MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia infantil em Treze de Maio
30/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
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30/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
26/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.
26/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
24/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.
23/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
20/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
19/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
18/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
16/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
16/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
13/1/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Ouça a Promotora de Justiça Raíssa Carvalho Simões Rollin.
16/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
16/12/2022 - Categoria: Boletim
Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.
16/12/2022 - Categoria: Entrevista da Semana
A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.
16/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.
15/12/2022 - Categoria: Spot
Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
15/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.
15/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
14/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
12/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
9/12/2022 - Categoria: Boletim
Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.
8/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.
8/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
6/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
6/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
5/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.
2/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
2/12/2022 - Categoria: Boletim
Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.
2/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
30/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Apresentado à sociedade na última sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O TJSC proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.
28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
25/11/2022 - Categoria: Entrevista da Semana
25/11/2022 - Categoria: Boletim
Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro. Ouça os integrantes da Operação.
24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidência de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.
24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
23/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de ódio.
22/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
18/11/2022 - Categoria: Boletim
18/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
17/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
16/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou um grupo para visitar todas as propriedades. Dinheiro das multas ambientais foi aplicado em insumos. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens do Santos, que participou da vistoria.
14/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
11/11/2022 - Categoria: Boletim
"Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e prensá-la contra um caminhão. Ouça a Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi.
10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O evento tem como foco debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem o atendimento negligenciado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
10/11/2022 - Categoria: Entrevista da Semana
10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
9/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
8/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
8/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
4/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
4/11/2022 - Categoria: Boletim
4/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
3/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.
1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.
1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".
27/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
27/10/2022 - Categoria: Boletim
A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.
25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.
24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.
24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
21/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
21/10/2022 - Categoria: Boletim
O bullying ainda é um problema difícil de ser reconhecido, mas podemos mudar essa realidade com informação sobre o assunto. Saiba mais nesta entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
20/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana
20/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
19/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Na sexta-feira (14/10), a Associação Catarinense de Medicina homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia". Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
17/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
14/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
14/10/2022 - Categoria: Boletim
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que representou o MPSC na vistoria.
11/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
11/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Pinto Weiblen.
10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
7/10/2022 - Categoria: Boletim
7/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana
Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.
6/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana. Ouça o convite da Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
6/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
5/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
5/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a realidade local. O projeto também pretende orientar os cidadãos sobre a quem recorrer em caso de internação e o correto funcionamento das comunidades terapêuticas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, idealizadora do projeto.
4/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani.
3/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2013. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento Jardim dos Tamboretes, na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Pelo descumprimento do termo, foi ajuizada ação de cumprimento de sentença e acatada pela Justiça. Para garantir o pagamento da multa estabelecida, o loteador terá suas contas e bens bloqueados. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul.
3/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias
30/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias
30/9/2022 - Categoria: Boletim
Estrutura foi inaugurada recentemente, após 12 anos de tratativas. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages iniciou o processo de implantação em 2010, com a instauração de um inquérito civil, e garantiu a implantação dos leitos em 2022, após articulações intensas em sede de cumprimento de sentença. Ouça o Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages, Giancarlo Rosa Oliveira.
29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi por não concordar com a divisão de bens em virtude da separação. Ouça o Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior.
29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Aberta à comunidade, a programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.
29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias
O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público Estadual, e tem o objetivo gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da democracia. Ouça o Procurador-Geral de Justiça em exercício Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani.
29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Um drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. "Imagens captadas servirão como base para que o MPSC analise eventual infração e proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça, visando punir os responsáveis. Ouça o Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva.
29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias
28/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias