Foram encontrados 13077 resultado(s)


  • Promotoria de Justiça promove debate sobre áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis

    O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

  • Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

    A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e Promotores de Justiça junto ao Poder Judiciário, além de homenagear os colegas Desembargadores do quinto constitucional, que construíram suas carreiras na instituição.

  • Em São Lourenço do Oeste, MPSC pede condenação em três processos por maus-tratos a animais

    Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

  • Decisão liminar proíbe proprietário de continuar obras em terreno na praia do Ervino, no Litoral Norte catarinense

    Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

  • GAECO deflagra operação Unidade Móvel

    Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

  • Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

    Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que auxiliaram na ação.

  • AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação das áreas afetadas pelo contorno viário da Grande Florianópolis

    Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

  • Artigo: Ouvidorias públicas - ampliando vozes e promovendo justiça

    Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

  • Em seminário no MPSC, o Governador do Espírito Santo defende responsabilidades de todos no enfrentamento das mudanças climáticas

    "Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse o Governador Renato Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, que já reúne 15 estados brasileiros

  • Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável

    A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

  • Governador do Estado manifesta interesse em aderir ao Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima após participar de seminário sobre mudanças climáticas no MPSC

    O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, foram à Casa d Agronômica para oficializar o convite. Jorginho vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar a participação catarinense no Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima.

  • MPSC celebra termo de cooperação técnica para arrecadação permanente de donativos em suas sedes próprias

    Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa Catarina.

  • "A atual crise climática é em decorrência do aumento das emissões de carbono", diz cientista em seminário no MPSC

    O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e propostas à
    descarbonização; Consequências das Mudanças Climáticas; Políticas Públicas voltadas à Prevenção, Adaptação e
    Mitigação; Atuação do Ministério Público Estadual e Federal do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nas Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais.

  • Promotora de Justiça fala sobre participação dos pais no combate à evasão escolar em Rio Negrinho

    Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.

  • Seminário sobre mudanças climáticas reúne no MPSC autoridades nacionais em torno das principais discussões que envolvem o tema

    Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas áreas para debater as causas, consequências e políticas públicas voltadas à prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como o gerenciamento de desastres socioambientais.

  • MPSC implementa práticas para se tornar ainda mais socialmente consciente, sustentável e com controle adequado dos processos

    Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.

  • Atuação extrajudicial do MPSC evita liberação irregular de licenças ambientais em São José do Cedro

    A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas irregularidades em decretos municipais que declaravam imóveis privados como de utilidade pública, a pedido dos proprietários. O objetivo era viabilizar o tamponamento de canalização de um curso d´água na área em questão para o uso dos terrenos.

  • Membros dos ministérios públicos estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo visitam o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres na capital

    Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que ocorre nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

  • Formalização do GEDCLIMA marca abertura de seminário do MPSC sobre mudanças climáticas

    O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias para mitigar o impacto das mudanças climáticas. O seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" segue até o final da tarde de sexta-feira (15/3)

  • CNMP e ABRAMPA lançam livro sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas em seminário nacional promovido pelo MPSC

    Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, é um dos autores.

  • MPSC apresenta denúncia contra cinco pessoas por suposta fraude em licitação no Sul do estado

    Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e a abertura de envelopes de forma prévia e fraudulenta.

  • Inventariante é condenado por danos ambientais em área de preservação permanente em Bombinhas

    A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação permanente, bem como a canalização e o desvio de um curso de água sem o licenciamento ambiental. O réu foi condenado a executar o projeto de recuperação e pagar uma indenização por dano coletivo de R$ 50 mil.

  • MPSC e PJSC repassam recursos para a compra de equipamentos à Polícia Militar da Comarca de Ipumirim

    Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

  • Réu é condenado a 40 anos de prisão por matar companheira grávida em Ibicaré

    Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio, além de aborto não consentido. Réu agiu por ciúmes, achando que estava sendo traído, o que foi descartado nas investigações.

  • GEDCLIMA: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas

    O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, dentre elas estão a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam.

  • Dois projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL

    Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde há 100 milhões de anos caiu um grande meteroro. O Conselho Gestor do FRBL é presidido pelo MPSC

  • Em Itapiranga, três rés que mentiram sobre acusação de estupro são condenadas a pedido do MPSC

    Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados por falso testemunho.

  • Município de São José do Cedro acata recomendação do MPSC e exonera servidor que estava em desvio de função

    Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.

  • Promotor de Justiça João Luiz Botega integrará a Corregedoria Nacional do Ministério Público

    Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

  • MPSC e Município de Lages firmam acordo para combater crimes contra a ordem tributária

    Acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, que propõe operações conjuntas visando ao combate aos crimes contra a ordem tributária, notadamente as fraudes fiscais e a apropriação indébita de Imposto sobre Serviços (ISS).

  • Desastres ambientais e mudanças climáticas são assunto da semana no podcast Momento MP

    Entrevistados falaram sobre o GEDCLIMA, impactos climáticos e a atuação do Ministério Público na prevenção de desastres ambientais.

  • Como sustenta MPSC, não há princípio da insignificância em crime ambiental

    Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra decisão de primeiro grau que tinha rejeitado a denúncia com base no princípio da insignificância. O acusado mantinha espécime de ave silvestre em cativeiro e a transportava, sem a devida permissão.

  • Decisão liminar obriga Município de Timbó Grande a resolver problema de falta de água na localidade de Vaca Branca em cinco dias

    Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de Santa Cecília tentou resolver a situação extrajudicialmente, mas o Município não cumpriu uma recomendação que ele próprio acatou.

  • Após recomendação do MPSC, Município de Mafra não deve repassar recursos da Lei Paulo Gustavo a candidato não habilitado em edital de produtos audiovisuais

    De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de recursos.

  • São Joaquim: cinco pessoas são denunciadas pelo MPSC por suposto golpe que persuadia vítimas a compartilharem fotos íntimas para depois extorqui-las

    Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos competentes, desencadeando as investigações. Denúncia cita os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

  • Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

    O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

  • Réu que matou rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria é condenado pelo Tribunal do Júri de Xaxim

    Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2022.

  • Tribunal do Júri condena homem a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio em São João Batista

    Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu atacou a ex-mulher com facadas, socos e golpes brutais com tijolos e pedaço de madeira.

  • Precisamos falar sobre ELA: Evento que discutiu esclerose lateral amiotrófica reuniu especialistas no MPSC

    Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

  • Em Joaçaba, homem é condenado por matar o primo com um canivete e tentar simular legítima defesa

    Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras e a seis meses de detenção tentar confundir a perícia.

  • Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação

    O ato infracional foi praticado contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano.

  • Em Blumenau, ré que matou mulher trans é condenada a 14 anos de reclusão

    Denunciada pelo MPSC, a ré já havia sido julgada pelo Conselho de Sentença no ano passado, porém o júri foi anulado. Em novo julgamento, na quinta-feira (7/3), ela foi condenada a 14 anos de reclusão.

  • Secretaria de Assistência Social de Florianópolis aceita recomendação do MPSC para que não separe irmãos no momento do acolhimento

    A recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital e aceita pelo Secretário de Assistência Social e pela Gerência de Alta Complexidade da pasta tem origem em um inquérito civil instaurado para apurar casos de desmembramento de grupos de irmãos durante o acolhimento institucional nas entidades que atuam do município.

  • Comarca de Lages terá Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes no prédio do Ministério Público

    Projeto foi apresentado aos municípios pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelo coordenador do NAVIT em Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers. Serviço está sendo estruturado e entrará em funcionamento nos próximos meses.

  • Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo MPSC são entregues em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher em Canoinhas

    Novos coletes balísticos femininos oferecerão mais conforto e ergonomia às policiais.

  • MPSC celebra protagonismo feminino e o mundo digital em evento especial

    O encontro promoveu reflexões sobre a busca da equidade na era digital e destacou a importância do uso da tecnologia. Na abertura do evento, uma homenagem às mulheres foi apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça.

  • MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

    Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

  • Aviso de pauta: Em Xaxim, réu acusado de matar rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria vai a júri popular

    A sessão do Tribunal do Júri está agendada para a próxima segunda-feira (11/3), às 12h, no Fórum da Comarca de Xaxim. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

  • Caso Mariane: os três réus denunciados pelo MPSC foram condenados pelo crime que chocou a comunidade de Itajaí

    O marido, a amante e o genro desta à época dos fatos foram condenados pelo homicídio de Mariane. O crime ocorreu em 8 abril de 2021, quando, ao sair do serviço, a vítima pegou carona com a ré, que ela considerava amiga. No veículo, ela foi surpreendida pelo genro da amante do marido e por um menor de idade, sobrinho da amante. Enquanto a amiga dirigia, o genro e o adolescente seguraram a vítima e desferiram 24 golpes de faca. O marido da vítima foi o idealizador e o mandante do crime, com o objetivo de se livrar de Mariane para assumir o caso com a amante. Enquanto os três executaram o crime, ele coordenava a ação dos demais réus pelo telefone. A fim de despistar a polícia e o seu envolvimento, afirmava ele que Mariane, antes de desaparecer, havia pegado um Uber.

  • Promotor de Justiça da infância e juventude de Curitibanos fala a estudantes na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

    Cerca de 900 alunos participaram do ciclo de palestras, organizado pelos órgãos da rede de proteção. Objetivo foi mostrar as consequências que as relações na adolescência podem gerar e incentivar os jovens a viverem essa fase da maneira apropriada.

  • Avanço feminino no MPSC: mulheres lideram crescimento e protagonismo

    Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MPSC destaca o avanço das mulheres na instituição, evidenciando um aumento significativo na representação feminina em todos os níveis de atuação.

  • Prefeitura de Barra Velha se compromete com a Promotoria de Justiça a regularizar serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

    O acordo inclui a celebração de um termo de colaboração com entidade especializada para o gerenciamento e administração do serviço de acolhimento e a finalização da obra da nova sede.

  • Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

    Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e dois roubos de aparelhos celulares em Florianópolis

  • Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

    O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a fiscalização, o desempenho da função do servidor na função de fiscal de contratos e o auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no aperfeiçoamento da atividade.

  • Acusado de atentar contra a vida de pastor em Joinville é condenado pelo Tribunal do Júri

    Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.

  • MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça e amplia atuação no município

    No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a defesa dos interesses da sociedade.

  • Promotoria de Justiça de Garuva requer que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil da Comarca

    Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

  • A pedido do MPSC, dois suspeitos de matar menina em Indaial são presos e medidas de proteção ao irmão da vítima estão sendo adotadas

    Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

  • Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

    Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

  • MPSC participa do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário

    Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca de um dos maiores desafios na área do meio ambiente: o saneamento básico.

  • Novo episódio do podcast "Momento MP" aborda atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher

    Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

  • MPSC e Governo do Estado renovam convênio para o funcionamento do GAECO em Santa Catarina

    O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do trabalho integrado entre os entes responsáveis pela segurança pública em Santa Catarina. O ato de renovação da parceria aconteceu nesta quarta-feira (6/3), na sede do MPSC.

  • MPSC recebe terreno e projeta sede própria em Criciúma

    Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

  • AVISO DE PAUTA: MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

    A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o atendimento às demandas da população em diversas áreas.

  • Tribunal do Júri de Santo Amaro da Imperatriz condena a 15 anos de reclusão homem que tentou matar mulher ateando fogo em seu corpo

    Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram violentamente e tentaram queimá-la usando álcool etílico como combustível.

  • Réus que mataram integrante de facção rival em Monte Carlo são condenados pelo Tribunal do Júri

    Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa). Eles não poderão recorrer em liberdade.

  • Operação Maserati II: Mais 81 réus são condenados por organização criminosa

    As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo combater uma organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas, crimes patrimoniais e lavagem de dinheiro.

  • Homem é condenado a nove meses de reclusão e pagamento de indenização por perseguir ex-companheira em Orleans

    Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking".

  • GAECO e GEAC inauguram nova sede em Criciúma

    Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

  • Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina - Comac 2024

    Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário Camboriú, no período de 3 a 5 de abril.

  • Blumenau fomenta paz escolar com Projeto Escola Restaurativa

    O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 800 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de paz.

  • MPSC recomenda que Município de Bom Jardim da Serra adote medidas para acabar com esgoto a céu aberto que vai para o rio Pelotas

    Esgoto fica em um loteamento próximo ao Centro da cidade. Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente deu prazo de 30 dias para que Prefeito e Secretário de Obras se manifestem.

  • MPSC recebe evento alusivo ao Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

    Evento promovido pela ARELA/SC, com apoio do MPSC, acontece no próximo sábado (9/3) antecipando o dia 13 de março, data instituída para chamar a atenção sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data foi estabelecida pela ALESC em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com ELA em 2018, que faz aniversário nesse dia.

  • Balneário Camboriú deve contratar mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

    Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19 de março, para que a gestão pública de Balneário Camboriú contrate os agentes.

  • MPSC e Polícia Militar deflagram a Operação Spatium Imperium contra o tráfico de drogas

    Foram realizadas nove prisões e cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, São José e Palhoça. Foram apreendidas armas de fogo, drogas e itens utilizados no comércio de entorpecentes.

  • Direito da Família: Primeiro mutirão de audiências do ano em Itajaí resolve 80% dos 252 casos em cinco dias

    O MPSC atuou no mutirão promovido pelo Poder Judiciário para realizar acordos entre as partes envolvidas nos processos. Ao todo, 203 casos de Direito da Família foram resolvidos entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março nas audiências que ocorreram no Fórum Universitário da comarca. Esse é o primeiro mutirão do ano, porém é o terceiro promovido em Itajaí desde o ano passado.

  • Acusado de abusar sexualmente da filha de 12 anos é condenado e preso em Rio Negrinho

    Na ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi denunciado por estupro de vulnerável, submissão de criança a vexame, perseguição, posse ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna. Ele foi condenado a mais de 14 anos de reclusão.

  • MPSC denuncia nove pessoas por organização criminosa em órgão de trânsito estadual em Joinville

    Na ação penal ajuizada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atribui aos acusados também outros 176 crimes que teriam sido cometidos entre 2022 e 2023.

  • NAVIT Sul celebra primeiras parcerias na promoção dos direitos das vítimas de crimes

    Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes na Região Sul celebra parcerias institucionais com vistas a garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos.

  • Operação Vigilância Virtual: autor de crimes graves envolvendo exploração sexual infanto-juvenil é condenado a mais de 50 anos de prisão

    Atuação investigativa do CyberGAECO subsidiou condenação em primeira instância. A ação penal é de autoria da 6ª Promotoria de Justiça de Itajaí.

  • Ex-Secretária de Promoção e Cidadania de Itajaí e mais quatro réus são condenados por improbidade administrativa

    A condenação atende ação civil ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí na qual apontou que os réus incluindo duas empresas participaram de três processos de dispensa de licitação, com o intuito de contratação de mão de obra especializada para a Secretaria de Promoção e Cidadania do Município. A decisão é de primeiro grau e ainda cabe recurso.

  • MPSC debate equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais

    Promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM), evento provocou a reflexão a respeito da temática da desigualdade racial

  • Empresários do ramo de pescados da Grande Florianópolis são denunciados por receptação de cargas de salmão roubadas

    Proprietários de três peixarias seriam os principais distribuidores de cargas de salmão importadas do Chile e roubadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles também são acusados de associação criminosa e de falsificar ou utilizar etiquetas de identificação dos produtos

  • Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar desafeto em Lages

    Um negócio mal resolvido originou a desavença que culminou no crime. A Promotora de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão do Tribunal do Júri, obtendo a condenação do réu por homicídio qualificado (motivo torpe).

  • Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes vai atuar nas regiões Oeste e Meio-Oeste

    A Coordenação estadual e regional do Navit e o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC estão realizando reuniões para estruturar o projeto e conectar membros e parceiros à rede de atendimento. O Navit - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes - é composto por diversas instituições e atua em rede no acolhimento e orientação a vítimas de violência.

  • MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue

    Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

  • MPSC apoia evento que vai debater os desafios do esgotamento sanitário em Santa Catarina

    Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 29,1% da população catarinense contam com atendimento de rede de esgoto. O evento, organizado pelo TCE/SC, será realizado nos dias 6 e 7 de março no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis.

  • Empossados membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2024/2026

    A cerimônia de posse de 10 dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene, nesta sexta-feira (01/03).

  • Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes e Conselho Municipal de Direitos LGBT+ de Florianópolis estabelecem protocolo de cooperação

    O documento assinado nesta quinta-feira (29/2) prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para promover a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, garantindo, ainda, acolhimento e acesso a esses direitos por meio do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit Capital).

  • Balneário Camboriú firma acordo judicial com MPSC no valor de R$ 9,7 milhões e comunidade terá novos posto de saúde e centro de saúde mental

    A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca para cobrar multa prevista em TAC não cumprido, que previa a substituição de servidores temporários ilegais por concursados. Com o acordo, a Prefeitura também deverá adquirir ambulâncias, cadeiras odontológicas e equipamentos de TI para a Secretaria de Saúde, além de reformar e ampliar a Procuradoria-Geral do Município

  • Quadro MPSC Junto ao Cidadão aborda a atuação da instituição em prol da sociedade

    Série de publicações para redes sociais explica o trabalho do Ministério Público de forma didática e informativa.

  • Homem que estrangulou outro para não pagar dívida é condenado em Navegantes

    O réu foi sentenciado a 19 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

  • Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

    Nome dos 11 Procuradores de Justiça que irão compor o Órgão Especial foram divulgados na última quarta-feira (28).

  • GAECO deflagra segunda fase da operação "Repasse"

    Três mandados de busca e apreensão e dois de sequestro de bens, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, foram cumpridos pelo GAECO nos Município de Joinville e Araquari, na região Norte de Santa Catarina.

  • Podcast "Momento MP" discute saúde mental em novo episódio

    Convidados desta edição promovem diálogo importante sobre o atendimento público em saúde mental.

  • Eleitos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

    A posse dos eleitos acontece no dia 01 de março, às 9h30

  • AVISO DE PAUTA: Navit Capital e Conselho Municipal de Direitos LGBT de Florianópolis firmam protocolo de cooperação nesta quinta-feira (29/02)

    A iniciativa prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para garantir a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, bem como a atenção especial a vítimas de crimes pelo Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit Capital).

  • Operação sanitária liderada pelo MPSC em feira de Florianópolis resulta na apreensão de quase uma tonelada de produtos impróprios para o consumo

    Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com parceria das forças de segurança e órgãos de fiscalização, para verificar as condições sanitárias na feira do Largo da Alfândega. Além dos parceiros, atuaram na operação desta quarta-feira (28/2) a 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).

  • GAECO deflagra operação Arquivo-Morto em combate a irregularidades contratuais

    Quatro mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em Timbó Grande, na região do Vale do Contestado.

  • Seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável será promovido pelo MPSC em março

    Cientistas, gestores e especialistas no assunto palestram no evento, que é aberto para a comunidade. Inscrições estão abertas até o dia 5 de março.