não foi concluída; MPSC considera as obras irregulares devido à suposta falta de licenciamento.

MPSC garante condenação de mulher investigada na Operação Inocência por aliciamento de adolescentes

A ré havia sido denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José por induzir e atrair adolescentes de uma casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens econômicas e materiais.

MPSC obtém condenação de 23 anos e 4 meses de prisão contra mãe por exploração sexual da filha menor de 14 anos

Justiça reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras destinadas a sustentar o vício em drogas e álcool.

Ação penal do MPSC resulta na condenação de diretores da TIM a 5 anos de reclusão e à restituição de mais de R$ 80 milhões ao Estado por ICMS sonegado

A ação ajuizada pela 20ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua na defesa da ordem tributária, demonstrou a fraude, que consistia na prática reiterada de sonegação de ICMS relacionada aos serviços de telefonia móvel pré-paga entre 2015 e 2016

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti toma posse como Vice-Presidente Sul do CNOMP

Cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.

Tribunal do Júri condena réu que tentou matar homem a facadas após desentendimento em Florianópolis

Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e responsabilizou o réu pela tentativa de homicídio ocorrida em 2024, no Bairro Ingleses.

MPSC ajuíza ação para que Estado reduza fila de espera por exame ginecológico no SUS

Mais de 3 mil mulheres aguardam o exame de histeroscopia diagnóstica. Fila vem se acumulando desde 2019.

GAECO apoia operação “Shadowgun” do GAECO do MPRJ contra grupo investigado por comercializar armas de fogo produzidas em impressoras 3D

Em Santa Catarina foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Palhoça.

MPSC reforça proteção às mulheres na Maratona Cultural de Florianópolis com protocolo “Não é não”

Ações começam em 20 de março e incluem equipe circulante, espaço de acolhimento na Arena Floripa e atendimento integrado com PCSC e PMSC.

GAECO deflagra Operação “Alvorada” no combate às organizações criminosas

Ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em investigação que visa desarticular o tráfico de drogas por organização criminosa com atuação em Santa Catarina.

MPSC denuncia homem que estuprou jovem em praia de Jaguaruna  

Crime ocorreu na orla do Camacho, quando a vítima fazia uma caminhada para ver o nascer do sol; após o abuso, o agressor ainda invadiu a casa dela e fez novas ameaças.

MPSC ajuíza ação por improbidade administrativa e requer ressarcimento de R$ 10 milhões por rompimento de lagoa da CASAN em Florianópolis

A ação da 7ª Promotoria de Justiça da Capital aponta os agentes públicos que seriam responsáveis pelo desastre ocorrido em 2021 nas dunas da Lagoa da Conceição, que seria previsível e evitável, mas resultou de uma cadeia de omissões técnicas, gerenciais e regulatórias tanto pela CASAN quanto pela FLORAM

Após denúncia do MPSC, caso Catarina tem audiência e testemunhas são ouvidas

As sete testemunhas do processo que apura o feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, em Florianópolis, foram ouvidas pela Justiça nesta quarta-feira (11/3)