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Onze novos Promotores de Justiça tomam posse e assumem o compromisso de servir à sociedade catarinense
Os onze membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Eles começam a atuar no dia 2 de março em diversas regiões do estado.
Volta às aulas e infrequência escolar: saiba quando e como acionar o Ministério Público
MPSC orienta como agir para a garantia do direito à educação e destaca a importância do programa APOIA na proteção de crianças e adolescentes.
MPSC denuncia quatro homens por latrocínio em Timbé do Sul
A vítima de 80 anos teria sido submetida a espancamento e afogamentos antes de ser assassinada. A denúncia já foi recebida pela Justiça catarinense.
MPSC ajuíza quatro ações diretas de inconstitucionalidade e contesta leis dos municípios da Comarca de Braço do Norte
Com as ações, o órgão questiona dispositivos de três cidades que afrontariam princípios constitucionais e burlariam regras de contratação e organização administrativa.
GAECO deflagra a Operação "Entre Lobos II" para desarticular organização criminosa e esquema interestadual de estelionato contra idosos e lavagem de dinheiro
A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses e determinou o bloqueio de cerca de 9,6 milhões, além da apreensão de carros de luxo e aplicação de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico de quatro envolvidos. A investigação apura a prática do crime de estelionato contra idosos em situação de vulnerabilidade. A operação é resultado da atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo com o apoio do GAECO.
Homem e mulher são condenados por latrocínio; vítima foi empurrada em um penhasco do Morro dos Conventos em Araranguá
Réus também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil em indenização para os familiares da vítima. Outros dois envolvidos foram condenados pela receptação do veículo da vítima.
MPSC recomenda exoneração de servidor que teria sido contratado irregularmente em Ponte Alta
O Município teria feito a contratação fora do prazo de validade do processo seletivo, o que é ilegal. Além da exoneração, a Promotoria de Justiça da comarca recomendou que providências sejam adotadas para a abertura de um novo processo seletivo para o preenchimento da vaga.
Aviso de Pauta: MPSC, Governo do Estado, Prefeitura de Indaial e setor produtivo lançam projeto para combater evasão escolar
Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.
MPSC apura possível poluição após morte de animais em rio de Mafra
A notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça requer fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e do poder público local para verificar se efluentes tratados por uma empresa estariam sendo direcionados à área próxima ao rio.
MP denuncia torcedora por racismo e xenofobia durante jogo na Ressacada
Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025
Após denúncia do MPSC, Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão por estupros, sequestros e roubos na Comarca de Araranguá
Os crimes seguiram o mesmo padrão de violência e ocorreram em cidades do Sul catarinense. As vítimas eram atraídas por meio de anúncios em site de acompanhantes.
Denúncia do MPSC levou casal à condenação por maltratar as filhas bebês no Meio-Oeste
O homem também foi sentenciado por agredir a companheira e uma das crianças, causando lesões corporais em ambas. Ele está cumprindo a pena de mais de 15 anos em regime fechado, enquanto a mulher iniciou o cumprimento da pena de oito anos em regime semiaberto. Todo o processo tramita em segredo de justiça.
Promotorias de Justiça acompanham investigações de maus-tratos que levaram cão à morte em Florianópolis
O cachorro Orelha, que era cuidado pela comunidade da Praia Brava havia cerca de 10 anos, foi brutalmente espancado e precisou sofrer eutanásia. A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do meio ambiente, e a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, acompanham o caso
Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor
Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do MPSC.
Operação Caronte: MPSC ajuíza ação por improbidade e aponta esquema que manipulou legislação, licitação e serviços funerários em Criciúma
A 11ª Promotoria de Justiça ingressou com a ação contra agentes e ex-agentes políticos, servidores públicos e empresários que teriam elaborado um dos maiores esquemas de fraude, corrupção e manipulação legislativa da história da região Sul de Santa Catarina.
MPSC estabelece prazos para solução emergencial e definitiva na sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis
Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.
MPSC denuncia integrantes de organização criminosa que dominava tráfico de drogas em condomínio de Tubarão
Grupo ligado à facção criminosa movimentava R$ 450 mil por mês e atuava 24 horas por dia no comércio ilegal de entorpecentes. Quatro integrantes do alto escalão foram denunciados por organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais. A denúncia já foi recebida pela Justiça
Homem acusado de estuprar e tentar tirar a vida de uma mulher é condenado em Jaraguá do Sul
O caso ocorreu à noite, às margens de uma ciclovia no bairro Água Verde. Na ação penal pública, o Ministério Público de Santa Catarina detalha violência extrema e afirma que o crime foi motivado por menosprezo à condição feminina.
MPSC atua contra criação irregular de cargos comissionados e obtém decisão judicial em Balneário Camboriú
Cargos foram criados sem as respectivas atribuições definidas em lei, o que inviabiliza o controle da legalidade dos atos administrativos e amplia indevidamente a margem de discricionariedade da administração. Ação civil pública resultou em liminar que determinou a suspensão imediata das nomeações, ainda não cumprida pelo Município.
MPSC busca conciliar turismo e preservação ambiental em Urubici
A Promotoria de Justiça da comarca e o NUPIA estão promovendo um diálogo entre o Município, o IMA e a Polícia Militar Ambiental para que os órgãos trabalhem mutuamente na busca por soluções que promovam a sustentabilidade, aliando os aspectos econômicos e ambientais.