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  • MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

    A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    31/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

    O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

    29/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

    Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto. 

    29/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

    Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    29/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

    O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

    26/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 22 a 26 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC promove ações do Maio Laranja, violência contra a mulher é tema de palestra para estudantes e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! 

    Ouça o programa, assine e compartilhe! 

    26/5/2023 - Categoria: Boletim

  • 25 de Maio - Dia Nacional da Adoção

    O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adotado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana. 

    25/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

    Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos. 

    24/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

    No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

    22/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Treze Tílias: Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira

    O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio.  Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

    22/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Violência contra a mulher foi tema de palestra do MPSC para estudantes de Camboriú

    Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. 

    22/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 15 a 19 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC inicia ciclo de palestras da campanha Maio Laranja para combater o abuso e a exploração infantil, CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual, menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! 

    Ouça o programa, assine e compartilhe! 

    19/5/2023 - Categoria: Boletim

  • MPSC inicia ciclo de palestras para combater o abuso e à exploração sexual infantil

    Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras pelas escolas do Estado com o objetivo de combater esses crimes.  Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal e de Segurança Pública, Luciana Uller Marin. 

    19/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ e Secretário de Estado da Fazenda se reúnem para estreitar atuação conjunta

    Fábio de Souza Trajano e demais integrantes da Administração Superior se reuniram com Creverson Siewer na manhã desta quinta-feira (18).

    19/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Maio Laranja: Promotora de Justiça palestra sobre abuso e exploração sexual de menores para estudantes de Urubici

    Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet. 

    18/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Maio Laranja: os números de casos são alarmantes em SC

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fala sobre a atuação do MPSC. 

    18/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público e Secretaria de Saúde de Anita Garibaldi criam Grupo de Apoio para usuários de álcool e familiares

    Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool. Encontros estão programados para maio, junho e julho. Usuários de álcool e familiares poderão participar. Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.

    17/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Maio Laranja: 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Infantil

    Nesta data, o  MP catarinense destaca a importância do diálogo nas escolas e no ambiente familiar. Ouça a entrevista com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

    17/5/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

    O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

    16/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

    Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weinblen.

    16/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Município de Joinville firmam acordo para zerar filas de espera na educação infantil

    Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de zerar a fila de espera por vagas em creches na cidade. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

    16/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina

    A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

    16/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana 8 a 12 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, MPSC firma parcerias com a UFSC para fiscalização da saúde pública e em busca de soluções focadas em inteligência artificial, Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel, Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais e ainda um giro pelo estado.

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    12/5/2023 - Categoria: Boletim

  • Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

    Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

    Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    12/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

    Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime aconteceu em janeiro de 2022, na casa da vítima. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

    12/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

    Juízo da Infância e Juventude da Vara Regional de Taubaté determinou a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira, para acolhimento em São José. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

    12/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC integra Semana Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade

    Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população socialmente vulnerável. 

    10/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e UFSC firmam parceria para buscar soluções focadas em inteligência artificial

    Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado na tarde desta segunda-feira (8/5), é mais uma iniciativa de inovação aberta. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

    10/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais

    MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA. Às 14h, haverá entrevista coletiva da força-tarefa na DEIC, em Florianópolis. Ouça o promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto. 

    10/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel

    O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon. 

    10/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José

    Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato deslocamento, com cuidado e segurança, até uma das entidades de acolhimento de São José.

    10/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC inaugura sede e oficializa Posto de Atendimento ao Cidadão em Joinville

    Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.

    8/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • São Cristóvão do Sul: Ministério Público entra com recurso para que feminicídio e crime de ameaça sejam reconhecidos e réu tenha pena aumentada

    Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ouça o promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel. 

    8/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião com o MPSC, órgãos públicos se comprometem com soluções para os problemas das pontes da Capital

    Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    8/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios destacam a importância do programa Alimento sem Risco

    Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

    5/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 1 a 5 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, Cumprido o único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da Operação Mensageiro; Há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime da Chacina de Saudades; GAECO deflagra operação Assepsia; MPSC recomenda que Joinville adote medias urgentes no combate e controle da dengue; Três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado em Blumenau; campanha Maio Laranja.

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    5/5/2023 - Categoria: Boletim

  • Operação Beleza Segura BTX: MPSC, Vigilância Sanitária e PROCON fiscalizam e suspendem atividades de clínica de estética em Florianópolis

    Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto. 

    5/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Maio Laranja: MPSC participa de encontro de conselheiros tutelares em Riqueza

    O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios). Ouça o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins.

    4/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após vistoria, MPSC promoverá reunião em busca de soluções para os problemas encontrados nas pontes de Florianópolis

    Na reunião com órgão públicos e entidades,  marcada para a próxima segunda-feira (8/5), serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores a respeito das pontes Colombo Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, na capital do Estado. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino. 

    4/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis

    A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    3/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu

    Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto. 

    3/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue

    Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunha e do zika vírus no município. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

    3/5/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 24 a 28 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase;  Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público; Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria; CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022; Fiscalização promovida pelo MPSC apreende quase 350 quilos de produtos de origem animal irregulares em Itapema; Operação Fundo do Poço: após recurso do MPSC, Justiça aumenta pena de chefe de organização criminosa empresarial; Justiça atende a pedido do MPSC e 10 supostos integrantes de grupo neonazista voltam à prisão; MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville; Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa


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    28/4/2023 - Categoria: Boletim

  • A pedido do MPSC, servidor que usou documento falso para assumir cargo em concurso público é condenado

    Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

    27/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville

    A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou Inquérito Civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O Promotor de Justiça Felipe Schmidt fala sobre o caso.

    27/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria

    Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do estado. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

    Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal. Ouça a promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts. 

    20/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

    A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes. Ouça o Coordenador-estadual do GAECO, Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota, e o Coordenador do CyberGaeco, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

    19/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Otacílio Costa: Ação do MPSC garante internação involuntária de pacientes psiquiátricos

    Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que detalha o caso.

    19/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

    O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

    19/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá

    Expostas no Hall do MPSC até o dia 25/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis. Ouça a Chefe do Setor o Memorial do MPSC Priscila Melina Finardi.

    17/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte

    O veículo adquirido por cerca de R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo, que fala mais sobre a aquisição. 

    17/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 10 a 14 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC; MPSC integrará grupo de trabalho interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina; Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados; MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização; Em São José do Cedro, homem é condenado por fraudar 11 empréstimos em nome de uma idosa; FRBL financiará reforma do Mercado Público de Imaruí; MPSC acompanha investigação do caso da criação de páginas nas redes sociais com informações de suposto atentado a uma escola de Rodeio.

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    14/4/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

    O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

    14/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados

    A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados. Ouça a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise.

    13/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização

    Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

    12/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

    Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

    10/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

    Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

    10/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC

    Ouça trechos da entrevista concedida à imprensa.

    10/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • "Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

    O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.

    4/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

    Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica. Ouça os Promotores de Justiça Jessica de Souza Rangel Fernandes e Samuel Dal Farra Naspolini.


    3/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

    Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

    3/4/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

    O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenando por ocultação de cadáver. Ouça os Promotores de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni e Felipe de Oliveira Neiva.

    31/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

    A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por recém dar à luz. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

    31/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 27 a 31 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Resultados do MPSC são apresentados na ALESC; MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações; MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense; Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó; Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio; Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana; MPSC e Município de Indaial celebram TAC prevendo melhorias na prestação dos serviços voltados às crianças e adolescentes no âmbito da Assistência Social.

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    31/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

    Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

    28/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Ponte Serrada, tia que torturou sobrinho até a morte é condenada a 90 anos de reclusão

    Ela também foi condenada por torturar os outros quatro sobrinhos que tinham entre dois e 10 anos de idade. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. Ouça o Promotor de Justiça Albert Medeiros. 

    27/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de centenas de adolescentes por empresas de Joinville

    Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

    24/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 20 a 24 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares; No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação, em evento no MPSC pesquisadora defende que o Direito deve ter a perspectiva dos oprimidos; Reserva indígena Xapecó recebe primeira ação do projeto Impactar do MPSC; Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, do MPSC, e aplicativo financiado pelo FRBL podem ser replicados em todo o país; Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de mais de uma centena de adolescentes por empresas de Joinville; Município de Vitor Meireles acata recomendação do MPSC para cumprir lei que controla o patrimônio de servidores públicos; Cunha Porã: cinco homens são condenados por falsidade ideológica em exames toxicológicos; MPSC ajuíza ações contra empresa e empresários suspeitos de fraudar licitação em Irani; Com apoio do GAECO, Polícia Civil deflagra Operação Lockdown contra líderes do tráfico em três estados. 
     

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    24/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Reserva Indígena Xapecó recebe primeira ação do Projeto Impactar do MPSC

    Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos. Ouça a  Promotora de Justiça Andréia Tonin.

    22/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares

    A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    22/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

    Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

    21/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

    Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC firmado entre o Município e o Ministério Público para viabilizar os investimentos dentro de prazos estipulados e com a devida fiscalização de cada etapa. Dez empresas já assinaram termos de concessão de uso para se instalarem no local, comprometendo-se a gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

    21/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nova edição do Promotor Responde trata da recente tipificação de injúria racial como racismo

    Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na Lei 14.532.

    20/3/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Destaques da Semana de 13 a 17 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Governador anunciou que irá nomear Fábio de Souza Trajano como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC lança projeto piloto para evitar desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis; Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital; MPSC ajuíza ação civil pública para que CIDASC e Município de Joinville criem estruturas para garantir o direito dos animais de grande porte em situação de maus-tratos; MPSC ajuiza Ação Civil Pública para que Município regularize a situação dos cemitérios em Laguna; Imobiliária e mais quatro réus são condenados a reparar danos ambientais em área de Porto Belo; MPSC denuncia diretora de creche de São José por maus-tratos e lesões corporais cometidos contra as crianças de que deveria cuidar.

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    17/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

    Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem abastece seus veículos, como a publicidade nos anúncios e as licenças de operação que garantem que os estabelecimentos não operem clandestinamente. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

    16/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

    Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    16/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

    Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

    16/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

    No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município. 

    15/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia do Consumidor: programa do MPSC voltado à segurança alimentar regula o uso de agrotóxicos em Santa Catarina

    O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à defesa da saúde alimentar do consumidor. Na entrevista da semana do consumidor, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, trata do Programa Alimento Sem Risco, que tem como objetivo garantir a segurança dos alimentos vegetais cultivados e comercializados em Santa Catarina.

    15/3/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

    A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    13/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o repasse do MPSC para o Programa de Cirurgias Eletivas

    A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

    10/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação; MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis; FRBL investirá R$ 1,5 milhão em programa do IMA para incentivo ao correto descarte de lixo sólido em SC; Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua; GAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses; MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres.

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    10/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória

    Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

    6/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

    O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Ouça o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

    3/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 27 de fevereiro a 3 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos; Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem; Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória; A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN; Operação conjunta apreende câmara de bronzeamento artificial em Joinville; Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana.

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    3/3/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

    O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.

    2/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

    Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes.

    2/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos

    Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que participou da vistoria.

    2/3/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

    O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo. O Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e Coordenador do LAOPP pelo MPSC, explica como funcionará esta parceria.

    1/3/2023 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

    Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado. Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio da Gama Luz Júnior.

    27/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 13 a 17 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna; Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 3ª fase; Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense; MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul; Denunciados pelo MPSC, vereador e empresário de Chapecó são condenados a dois anos de detenção e multa por tentar fraudar licitação; Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União; Denunciado pelo MPSC por matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó; Hospital Fraiburgo acata recomendação do MPSC e passa a contar com farmacêuticos em tempo integral.

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    17/2/2023 - Categoria: Boletim

  • Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

    Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.

    17/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

    Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas Alternativas. Ouça o Tenente-Coronel Anderson de Mello Maia, do 13º Batalhão da Polícia Militar.

    15/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

    Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.

    14/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

    Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

    10/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC está com vagas abertas para residentes de diversas áreas do conhecimento; MPSC instaura procedimentos visando implantar o Protocolo No Callem para prevenção à violência sexual; Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional; MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos; Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos; MPSC recorre de decisão que relaxou prisão de empresária suspeita de estelionato em Itajaí; MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental; Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa; Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal.

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    10/2/2023 - Categoria: Boletim

  • Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos

    Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA), especialmente cães domésticos. Dois cães acabaram morrendo. Ouça a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

    9/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços

    Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9). Ouça o Coordenador do Núcleo de Inovação e Presidente do Comitê Estratégico de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

    8/2/2023 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC; Programa TEAR vai subsidiar Promotorias de Justiça no fomento e desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede; MPSC ingressa com ação para que Município de São Bento do Sul e Fundação Catarinense de Cultura restaurem imóvel tombado da Escola Km 80; MPSC denuncia motorista suspeito de matar jovem após fugir de abordagem da Guarda Municipal de Joinville; MPSC recomenda ao Estado providências para reduzir espera por atendimento oncológico; Justiça atende ao MPSC e concede liminar que bloqueia bens de servidor contratado como Secretário Municipal para trabalhar de motorista escolar em Presidente Nereu; MPSC obtém condenação de cinco homens por tráfico de drogas em Ipumirim.

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    3/2/2023 - Categoria: Boletim