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Meio século dedicado ao MPSC: Colégio de Procuradores presta homenagem ao Promotor de Justiça Raul Rabello
Homenagem reconheceu a trajetória e a contribuição de Raul Rabello ao Ministério Público de Santa Catarina.
MPSC elege nova Corregedora-Geral
A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi eleita com 74 votos e assume a Corregedoria do MPSC para o biênio 2026-2028.
Sala de atendimento em Faxinal dos Guedes aproxima Promotoria de Justiça da população
O espaço funciona em sala anexa ao Centro de Eventos e à Câmara de Vereadores. Local oferece atendimento presencial e remoto.
NEAVIT de Joaçaba e Município de Luzerna firmam acordo para amparar vítimas de crimes
Município irá encaminhar ao núcleo moradores que tiverem direitos violados e necessitarem de orientação jurídica, com atendimento gratuito, e irá acolher as pessoas encaminhadas pelo núcleo, prestando serviços conforme a necessidade de cada caso.
Entre a influência e a consciência: o desafio da educação em tempos de persuasão
Por Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Educando Cidadãos.
Procuradora-Geral de Justiça destaca desafios e avanços das mulheres em palestra a servidoras do Estado
No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.
GAECO deflagra 2ª fase da Operação Intramuros para combater facção que controla crimes dentro e fora dos presídios catarinenses
Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 6 municípios catarinenses na 2ª fase da operação. Ação conta com a participação do GEFAC, além da mobilização de policiais da força‑tarefa do GAECO, em atuação conjunta com as Polícias Civil, Militar e Penal.
MPSC aciona Justiça para obrigar Estado e Município de Florianópolis a apresentarem plano para reduzir fila da psiquiatria pediátrica
Ação civil pública ajuizada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital exige medidas efetivas para ampliar a oferta de consultas em psiquiatria infantil e que Estado e Município apresentem, em 90 dias, um plano para reduzir a demanda reprimida.
Expansão do NEAVIT ganha novo impulso com termo de colaboração firmado entre órgãos do Estado e a OAB/SC com o MPSC
Parceria fortalece a ampliação, que chegará a 32 núcleos e reforça a rede de proteção às vítimas de violência no estado.
Mapa do Feminicídio e websérie: ferramentas para a atuação do MPSC e da sociedade
Recurso inédito sobre padrões da violência letal de gênero contra mulheres no estado será lançado na próxima segunda-feira. Websérie retrata histórias reais de vítimas nos últimos cinco anos.
MPSC recomenda que Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis faça reformas estruturais na Escola Básica Municipal Batista Pereira
Relatório da 25ª Promotoria de Justiça da Capital constatou problemas como a falta de para-raios, rachaduras em muros, ausência de forro, falhas na drenagem e aparecimento frequente de serpentes na unidade. Caso a recomendação não seja acatada, a Promotoria de Justiça pode solicitar a interdição da escola, que atualmente atende cerca de 850 alunos.
AVISO DE PAUTA: MPSC inaugura nova sede na Comarca de Itajaí na sexta-feira (27/3)
Espaço, que receberá a 5ª e a 9ª Promotoria de Justiça da comarca, amplia a estrutura física para atender os cidadãos itajaienses.
MPSC é finalista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública
O MPSC foi indicado na categoria “Em Ação”, que destaca instituições que produzem conteúdos registrando, em tempo real, a prestação de serviços e a atuação direta das equipes em prol dos cidadãos.
Homem que matou vítima que tentou impedir violência doméstica é condenado em Brusque
Ação do MPSC demonstrou que a vítima foi morta com uma facada por intervir em agressão do réu à companheira. Além de homicídio qualificado, o criminoso foi condenado por lesão corporal à mulher. Pena total foi de 16 anos.
Aviso de pauta: Estado assina nesta terça-feira Termo de Colaboração com o MPSC para criação de novos NEAVITs em Santa Catarina
Termo de Colaboração prevê a expansão dos NEAVITs para 32 unidades e reforça ações de acolhimento a mulheres em situação de violência no Estado.
Promotor de Justiça Wilson Mendonça Neto recebe honraria do Legislativo no aniversário de Florianópolis
Homenagem da Câmara Municipal reconhece a atuação do Promotor de Justiça na defesa do consumidor e marca as celebrações dos 300 anos do Poder Legislativo Municipal.
Motorista embriagado que matou motociclista em Araquari é condenado após 12 anos
Ele foi julgado na última sexta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e cumprirá seis anos de prisão por homicídio simples praticado por dolo eventual.
Em audiência pública, MPSC busca sensibilizar empresários para contratação de jovens aprendizes na comarca de Braço do Norte
Iniciativa ocorre na próxima sexta-feira (27/3), às 14h, e integra as ações do programa Trabalhando Juntos, desenvolvido pelo MPSC em parceria com o CIEE, prefeituras e empresas privadas.
MPSC leva ações de proteção e acolhimento com o NEAVIT na Maratona Cultural de Florianópolis
O protocolo “Não é não” orientou o público e fortaleceu a prevenção à violência; a iniciativa foi reconhecida e elogiada pela cantora Joelma pela promoção de segurança no evento.