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MPSC denuncia homem por matar uma jovem e ferir outra em acidente na SC-160, em Bom Jesus do Oeste
O condutor dirigia embriagado e em alta velocidade. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Ministério Público pede a condenação por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificada.
MPSC denuncia 18 por integrar organização criminosa destinada ao desvio de recursos públicos em Florianópolis
Desdobramento da Operação Presságio, ação da 31ª Promotoria aponta organização criminosa na Secretaria de Turismo entre 2020 e 2024; seis ações penais seguem em andamento.
“Pulmão limpo, futuro brilhante” conclui primeira edição com relatos de conscientização e mudança de comportamento em Pomerode
Ciclo socioeducativo reuniu adolescentes e familiares para refletir sobre riscos à saúde e consequências legais do uso de cigarros eletrônicos.
Domingo será dia de prova para candidatos ao cargo de Promotor de Justiça do MPSC
Seis locais em Florianópolis receberão a aplicação da prova objetiva do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, que terá medidas ampliadas de acessibilidade, salas adaptadas e apoio especializado. No total, o concurso recebeu mais de 3.800 inscrições.
MPSC assina acordo com Prefeitura de Xanxerê e moradores para regularização fundiária de área no bairro Monte Castelo
Assinado na última sexta-feira (13/2), o termo de ajustamento de conduta deve beneficiar 13 famílias que vivem no local conhecido como “Curva do Basso”.
Homem firma acordo com MPSC após circular irregularmente de motocicleta em área de restinga no Parque Estadual do Acaraí, em São Francisco do Sul
O investigado confessou a infração ambiental e deverá pagar valores compensatórios pelo dano, bem como fazer publicação em rede social com finalidade educativa sobre a importância da preservação das dunas e da restinga em suas redes sociais.
Após ação do MPSC, vereador de Palmitos é condenado por fraude em concurso
Acolhendo pedido da Promotoria de Justiça de Palmitos, a sentença determinou a perda do mandato, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A decisão já transitou em julgado, de modo que não cabe mais recurso.
Concurso de Major Vieira é suspenso por irregularidade apontada pelo MPSC
Edital cobrava formação em magistério sem previsão em lei municipal. A decisão liminar determina a suspensão imediata do certame para o cargo de Agente de Apoio Educacional.
Tribunal do Júri de Lages acolhe denúncia do MPSC e condena réus por homicídio em cela do presídio
As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma pena para cumprir.
GAECO deflagra Operação Grinch contra fraudes em licitações de Natal e Páscoa
Suspeita envolve manipulação de processos licitatórios e levou ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em sete municípios de Santa Catarina e do Paraná. Fatos investigados referem-se ao período de 2020 a 2024, especialmente em Vidal Ramos e Ituporanga e envolvem, até o momento, empresas e particulares sem a participação de agentes públicos.
Motorista que matou pedestre e feriu duas pessoas ao dirigir embriagado no carnaval de 2016 é condenado em Florianópolis
Acusado recebeu pena de sete anos e oito meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e dupla tentativa de homicídio, além de embriaguez ao volante após atuação do MPSC.
3ª Promotoria de Justiça de Chapecó faz vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção
É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.
MPSC articula preservação de sítio histórico em Vargem Bonita
Iniciativa, capitaneada pelo Procurador de Justiça Américo Bigaton, busca preservar o cemitério onde está enterrado José Fabrício das Neves, figura marcante da Guerra do Contestado.
Atuação do MPSC reduz fila de exames laboratoriais do SUS e garante prioridade a pacientes em risco em Ituporanga
Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em situação de risco. Com isso, o inquérito civil foi arquivado e as medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
Operação Entre Pátios desarticula esquema de tráfico e organização criminosa em São João Batista
Gaeco do MPSC cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e realizou uma prisão em flagrante. Envolvidos atuavam de forma coordenada para a prática de delitos.
Casa de acolhimento é interditada por risco à integridade de crianças e adolescentes após ação do MPSC
Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo apontou negligência, precariedade estrutural e falta de equipe, o que garantiu a imediata interdição da entidade em Bombinhas.
Primeira etapa do 45º Concurso de Ingresso na Carreira acontece neste domingo
O concurso recebeu mais de 3.800 inscrições.
Lugar de criança e adolescente é na escola e o MPSC está atento a isso
O programa APOIA, criado pelo MPSC para combater a evasão escolar, já levou mais de 333 mil alunos de volta para as salas de aula, salvando muitos futuros, e continua trabalhando para que as crianças e adolescentes estejam onde têm que estar: na escola.
MPSC encerra primeira edição do projeto “Pulmão limpo, futuro brilhante” em Pomerode
A iniciativa é uma série de encontros com propostas socioeducativas sobre uso de cigarros eletrônicos.
MPSC denuncia pai por sequestro, feminicídio e ocultação de cadáver de adolescente em Itajaí
Acusação aponta que o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e pede indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.