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  • Após recomendação do MPSC, Itajaí suspende aplicação em massa de homeopático sem eficácia comprovada contra o coronavírus

    Atividade contrariaria isolamento social e colocaria em risco moradores e servidores da área da saúde do Município

  • Gabinete Gestor de Crise orienta Promotorias sobre como os prefeitos devem cumprir os decretos estaduais de emergência e podem instituir medidas até mais restritivas

    O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a covid-19. Conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos.

  • Em reunião virtual, MPSC, MPF/SC e MPT/SC se reúnem com Governador do Estado para conhecer detalhes do plano de ação de enfrentamento à covid-19

    Objetivo da reunião foi debater sobre detalhes do plano de ação do Executivo para enfrentamento da covid-19 na área da saúde e de assistência social da população catarinense.

  • Promotorias de Justiça se mobilizam para que medidas de controle do novo coronavírus sejam cumpridas em todas as regiões do estado

    Em todas as Comarcas, as iniciativas para que os decretos - Federal, Estadual e Municipais - com as medidas emergenciais para a contenção da covid-19 são acompanhadas e fiscalizadas de perto pelas Promotorias de Justiça, segundo orientações e material técnico fornecidos pelos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina.

  • MPSC elabora minuta de recomendação à Polícia Militar para que evite carreatas

    O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), visa agilizar o procedimento para evitar a realização de carreatas, vedadas pelo decreto estadual que trata da pandemia por covid-19.

  • Promotorias de Justiça destinam recursos a ações de combate à covid-19

    Mais quatro Promotorias de Justiça - Anchieta, Campo Erê, Imbituba e Pinhalzinho - encaminham recursos vindos de ações criminais do MPSC para os municípios adquirirem respiradores e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, conforme orientação do Gabinete Gestor de Crise da Instituição.

  • Medidas de restrição de acesso e circulação nas sedes do MPSC para contenção da covid-19 são estendidas até 30 de abril

    Medidas de emergência contra a covid-19, em caráter temporário, foram estendidas até 30 de abril.

  • Gabinete Gestor de Crise orienta Promotores de Justiça a destinarem recursos decorrentes da atuação do MPSC a ações de combate à covid-19

    Já foram repassados R$ 10 milhões ao Governo do Estado, que podem ser utilizados na compra de respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde. Nas Comarcas, medidas semelhantes estão sendo adotadas.

  • NOTA À SOCIEDADE

  • Mesmo com isolamento social, filhos têm direito ao convívio com os pais separados

    Regras da guarda compartilhada e visitas devem ser mantidas mesmo enquanto durarem as medidas restritivas de circulação, salvo se houver decisão judicial em sentido contrário ou se um dos genitores ou pessoa com quem conviva integrar de grupo de risco.

  • CELESC deverá indenizar consumidores por falhas no fornecimento de energia

    Entre 2011 e 2014, nos município de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, foram apuradas interrupções em quantidade e tempo superior ao admitido pela ANEEL.

  • Airbnb deve seguir a mesma regra dos hotéis e suspender a hospedagem no Estado.

    Liminar obtida pelo MPSC impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência das medidas restritivas sanitárias impostas pelo Estado

  • Novos Promotores de Justiça irão atuar nas áreas que mais demandam atenção neste momento de Pandemia

    Cerimônia de posse ocorreu sem a presença de público e familiares, que a assistiram, pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos membros do MPSC irão atuar inicialmente nas áreas da Cidadania e Infância e Juventude.

  • MPSC conhece atuação da Prefeitura da Capital contra a covid-19

    Por videoconferência, PGJ, Fernando da Silva Comin, Grupo de Gestão de Crise do MPSC e Promotores de Justiça da Saúde e da Cidadania reuniram-se com o Prefeito da Capital.

  • MPSC empossa 12 novos Promotores que reforçarão atuação contra pandemia

    Cerimônia de posse será sem presença de público e familiares, que a assistirão pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos membros do MPSC irão direto às comarcas com maior necessidade neste momento e curso preparatório será adiado.

  • O MPSC e a COVID-19

    Nesta página você fica informado sobre todas as informações e ações do MPSC no enfrentamento à COVID-19.

  • Conselho Superior do Ministério Público aprova realização de sessões por videoconferência

    Resolução aprovada em reunião desta quarta-feira (25/3) leva em consideração decreto do governo estadual e portaria do MPSC com medidas de prevenção ao novo coronavírus.

  • Ivens José Thives de Carvalho é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

    Procurador de Justiça foi eleito durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente nesta quarta-feira (25/3).

  • MPSC investiga o preço do leite

    Inquérito Civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do Consumidor com abrangência estadual, e pede informações sobre os preços praticados por todas as empresas que produzem e distribuem leite no território catarinense.

  • Gabinete Gestor de Crise emite orientações para atuação em crimes que podem ocorrer no período de combate à pandemia da covid-19

    O documento "Orientações Sobre Reflexos Penais Relacionados à Covid-19", elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, relaciona exemplos de condutas que costumam ocorrer em momentos de crise, como o que vive o estado devido à ameaça da disseminação da Covid-19.

  • Agência bancária em Videira mantém apenas serviços internos mínimos e caixas eletrônicos por recomendação do MPSC

    Orientação foi cumprida com auxílio do PROCON e da Defesa Civil Municipal.

  • MPSC designa representantes do Gabinete Gestor de Crise em todas as regiões do estado

    O Gabinete Gestor de Crise do MPSC passa a contar com mais 24 Promotores de Justiça, que atuarão como interlocutores entre as demandas das respectivas regiões e os grupos de trabalho criados pelo Gabinete Gestor de Crise.

  • Em Canoinhas, MPSC direciona verbas de transações penais para compra de máscaras e outros itens de proteção

    Também foi decidido que maior hospital da região concentrará atendimento a possíveis infectados, a fim de evitar contaminação de pessoas de grupos de risco, que serão atendidos em outros dois hospitais menores.

  • PGJ e Procuradores de Justiça dão continuidade às atividades

    Os Procuradores e as Procuradoras de Justiça estão também em trabalho remoto e seguem sua atuação perante o segundo grau.

  • Acesse as portarias que suspendem prazos e atos no âmbito do MPSC, como forma de prevenção e combate à covid-19

  • Recursos provenientes de ações criminais ajuizadas pelo MPSC auxiliam Governo a enfrentar a Covid-19

    Já foram repassados R$ 10 milhões de reais para a aquisição de insumos ao combate à pandemia.

  • Chefe do MPSC reúne-se por videoconferência com mais de 160 Promotores de Justiça para debater medidas de enfrentamento à covid-19

    O Procurador-Geral de Justiça e integrantes do Gabinete Gestor de Crise do MPSC conversaram, via YouTube, com os Promotores e Promotoras de Justiça que estão atuando nas diversas regiões do Estado.

  • Saiba o que os municípios podem e o que não podem fazer em situação de isolamento social

    Veja neste GLOSSÁRIO ESPECIAL, criado para tirar dúvidas específicas surgidas por causa da situação de combate à pandemia da covid-19 no estado, o que os municípios podem e o que não podem fazer para reduzir a circulação de pessoas e aglomerações e controlar o acesso ás cidades, uma das principais formas de evitar a disseminação no novo coronavírus.

  • Em tempos de Covid-19, usa-se o termo "quarentena", dia e noite!

    Em tempos de Covid-19 usa-se o termo "quarentena", dia e noite! "Toque de recolher" é medida drástica inconstitucional neste momento. Esse termo "toque de recolher" é utilizado em situações de guerra e estado de sítio.

  • Mensagens de racismo e preconceito estão sendo investigadas

    Após tomar conhecimento de atos atentatórios à dignidade da pessoa humana, em meio a pandemia de coronavírus, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages manteve contato com a Polícia Civil, que vem adotando medidas contra aqueles que insistem em praticar tais atos.

  • MPSC e PROCON emitem nota técnica para orientar supermercados quanto a preços abusivos

    Nota técnica foi assinada nesta sexta-feira (20/3) pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor/MPSC e pelo Diretor Estadual do PROCON, em Florianópolis.

  • MPSC e FIESC se reúnem para planejar ações que preservem a economia e o setor produtivo

    O PGJ, Fernando da Silva Comin, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com diversos órgãos para debater medidas que compatibilizem a defesa da saúde pública com a manutenção do setor produtivo.

  • TJSC afasta proibição de ingresso de novos adolescentes no Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de São José

    Determinação atende a pedido do MPSC seguindo as orientações da autoridade sanitária.

  • Fornecedores de material hospitalar de Blumenau são denunciados por preços abusivos de máscaras cirúrgicas

    Cada um dos três sócios da empresa terá que pagar fiança de 10 salários mínimos para não ser preso preventivamente. Pacote com 50 máscaras, que custa até R$ 3,99, passou a ser vendido a R$ 77,00 à rede pública de saúde.

  • Comunidade é orientada a não disseminar fake news

    Em nota técnica, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages alerta para a prevenção contra a prática ilegal de anúncio de perigo inexistente ou qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto relacionados ao novo coronavírus.

  • Municípios não podem bloquear integralmente a entrada e saída de pessoas e veículos de seus territórios para impedir a propagação do coronavírus

    Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta prefeitos municipais que a restrição de acesso aos municípios devido ao estado de emergência provocado pela pandemia da covid-19 deve ser feita com base em dados concretos de risco de contágio e embasamento científico, como barreiras sanitárias, por exemplo, e não de forma irrestrita e generalizada.

  • Todos juntos com responsabilidade

    Leia o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sobre o enfrentamento ao COVID-19.*

  • Setor industrial de Içara atende recomendação do MPSC para operação com mínimo de funcionários

    Recomendação foi encaminhada após a constatação de que uma indústria local trabalhava com a capacidade máxima, descumprindo as normas estaduais que estabeleceram medidas para conter propagação do coronavírus

  • Coronavírus: limitações na área da infância e juventude para evitar propagação

    Suspensão das aulas em todo o Estado, audiências exclusivamente por videoconferência e limitações de atividades presenciais de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente estão entre as informações encaminhadas pelo MPSC aos Promotores de Justiça.

  • Tijucas deve ter central para atendimento emergencial de casos de falta da água

    Liminar foi deferida em ação do MPSC que busca resolver definitivamente problema crônico no Município.

  • Gabinete Gestor de Crise do MPSC se reúne por videoconferência com o Governador

    Na reunião, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça foram tratados assuntos relativos às medidas que vêm sendo adotadas pelo MPSC para conter o contágio do novo coronavírus.

  • Suspeito de pedofilia é preso preventivamente em Tijucas

    Prisão preventiva requerida pelo MPSC foi deferida em audiência de custódia.

  • MPSC emite nota técnica para orientar contenção da covid-19 no sistema prisional

    Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública encaminhou orientações técnicas às Promotorias quanto a medidas padronizadas a serem adotadas no sistema prisional para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

  • Homem que matou companheira em frente ao filho é condenado a 24 anos de prisão

    Feminicídio ocorreu em Joinville em 2016. Réu matou a mulher com 14 facadas em frente ao filho de dois anos e oito meses de idade.

  • IMA se compromete com o MPSC a concluir plano de manejo de parque estadual em Florianópolis

    Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho será feito pelo próprio corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A empresa contratada em licitação para fazer o serviço não o concluiu.

  • Coronavírus: MPSC suspende etapas de concurso para Promotor de Justiça

    Após o período de inscrição, feitas exclusivamente via internet, o Concurso terá suas etapas suspensas. Novo cronograma será divulgado quando situação for normalizada.

  • Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

    Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses.

  • Culto que reuniu 2 mil pessoas em Balneário Camboriú é investigado por descumprimento das medidas de contenção do novo coronavírus

    Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Polícia Militar e à Guarda Municipal a intensificação da fiscalização para evitar aglomerações semelhantes autuando os responsáveis pelos crimes de desobediência e de infringir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa. Conduta é agravada caso envolvam pessoas acima de 60 anos.

  • Teletrabalho na Administração Municipal deve ser precedido de norma local

    Um decreto municipal ou até mesmo uma resolução do respectivo órgão pode servir de amparo à adoção do teletrabalho. Serviços essenciais devem ser preservados.

  • Recursos gerados a partir da atuação do MPSC podem ser repassados para o Governo adquirir equipamentos para o enfrentamento ao Coronavírus

    O PGJ, Fernando da Silva Comin, já informou ao Governador do Estado, Carlos Moisés. As tratativas para a liberação dos recursos já começaram.

  • 14ª PJ abre procedimento para acompanhar providências contra a Covid-19 na Comarca de Lages

    Iniciativa faz parte da atuação preventiva do Ministério Público de Santa Catarina e abrange os municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do Cerrito.

  • MPSC exige dos municípios o cumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate à propagação da Covid-19

    PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos municípios visando a garantir o cumprimento das medidas de emergência determinadas pelo Executivo para o contenção do novo coronavírus.

  • MPSC estende trabalho remoto a todas atividades não emergenciais

    Novas medidas restringem ainda mais a circulação de pessoas após a doença atingir o estágio de contaminação comunitária.

  • MPSC institui trabalho remoto temporário para manter serviços e atendimento à população sem promover a disseminação da Covid-19

    Novas medidas, que atendem às últimas orientações das autoridades nacionais e internacionais em saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus, foram definidas pelo Comitê Gestor de Crise e editadas em portaria conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

  • 10 PJ de Chapecó assina termo de não persecução cível em caso de improbidade administrativa

    Termo de não persecução cível é novidade do Pacote Anticrime e permite que se faça acordo em ações cíveis em casos de improbidade administrativa de menor poder ofensivo mediante o pagamento de multa e outras sanções.

  • PGJ debate com Gabinete Gestor de Crise do MPSC novas medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus

    Após instituir portaria com uma série de providências, o PGJ, Fernando da Silva Comin, aciona Gabinete Gestor de Crise para debater medidas uniformes em todas as regiões estado visando a garantia da defesa da sociedade.

  • GAECO desarticula organização criminosa especializada em assaltos a bancos e ônibus de turismo

    Na operação, foram presas três pessoas em flagrante delito e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

  • Prorrogado prazo da decisão liminar que determinou a manutenção do atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Ruth Cardoso

    A decisão anterior proferida havia estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, que expiraria nesta sexta-feira (20/3), para que os réus atuassem articuladamente para manter o serviço prestado pelo hospital, seja por estruturação da rede macrorregional ou pela celebração de novas parcerias, convênios e habilitações.

  • Coronavírus: PJSC aprova restrição dos serviços externos na Justiça catarinense

    Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo, as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude. A corregedoria-geral da Justiça, por sua vez, lançará em breve uma circular, com orientações aos magistrados e chefes de cartório para agilizar a expedição de alvarás judiciais pendentes.

  • Suspensão temporária de atendimento presencial ao público

    Atendimento também pode ser feito pela Ouvidoria.

  • Professoras de Abelardo Luz são condenadas por tortura

    A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir para a escola por parte de seus filhos.

  • Estado se compromete a realizar ações para minimizar falta de vagas em presídio de Blumenau

    A 16ª Promotoria de Justiça juntamente com outros órgãos buscou um acordo para amenizar a situação. Nesta sexta-feira (13/03), o estado garantiu que vai contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária em mais 206 vagas.

  • Procuradoria-Geral de Justiça edita portaria interna com medidas para minimizar a propagação do novo coronavírus no Estado

    Sem a pretensão de instigar qualquer sentimento de insegurança, as medidas foram adotadas após informações do Ministério da Saúde sobre a expansão do vírus no Brasil e a confirmação de dois casos em Santa Catarina.

  • Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

    Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

  • MPSC visita mais cinco municípios para incentivar criação de Procon

    Ação faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021.

  • MPSC monitora ações de contingência ao coronavírus no estado

    Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor orienta Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde nas comarcas para instauração de procedimentos de acompanhamento das iniciativas para evitar a propagação do Covid-19.

  • Aberto credenciamento para ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

    A seleção da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2020/2022.

  • Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC

    A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.

  • Adiada reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

    COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÕES NOS DIAS 18 e 19/3

  • Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

    Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.

  • Procuradores-Gerais de Justiça do RS e SC são eleitos presidente e vice do CNPG

    Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, foi eleito o Vice-Presidente para a Região Sul.

  • MPSC reedita campanha sobre combate à Violência Obstétrica

    Informação é o primeiro passo para se ter uma boa experiência no parto.

  • MPSC recomenda a interdição urgente de duas estruturas de Florianópolis

    Laudos técnicos apontam que o conjunto de passarelas em frente ao CIC e o trapiche de Coqueiros apresentam riscos à população. O trabalho é resultado de uma força-tarefa que avaliou inicialmente três imóveis públicos.

  • MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado

    Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.

  • É hoje: Promotora de Justiça responde ao vivo dúvidas sobre assédio moral e sexual

    Nesta segunda-feira (09), às 17h30, a Promotora de Justiça Helen Sanches participa de uma live nas redes sociais do MPSC para falar sobre o tema assédio moral e sexual. Você ainda pode participar enviando sua pergunta lá nas páginas da Instituição no Facebook e Instagram.

  • Promotoria de Justiça recomenda ao Prefeito de Rio das Antas que providencie transporte escolar

    Recomendação é para que o serviço seja ofertado de forma gratuita a todas as crianças da educação infantil, incluindo creches.

  • Sororidade, a palavra especial deste dia da mulher*

    No Dia Internacional da Mulher, Lia Nara Dalmutt.

  • Em Palhoça, Júri condena integrante de facção a mais de 23 anos de prisão por homicídio

    Pena equivale à soma das condenações pelos crimes de homicídio qualificado e de organização criminosa.

  • Promotoria de Justiça de Urussanga requer auxílio da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos

    A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá avaliar agora se atende a solicitação.

  • Promotora de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre o tema assédio moral e sexual

    Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.

  • Discutir igualdade de gênero é muito importante e os órgãos, tal qual o Ministério Público, têm que dar exemplo, diz Procuradora de Justiça

    Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

  • Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

    Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no MPSC. Objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam.

  • Programa Transparência Legal é apresentado no Encontro Estadual de Vereadores

    O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

  • 30ª PJ da Capital convoca reunião para definir uso e preservação da Praça XV

    Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

  • Júri de Joinville condena a 26 anos de prisão dois homens ligados a uma facção criminosa

    O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

  • Prefeitura de São Carlos cancela concurso após recomendação do MPSC

    Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores. Procedimento administrativo segue para o ressarcimento dos valores gastos com o concurso, pelo Município, e com inscrições, pelos candidatos.

  • Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2020/2022 tomam posse

    Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

  • Inscrições abertas para reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

    Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

  • Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

    O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na quaresma.

  • MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

    Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

  • Entrevista: como o MPSC atuou para garantir parte das multas da Lava jato para o sistema socioeducativo de Santa Catarina

    Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

  • Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

    Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

  • MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

    As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

  • Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

    Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.

  • Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

    Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

  • Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

    Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

  • Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

    Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres para aproveitar da melhor forma o Carnaval 2020.

  • MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

    Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

  • Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

    Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

  • 16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

    Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).