MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado.

• O Promotor de Justiça ainda cita o que será feito para que as unidades de saúde estejam dentro das normas.
• O município tem até o dia 31 de dezembro de 2020 para se adequar às medidas. Caso descumpra o acordo, Xavantina ficará sujeita a multa diária de mil reais.

 

MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

MPSC Notícias: Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

MPSC notícias: Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela décima Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

MPSC notícias: Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Ministério Público tem sido um instrumento de interlocução entre o executivo e os demais poderes na busca de soluções.


De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, parte da dívida com os fornecedores já foi quitada. Ele acredita que os encontros do grupo de trabalho vão ajudar a solucionar o problema.


De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, é importante focar nas medidas de gestão que podem ser aprimoradas para a obtenção de mais segurança no atendimento à saúde.
 
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin , a Câmara é uma forma de priorizar soluções consensuais e rápidas.

MPSC notícias: Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público.


Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.

MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza valoriza o comprometimento de todos os órgãos que fazem parte do grupo. Ela acredita que a dedicação será fundamental para a melhoria da qualidade da água de Santa Catarina.


O Grupo de Trabalho é formado por membros do Ministério Público de Santa Catarina, da Casan, da Vigilância Sanitária e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.

MPSC notícias: As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

MPSC notícias: Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

MPSC notícias: A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

MPSC Notícias: A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.

MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

MPSC notícias: A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

MPSC notícias: A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.

MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Para o Promotor de Justiça, é importante que o Lar tenha as condições estruturais e emocionais para todos os idosos abrigados.


Agora, os responsáveis pelo Lar de Idosos Santo Antônio têm dez dias para providenciar a transferência e o acompanhamento dos abrigados. Em caso de descumprimento a instituição fica sujeita a multa.

MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte.

MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas

MPSC Notícias: A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

MPSC notícias: Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio.

O Promotor de Justiça Marcos de Martino acredita que o Projeto Destaque da Turma deve crescer a cada ano. Segundo ele, os alunos premiados usam os diplomas para se destacar também no Mercado de trabalho, o que estimula a expansão da iniciativa para outros municípios de Santa Catarina.


O Promotor de Justiça Marcos de Martino fala sobre o espírito coletivo de estudo que o projeto gerou nos alunos.

MPSC Notícias: 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

 

O Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre as dificuldades que os especialistas enfrentam no desenvolvimento da Ordem Tributária em escala nacional.



Um dos grandes benefícios do encontro, de acordo com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, é a ideia de tratar igualmente os casos, mesmo em diferentes estados.







 

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.

MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

• A Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente do MP catarinense, Ana Paula Pavan, fala sobre as dificuldades de uma efetiva implementação da logística reversa.
• O vice-presidente da Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça José Eduardo Lutti fala sobre o trabalho dos Ministérios Públicos na erradicação dos lixões.
• O membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior fala sobre a participação dos catadores no segmento da Logística Reversa.

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

MPSC Notícias: Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

MPSC Notícias: A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018.

O Promotor de Justiça Alceu Rocha explica que a a situação pode ser considerada uma epidemia de loteamentos clandestinos, invasões, construções irregulares e clandestinas em diversos bairros da Capital, desde 2016.


O Promotor de Justiça reforça a ação do MP no combate às ligações clandestinas e reafirma os meios legais para que a população faça instalações elétricas.

MPSC notícias: Centro Educacional Ana Luiza firmou acordo com o MPSC após aterrar área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

MPSC Notícias: A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

MPSC Notícias: O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional

MPSC Notícias: Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

MPSC Notícias: Político respondia por ato de improbidade administrativa, por usar bem público para divulgação pessoal e de seu partido.

MPSC Notícias: A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

MPSC Notícias: O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

MPSC Notícias: Crime ocorreu em 2014. Jailson Borges da Silva atingiu uma motocicleta e matou as duas ocupantes do veículo.

MPSC Notícias: Ação foi ajuizada após descumprimento sistemático de decisão que obriga o reparo das pontes.

MPSC Notícias: A votação, realizada de forma eletrônica, servirá de modelo para escolha do futuro Procurador Geral de Justiça do Estado, em abril.

MPSC notícias: A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

MPSC notícias: A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e Juventude da Capital. A sentença só terá eficácia após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotar todas as possibilidades de recurso.

MPSC notícias: O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

MPSC Notícias: Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Painéis de analise de dados, lançados no fim do ano passado, ajudam no controle da garantia à educação em Santa Catarina, como destaca o Coordenador do Centro de apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
 
Para o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o novo sistema pode trazer avanços à educação catarinense.

MPSC Noticias: As vagas são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós graduação em diversas áreas de conhecimento.

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.

MPSC Notícias: Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos e demais pesticidas.

MPSC Notícias: Secretaria de Estado da Saúde utilizou licitação inexistente para superfaturar a compra.

MPSC notícias: Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

MPSC Notícias: Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para aumentar as penas - a prisão de dois anos e quatro meses foi substituída por serviços à comunidade e ao pagamento 10 salários mínimos a uma entidade social. O médico também foi condenado à multa e à reparar os danos causados às vítimas.

MPSC notícias: Símbolo marcara o perfil como oficial, destacando-o de duplicatas ou perfis falsos.