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  • Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

    MPSC Notícias: Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021. Na reportagem confira a entrevista com o o coord. do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    28/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

    MPSC Notícias: O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

    MPSC Notícias: Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

    MPSC Notícias: Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.


    19/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • 18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    MPSC Notícias: Ouça a reportagem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5). 

    18/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

    MPSC Notícias: Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para a aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. Confira trechos da fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva  Comin, na conversa com a imprensa por videoconferência.

    9/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

    MPSC Notícias: Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância é ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do Município e servidores poderiam ser contratados em caráter temporário. Prefeitura alegou emergência e contratou empresa que pertence ao mesmo servidor que fiscalizou processo que dispensou licitação. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller e saiba mais.

    7/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC requer inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

    MPSC Notícias:  Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública. Ouça a reportagem com o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    7/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

    MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

    6/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

    MPSC Notícias: Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais decretada para evitar o contágio pela covid-19.

    5/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

    MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.

    5/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 1

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC instaurou procedimentos na PGJ e na 26ª PJ para apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 3

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.Acompanhe nesta fala: MPSC alerta que compras vultosas não passaram pela PGE/SC e pelo TCE/SC.


    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 4

    Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: Órgãos de controle têm estudos para orientar compras neste processo de combate à covid-19.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 2

    MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC não integra grupo de compras do Governo de Santa Catarina.

    29/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

    MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    24/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Mapa da atuação do MPSC contra a COVID-19 mostra transparência em tempo real

    MPSC Notícias: O painel de análise de dados foi desenvolvido com o propósito de dar transparência à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitir que todo o cidadão saiba em tempo real as iniciativas judiciais e extrajudiciais que visam a recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19 determinadas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais em todos os Municípios catarinenses. Ouça a reportagem e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Prevenção no comércio

    MPSC Notícias: Promotores de Justiça podem encaminhar em suas comarcas, caso entendam necessário, recomendações para que Polícia Militar, Polícia Civil, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal intensifiquem fiscalização da prevenção no comércio. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.


    22/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais

    MPSC Notícias: Em reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Diretor Estadual do PROCON deram prazo até 30 de abril para escolas encaminharem aos responsáveis informativos sobre a recomposição das aulas e  30 dias para apresentarem justificativas dos custos operacionais, diante da paralisação das atividades presenciais até o dia 31 de maio.

    16/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

    MPSC Notícias: Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça  Fabrício Pinto Weiblen.


    8/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento para apurar as medidas de fiscalização implementadas pelo estado

    MPSC Notícias: Com a abertura da atividade econômica, o Ministério Público de Santa Catarina assume uma nova missão: a de exigir que as decisões tomadas possuam fundamentos técnicos e também que sejam apresentados instrumentos eficazes de controle da pandemia. Confira a reportagem com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    7/4/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Ponte Serrada

    MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Roberta Seiteinfuss explica que na Comarca de Ponte Serrada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando em conjunto com as autoridades municipais, delegacia de polícia e polícia militar. Ela destaca que as ações de combate ao novo coronavírus estão sendo feitas de forma constante e com os menores danos possíveis para a sociedade. Ouça a reportagem e saiba mais.

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - PGJ fala sobre a importância da quarentena

    MPSC Notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, fala sobre a importância de medidas de isolamento social e reforça o pedido para que os cidadãos fiquem em casa. Ouça a reportagem e saiba mais.

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko explica que na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimentos administrativos e recomendações na área da infância e juventude, pois após a suspensão das aulas devido a quarentena por conta do novo coronavírus, muitas crianças em situação de vulnerabilidade social estão sem merenda escolar. Ouça a reportagem e saiba mais.
     

    26/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Rio do Sul

    MPSC Notícias: A 6ª Promotoria de Rio do Sul acompanhou as barreiras sanitárias dos principais acessos ao município. A Promotora de Justiça Caroline Martinelli destaca que as barreiras sanitárias não impedem o direito de ir e vir das pessoas, o que ocorre são orientações aos motoristas em relação ao combate ao novo coronavírus. Ouça na reportagem e saiba mais.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Chapecó

    MPSC Notícias: A 10ª Promotoria da Comarca de Chapecó está fazendo a interlocução constante com os seis prefeitos dos municípios que compõem a Comarca, como também busca encontrar soluções eficazes na área da administração pública, da moralidade administrativa e da defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem com o Promotor de Justiça Diego Barbieri.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Armazém

    MPSC Notícias: Na Comarca de Armazém, a Promotoria de Justiça expediu recomendações aos três municípios que compõem a Comarca com o objetivo de atender aos termos do Decreto do Governo de Santa Catarina no que diz respeito ao combate e ao enfrentamento e propagação do novo coronavírus. Ouça a reportagem com a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski e saiba mais!


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Itá

    MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira explica que na Comarca de Itá, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para acompanhar as ações dos diversos setores da sociedade em relação ao enfrentamento do novo coronavírus. As recomendações são para que as prefeituras acatem as determinações dos decretos estaduais. Além disso, ela destaca que os atendimentos para os cidadãos estão sendo feitos por telefone, email ou ouvidoria do MPSC. Ouça a reportagem e saiba mais!


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Canoinhas

    MPSC Notícias: Em Canoinhas, a compra de equipamentos de proteção individual contra o coronavírus para os profissionais das áreas da saúde e segurança pública foi viabilizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o direcionamento de verbas de transações penais para este fim. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Renato Maia De Faria e saiba mais.

    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Curitibanos

    MPSC Notícias: Em Curitibanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando junto com o Comitê de Crise para o enfrentamento e a propagação do novo coronavírus. Na área da saúde há a fiscalização de estabelecimentos comerciais, na área do idoso estão suspensas as visitas para aqueles que estão em acolhimento institucional e na área da moralidade administrativa e de patrimônio público observa-se a questão de normas, compras e contratações emergenciais. Ouça mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Leal.


    25/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Concórdia

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Marcos de Martino da Comarca de Concórdia, fala sobre as medidas que o Ministério Público está fazendo para combater a propagação do coronavírus nos 5 municípios que compõem a Comarca (Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista). São ações que abrangem a defesa de idosos, crianças e adolescentes, a defesa do consumidor e a defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem!


    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: Promotor de Justiça da Comarca de Timbó fala sobre as barreiras físicas e sanitárias do município

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine fiscalizou as barreiras físicas e sanitárias que dão acesso ao município de Timbó. Ele destaca que todas as barreiras cumprem as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina, que têm como objetivo evitar a propagação do coronavírus. Ouça mais na reportagem!


    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Araranguá

    MPSC Notícias: A Comarca de Araranguá abrange 3 municípios: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva. O Promotor de Justiça Diogo André Matsuoka Azevedo, fala sobre as ações da Comarca de Araranguá para combater a propagação do coronavírus nesses municípios. Ele destaca o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os Comitês de Crise Municipais, a não interrupção de serviços essenciais, o fornecimento de merenda escolar para as crianças de baixa renda e a implantação de barreiras sanitárias no acesso principal ao município de Balneário Arroio do Silva. Ouça mais na reportagem!

    24/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - dúvidas dos cidadãos

    MPSC Notícias: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, responde dúvidas dos cidadãos que enviaram perguntas pelos canais de comunicação da Instituição. Confira.

    20/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19

    MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    18/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

    MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

    16/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

    MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    12/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

    MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/3/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

    MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    28/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

    MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

    26/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

    MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

    21/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC

    As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.

    19/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

    MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.



    14/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero

    MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    7/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos

    MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    5/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto

    MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

    31/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público

    MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

    22/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

    MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp

    MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares

    MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


    15/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

    14/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis

    MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    17/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

    A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli. 

    12/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção

    MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.

    10/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

    MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare

    MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.

    3/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram Operação Seguindo Rastro

    MPSC Notícias: Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

    2/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • TAC deve regularizar a situação de terrenos irregulares em Maracajá

    MPSC Notícias: Em audiência pública, realizada dia 26/11, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá. Para mais informações ouça a matéria com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    29/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia de próstata

    MPSC Notícias: Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio. Para maiores informações confira a matéria com o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvi Teiv.

    26/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC

    MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.

    22/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

    MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

    Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

    MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

    19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

    19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

    MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

    MPSC Notícias: Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.


    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município. 

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

    MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado. 

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

    MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

    MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

    MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

    12/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

    MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

    MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

    MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

    MPSC Notícias:  Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


    8/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

    MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

    MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

    MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC evita fraude em ação de curatela

    Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

    5/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

    MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

    MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

    MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    31/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

    MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

    MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

    MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

    MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.



    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Plano Geral de Atuação - Florianópolis

    MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

    Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

    25/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

    MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).



    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

    MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

    MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

    MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

    MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias