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  • Destaques da Semana de 11 a 15 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de março - entre elas: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas; projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    15/3/2024 - Categoria: Boletim

  • Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

    O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

    12/3/2024 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

    Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

    11/3/2024 - Categoria: --

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de março

     Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 8 de março ¿ entre elas: GAECO deflagra a Operação Spatium Imperium; novas Promotorias de Justiça são instaladas no município de Palhoça; MPSC promove evento sobre "As mulheres e o mundo digital¿; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    8/3/2024 - Categoria: Boletim

  • Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

    Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    7/3/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP [Episódio 6] - Atuação do MPSC na defesa das Mulheres

    Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Podcast Momento MP dessa semana trouxe convidadas especiais para conversar sobre experiências profissionais no Ministério Público de Santa Catarina, avanços sociais e constitucionais e a atuação do MP na defesa dos direitos das mulheres. As entrevistadas foram a Procuradora de Justiça aposentada e Subcoordenadora do MPSC Mulheres, Rosa Maria Garcia, a Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itajaí Daniela Carvalho Alencar e a Subcorregedora-geral do MPSC Cristiane Maestri Boell.

    6/3/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue

    Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

    1/3/2024 - Categoria: --

  • Destaques da Semana de 26 de fevereiro a 1 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 26 de fevereiro a 1 de março - entre elas: GAECO deflagra as operações "Arquivo-Morto", "Publicanos" e "Repasse"; MPSC promove evento sobre Equidade Racial, Sistema de Justiça e Aspectos Criminais; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    1/3/2024 - Categoria: Boletim

  • Momento MP [Episódio 5] - Saúde Mental

    Esta semana, o Podcast "Momento MP" contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Dr. Douglas Martins, a Psicóloga do MPSC, Daphne de Castro Fayad, e o Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, Roger Ceccon, para falar sobre o tema Saúde Mental. Os entrevistados conversaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a atuação do MPSC na garantia dos direitos da saúde mental, entre outros assuntos.

    28/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 19 a 23 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de fevereiro ¿ entre elas: GAECO deflagra operação "Sob Encomenda II" em combate a organizações criminosas em Santa Catarina; MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana; programa APOIA notifica diretores de escolas da Comarca de Criciúma para aprimorar o combate à evasão escolar; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    23/2/2024 - Categoria: Boletim

  • Está no ar o quarto episódio do Podcast Momento MP

    Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.  

    22/2/2024 - Categoria: --

  • Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal

    Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial acarretará multas a serem pagas pelo Prefeito. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes. 

    21/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 14 a 16 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 14 a 16 de fevereiro ¿ entre elas: Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido; operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    16/2/2024 - Categoria: Boletim

  • EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

    A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães.

    15/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP Episódio 3 - Eleições 2024

    O terceiro episódio do Podcast "Momento MP" deu início ao debate sobre as Eleições Municipais de 2024. Dessa vez, os entrevistados do programa foram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Milioli, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, e o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Dr. Pedro Roberto Decomain, que participou de maneira remota.

    14/2/2024 - Categoria: --

  • Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares

    Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    9/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 5 a 9 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de fevereiro ¿ entre elas: Polícia Militar Ambiental recebe barcos adquiridos com recursos do FRBL; operação Takedown é deflagrada para desarticular organização criminosa especializada em fraudes cibernéticas; MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    9/2/2024 - Categoria: Boletim

  • Urussanga deve exonerar servidores temporários irregulares e nomear aprovados em concurso público

    MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a exoneração são de 30 a 90 dias, conforme a natureza do cargo, com a nomeação do concursado de acordo com a necessidade do Município.

    7/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido

    Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda

    6/2/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina incentiva o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa nas escolas

    Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos. 

    2/2/2024 - Categoria: --

  • Destaques da Semana de 29 de Janeiro a 02 de Fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de janeiro a 02 de fevereiro ¿ entre elas: GAECO deflagradas as operações Célula Oeste II e Maserati IV; projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência; lançamento do podcast Momento MP; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    2/2/2024 - Categoria: Boletim

  • Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca

    A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.

    31/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Momento MP: Edição 01 - Novo canal de comunicação

    No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli

    31/1/2024 - Categoria: --

  • Canais de acesso do MPSC

    Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.

    30/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública

    Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

    29/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

    Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes. 

    22/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú

    A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.

    22/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC

    A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

    19/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças

    Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos. Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota. 

    19/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

    Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal. Ouça o Promotor de Justiça Wallace França de Melo. 

    18/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios divulgam desafio lançado para empresas de tecnologia

    Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça.  Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.

    12/1/2024 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre o CyberGAECO

    Nova edição do programete explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

    18/12/2023 - Categoria: --

  • Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

    Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025. 

    15/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica

    Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12). Ouça a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    15/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de dezembro ¿ entre elas: MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais; MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público; implementação de Grupo especial para enfrentamento a facções criminosas; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    15/12/2023 - Categoria: Boletim

  • Aviso de pauta: MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

    Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura. Ouça o convite do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

    12/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais

    Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário. Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Guilherme Luiz Dutra, o Promotor da Ordem Tributária de Itapema, Rodrigo Cesar Barbosa, e o Secretário Municipal da Fazenda de Itapema, Daniel Cecílio Neves. 

    11/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 4 a 7 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 7 de dezembro - entre elas: Projetos do MPSC de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e Fundo de Penas Alternativas se tornam modelos para o MP brasileiro; MPSC sedia 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    7/12/2023 - Categoria: Boletim

  • Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC

    Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

    4/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

    O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Ouça o Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, o Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, Fernando Carboni, a Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, e a diretora da unidade escolar, Maristela Nunes Alfredo.

    1/12/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 27 de novembro a 1º de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 27 de novembro a 1º de dezembro, entre elas: MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva; firmado convênio com CELESC para contratação de energia renovável; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    1/12/2023 - Categoria: Boletim

  • MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

    Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. 

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

    Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de  Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio  Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau, Cesar Domênico Poltronieri.

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

    Na manha desta quarta-feira (29/11), foi realizada a solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e os homenageados.

    29/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mês da Consciência Negra: ações afirmativas são importantes na luta antirracista

    As ações afirmativas são uma forma de garantir a determinados grupos o acesso a direitos, promovendo a reparação de desigualdades históricas que estruturam nossa sociedade. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Ana Luisa Schlichting explica a importância das ações afirmativas e fala sobre a atuação do MPSC para prevenir e reprimir o racismo.

    28/11/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário

    A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

    28/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

    Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

    27/11/2023 - Categoria: Boletim

  • Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

    Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

    27/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

    Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

    27/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

    O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran Junior e a Coordenadora geral dos serviços de atendimento psicanalítico da escola de estudos psicanalíticos Conceição de Fátima Beltrão Fleig.

    24/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

    O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.

    24/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 20 a 24 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de novembro. Entre elas: Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina; MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    24/11/2023 - Categoria: Boletim

  • Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

    O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado. Ouça a representante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo e os Promotores de Justiça do MPSC, Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos.

    24/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

    O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli.

    23/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

    Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    23/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

    Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

    22/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

    O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

    22/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

    Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20). Ouça os homenageados. 

    21/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Últimos dias para definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina através de sua sugestão ao PGA

    O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano fala sobre a importância de responder ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, o PGA.

    21/11/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC obtém medida liminar e Município de São Miguel do Oeste não poderá alienar imóvel institucional de loteamento

    O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.

    20/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • 40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

    Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

    20/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

    O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima. Ouça os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt. 

    17/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 13 a 17 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 13 a 17 de novembro, entre elas: FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa; Operação Mensageiro: Condenado núcleo empresarial da organização criminosa; atuação do MP pelo estado e mais!

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    17/11/2023 - Categoria: Boletim

  • Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

    A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema.

    16/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Você já ouviu a sigla FRBL? Sabe o que significa e como funciona?

    O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Os Jornalistas da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina te explicam os detalhes sobre o Fundo. O FRBL é gerido por um conselho que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. É o dinheiro arrecadado de Multas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais por danos causados à coletividade. Ouça para atender melhor.

    16/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e MPT firmam acordo visando proteção das vítimas de crimes no ambiente de trabalho

    No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

    Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da rodovia SC-390, em Cerro Negro. Julgamento aconteceu em Campo Belo do Sul, sede da comarca. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dalagnollo.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por abuso e estupro das irmãs menores de idade em Araranguá

    Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL: MPSC realiza entrega de mais 25 carros para Conselhos Tutelares

    Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Paulo Antônio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Eder Cristiano Viana, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família Maria Helena Zimmermann, e a prefeita de Anitápolis, Solange Back.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Secretaria Estadual da Saúde alinham fluxo para solução de demandas judiciais e extrajudiciais

    Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto.

    14/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 6 a 10 de novembro, entre elas: tese sobre fortalecimento dos núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público é aprovada em congresso nacional, GAECO cumpre buscas em alvos suspeitos de planejar e incentivar ataques em instituições de ensino, novo canal do MPSC no WhatsApp; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    10/11/2023 - Categoria: Boletim

  • MPSC participa do 1º Mutirão da Cidadania, que dá auxílio a pessoas em situação de rua em Joinville

    Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    9/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Itajaí, mutirão para resolver questões de direito de família teve 83% de conciliação

    É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais de 5 mil casos de direito de família a serem resolvidos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

    9/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Itapiranga, condenado que mentiu para o Juízo para passar férias em Balneário Camboriú tem regime de cumprimento de pena agravado

    Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer "terapia complementar" no litoral catarinense. Sem comprovar que tenha comparecido a qualquer terapia, agora teve o regime da pena regredido para semiaberto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

    8/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ouça o Minuto Ministério Público de Santa Catarina

    Nova edição do programete detalha como participar do processo de votação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025. 

    7/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

    Ouça a entrevista com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng. 

    3/11/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 30 de outubro a 3 de novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 30 de outubro a 3 de novembro ¿ entre elas: ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao Plano Geral de Atuação; acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    3/11/2023 - Categoria: Boletim

  • Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

    O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

    3/11/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Criciúma, Tribunal do Júri condena homem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada

    Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.

    31/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estudantes de Guarujá do Sul fazem júri simulado

    A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos, da Comarca de São José do Cedro. 

    30/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Saúde Mental em Rede faz capacitações em Tubarão e Itajaí sobre fiscalização de comunidades terapêuticas

    Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada localidade. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública Douglas Roberto Martins.

    27/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 23 a 27 de outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 23 a 27 de outubro, entre elas: MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos; "Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção": curso apresenta caminhos para qualificar a escuta de crianças e adolescentes; inauguração de nova sede em Timbó; atuação do MP pelo estado e mais! 
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    27/10/2023 - Categoria: Boletim

  • Em São José do Cedro, MPSC obtém condenação de oito pessoas por associação para o tráfico de drogas

    Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos.

    26/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC inaugura nova sede em Timbó

    As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para abrigar as três Promotorias de Justiça, uma secretaria, sala de reunião e locais que poderão futuramente servir para instalação de novas Promotorias de Justiça e Serviço Social. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó, Alexandre Daura Serratine, e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    25/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procurador-Geral de Justiça se reúne em Itajaí com Promotores de Justiça da região

    Encontro faz parte das visitas regionais que o Procurador-Geral de justiça, Fábio de Souza Trajano, está fazendo em todo o estado. 

    24/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Santa Catarina terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas

    A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores. A proposta partiu da comitiva catarinense formada por integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), que conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em missão catarinense nos Estados Unidos. O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais Paulo Antonio Locatelli, integrante da comitiva, relata mais detalhes da visita.

    23/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

    uTrês Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação Luciano Trierweiller Naschenweng.

    23/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

    Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini. 

    20/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

    A lei complementar que amplia a estrutura de segundo grau do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cria Promotorias de Justiça no interior e adequa a estrutura de apoio técnico e administrativo da instituição para melhor atender à sociedade catarinense foi sancionada na manhã desta sexta-feira (20/10). Ouça o MPSC Notícias com o Governador Jorginho Mello e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    20/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 16 a 20 de outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 20 de outubro, entre elas: Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC; CSMP homologa resultado do 43º Concurso de Ingresso na Carreira; atuação do MP pelo estado e mais! 

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    20/10/2023 - Categoria: Boletim

  • MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

    O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague indenização no valor de R$ 24.859,62 pelos danos animais causados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Schultz Corrêa, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.

    19/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

    A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica como o esquema funcionava.

    19/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa da entrega do Prêmio Lume que reconhece e premia escolas de referência na rede pública municipal de SC

    Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, coordenador do  Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que representa o MPSC na entrega do Prêmio Lume.

    18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Celesc se reuniram nesta tarde para estudar medidas de amparo às famílias atingidas pelas chuvas em Rio do Sul, Taió, Otacílio Costa, Palmeira, Rio do Oeste e Laurentino

    Ouça a Promotora de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Lanna Gabriela Bruning Simoni.

    18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

    Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ouça Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira. 

    18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

    O evento, que iniciou na última segunda-feira (16), vai até dia 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

    17/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

    São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022. Ouça a moradora de Tubarão, Luciana Demétrio da Silva Maurício. 

    17/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

    Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, da Comarca de Otacílio Costa.

    16/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

    O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

    13/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

    Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

    13/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias