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  • Evento reproduziu a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão

    O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. O encontro é permitiu a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia. Ouça a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    23/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra Operação 4 Linhas em Chapecó

    Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Campinas/SP e Valinhos/SP. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

    19/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Aviso de pauta: Evento vai reproduzir a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão

    O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    19/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público

    Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova, sendo que o tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova. Ouça o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

    17/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial

    As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a Promotora de Justiça Cristine Angulski.

    16/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procurador de Justiça do MPSC recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Florianópolis

    Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5). Ouça o Procurador de Justiça, que agradece a homenagem.

    16/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC

    Ouça o Promotor de Justiça da Comarca de Canoinhas Renato Maia de Faria, que também é Coordenador Regional do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Joinville e recebeu da Câmara Municipal de Canoinhas o título de Cidadão Honorário do Município.

    13/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa é instalada em Xanxerê, no Oeste

    A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça o Promotor de Justiça responsável pela nova promotoria, Marcos Augusto Brandalise.

    13/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 9 a 13 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC; MPSC instala em Xanxerê a primeira Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa; Programas Cultivando Atitudes e Por Dentro do MPSC são retomados; Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho tomam posse como Procuradores de Justiça; Ouvidor do MPSC toma posse como vice-presidente da região Sul no CNOMP; Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis; MPSC denuncia dois Secretários Municipais de Balneário Camboriú por falsificação de documentos oficiais; Empresário está com prisão decretada por sonegação fiscal no município de Joinville; Ponte Alta deve voltar a ofertar serviços de pronto atendimento 24h por dia; MPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    13/5/2022 - Categoria: Boletim

  • Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis

    A inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino dá mais detalhes sobre a vistoria.

    11/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC

    A Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro explica como o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para a melhora nas instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    9/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Formada em Chapecó a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

    A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de formalizar a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM) do município. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.

    2/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) catarinense é lançado no MPSC

    Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta segunda-feira (2/5) foi assinada a adesão de Santa Catarina ao programa federal, instituído em 2003, e composto o Grupo Gestor. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    2/5/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeitura da Capital se compromete com o MPSC a garantir participação popular na revisão do Plano Diretor

    Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no Ministério Público. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti.

    26/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove evento para divulgar Cartilha que trata sobre autismo

    A palestra acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 27 de abril, a partir das 17h. O evento também será transmitido em live pelo canal do MPSC no YouTube.

    25/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro

    O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve no encontro, fala sobre a força-tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio a pessoas em situação de rua.

    18/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos

    Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram mantidos em local inadequado. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.

    13/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias

    No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa atender à solicitação. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.

    13/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instala nova Promotoria de Justiça para atender Comarca de Balneário Piçarras

    A nova Promotoria de Justiça terá competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e Familiar, e ficará responsável, também, pela atuação nas áreas da Moralidade Administrativa, Controle de Constitucionalidade, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

    11/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acusado por feminicídio pelo MPSC é condenado a mais de 24 anos de prisão em Quilombo

    O réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

    6/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

    O músico Moriel Costa, da banda Dazaranha, convida a todos para acessar o documento que está disponível para download do portal do MPSC. Confira!

    4/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

    O documento aprofunda questões relativas ao autismo e tem o objetivo de facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    1/4/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida

    O Conselho de Sentença da Comarca de São Carlos acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil - por ter matado devido a uma dívida - e sem chances de defesa à vítima - que foi surpreendida com um disparo na cabeça enquanto trabalhava em sua propriedade rural. O Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira explica o caso.

    25/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco

    MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora. O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva explica o caso.

    24/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente

    Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no pós-pandemia. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    22/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC conclui diagnóstico para direcionar atividades de fortalecimento dos Conselhos Tutelares catarinenses

    A pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ, fala mais sobre a pesquisa e o programa.

    17/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

    MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

    15/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

    Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e Cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    15/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • "Oi, meu nome é Maria": Escola de São Miguel do Oeste é a primeira a receber visita presencial de campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

    Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, que esteve presente na ação.

    11/3/2022 - Categoria: --

  • MPSC registra redução no número de homicídios em Joinville

    Em janeiro e fevereiro deste ano houve queda de 70% no número de mortes violentas quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Promotor de Justiça e Coordenador Regional do GAECO de Joinville Ricardo Paladino e o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos falam sobre o trabalho feito no município.

    11/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó proíbem fogos de estampido

    O objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos, principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais silvestres e domésticos. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos fala mais sobre a recomendação.

    9/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Campanha do MPSC vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher

    No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha "Oi, meu nome é Maria", direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante este mês palestras em escolas em diversas regiões do estado. A Promotora de Justiça e Coordenadora-Operacional do NEAVID Lia Nara Dalmutt fala mais sobre a campanha.

    8/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Psiquiatra denunciado pelo MPSC por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville é condenado

    A Justiça acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público e condenou o réu a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, além do pagamento de R$25 mil à vítima como reparação de danos morais. O Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas fala mais sobre o caso.

    2/3/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • NEAVIT é lançado pelas instituições que formam a rede de acolhimento aos atingidos pela violência

    Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto piloto atenderá inicialmente a Grande Florianópolis e a experiência será a base para ampliar o serviço a outras regiões. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, a quem o NEAVIT está vinculado, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

    23/2/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo

    O objetivo da vistoria era verificar se a empresa cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com uma das empresas que operam no local, e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, que esteve presente na vistoria que aconteceu na última quarta-feira (16), explicar melhor a ação.

    17/2/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim

    O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a acusação do MPSC. O Promotor de Justiça Chrystopher Augusto Danielski, que esteve presente no julgamento, fala mais sobre o caso.

    16/2/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em julgamento de 15 horas, Júri de Laguna condena quatro integrantes de facção criminosa por dois homicídios qualificados

    Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que comenta o caso.

    15/2/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC

    Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. A Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de correções. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria e comenta o caso.

    15/2/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental

    Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que preside o Conselho Gestor do FRBL.

    11/2/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Municípios da Comarca de Braço do Norte firmam protocolo de atuação conjunta para fortalecer controladorias internas

    A 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e os cinco Municípios da Comarca -  São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e Grão Pará - celebraram Protocolos de Atuação Conjunta para fortalecer o trabalho das Unidades de Controle Interno (UCIs) das Prefeituras Municipais dessas cidades. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

    15/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

    Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp. Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.

    15/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Transformação vai replicar e multiplicar estratégias de Promotorias de Justiça que transformam a realidade de suas comunidades

    Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa inciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações, da articulação com a sociedade, de campanhas e de indução de políticas públicas. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, que fala sobre o Programa.

    13/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Núcleo de Defesa da Inclusão inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo

    Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN, no centro da Capital. Em janeiro, os demais terminais de integração também serão vistoriados. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que coordena o NIDI.

    7/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que tentou matar testemunha de homicídio é condenado a 23 anos de prisão em Tubarão

    Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    6/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna

    O réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada. A pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin fala mais sobre o julgamento.

    3/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC

    No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos debaterão as dificuldades impostas por governos e indústrias aos estudos nessa área. O Promotor de Justiça e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Eduardo Paladino, convida a todos para se inscreverem gratuitamente no evento, que será transmitido pelo canal do Fórum no YouTube.

    2/12/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente

    Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões. Ouça os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso.

    30/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna

    A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.

    29/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

    A liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia. Ouça o Promotor de Justiça Marcos de Martino, que fala mais sobre o assunto.

    25/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação

    Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público. Ouça a fala do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, um dos responsáveis pelo caso.

    25/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

    Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que explica por que a mulher que matou uma grávida para retirar o bebê da barriga dela e tomar para si tem que ser condenada.

    23/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC conta com Intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo estado

    Para receber o atendimento, o cidadão deve realizar o agendamento pelo aplicativo WhatsApp da instituição pelo telefone (48) 3330-2570. Ouça a chefe do setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, Kátia de Jesus Wermelinger.

    22/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

    As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem, e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, que fala mais sobre o caso.

    19/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

    O evento promovido pelo MPSC aconteceu na última terça-feira e contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant'Anna Vaz. Ouça um trecho da palestra e a apresentação do evento pela Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, integrante do NECRIM e Coordenadora-adjunta do CDH do MPSC.

    17/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião com gestores, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

    A reunião faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino e a Promotora de Justiça da Comarca, Gabriela Cavalheiro Locks, que estiveram na reunião.

    11/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

    A 30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. A principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve presente na vistoria, fala sobre o caso.

    8/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

    A vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que explica o motivo da vistoria e como será feita.

    5/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

    O Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da tarifa. O Município tem cinco dias úteis para responder se acata a recomendação. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, fala mais sobre o caso.




    29/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

    O réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. A tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, pelo feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, como explica o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos.

    25/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PEC 005/2021: Procurador-Geral de Justiça e presidente da ACMP falam sobre a rejeição do substitutivo

    Após a rejeição do substitutivo à PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito de enfraquecer a atuação combativa do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Marcelo Gomes Silva, agradecem a todos que se manifestaram em defesa do Ministério Público.

    22/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PEC 005/2021: Nota à Sociedade

    A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, que comenta a rejeição da PEC.

    21/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

    O inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam os casos de aplicação de vacinas em pessoas que não pertenciam aos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19, como conta a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

    O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher decorrentes das relações domésticas e familiares. A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani comentam sobre o Núcleo.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

    A ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e ameaça os direitos das crianças e adolescentes. O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva fala mais sobre o abrigo.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

    O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como requer a Promotoria de Justiça. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Delazzari.

    20/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

    Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da Cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da sociedade civil e do poder público. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    19/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial

    As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a explicação da Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.

    19/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$600 mil

    Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos. Proprietários deixaram de dar publicidade à proibição, conforme determinava a decisão judicial, e constituíram nova empresa, criada para os mesmos fins e com sede no mesmo endereço para voltar à atividade, como explica o Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves.

    19/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto "Dados contra a COVID-19" conquista 3º lugar na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

    Concorrendo com outras 111 iniciativas, o projeto auxilia as autoridades de saúde do estado e dos municípios a adotar medidas de controle ao avanço da pandemia de acordo com a realidade do momento de cada cidade e região. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, que fala sobre o projeto.

    18/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021

    Ato reuniu os líderes dos Ministérios Públicos estadual, Federal e do Trabalho em Santa Catarina e o Presidente do TJSC, além de Deputados Federais da bancada catarinense. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin.

    14/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestino são presos preventivamente

    Sete dos nove integrantes de uma suposta organização criminosa que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do MPSC, a fim de impedir a continuidade da prática criminosa e resguardar a instrução processual. Os outros dois réus já haviam sido presos preventivamente no curso da operação. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson que fala mais sobre o caso.

    8/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?

    Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin se posicionando contra a PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e amplia a participação de agentes externos, indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    8/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º Expojud

    O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas, e foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no Ministério Público de Santa Catarina.

    6/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Pena de mais 66 anos de prisão para homem que estuprou três meninas em Correia Pinto

    O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando assim, que as outras duas vítimas também falassem sobre os crimes. A Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti fala mais sobre o caso.

    4/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas

    O Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão favorável em apelação e reverteu a sentença de 1º Grau que absolvera dois denunciados por tráfico de drogas por nulidade das provas. Recurso sustentou que as provas coletadas pela polícia atendiam às exigências legais e as penas superam os 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Confira a fala do Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

    20/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito de Florianópolis se compromete com o MPSC a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias

    A recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio, como extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica serão as obras prioritárias. Confira a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino sobre o caso.

    20/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Começa a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas

    A ação, que é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Polícia Militar Ambiental, também vai ocorrer em outros 16 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. Confira a fala da Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

    17/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público consegue aumentar de quatro para mais de 12 anos a pena de servidor público que se apropriou de R$ 1.3 milhão em Joaçaba

    O ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo crime em liberdade, foi preso para cumprir a sua pena em uma penitenciária. Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Jorge Eduardo Hoffmann, responsável pelo caso.

    14/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência

    A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, aceitou a matrícula da aluna e alterou o edital. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana sobre o caso.

    13/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão

    O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano. Entenda o caso na entrevista com a  Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

    9/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua

    O Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo MPSC e pelo MPPR, prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios vizinhos, situados na divisa entre os dois estados. Confira a entrevista da Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, que explica o caso.

    9/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

    Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição. Ouça e entrevista com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto, que explica o caso.

    6/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

    Pagas diretamente pelos moradores, as empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz que explica o caso. 

    3/9/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

    A denúncia foi recebida pela Justiça e, a pedido do Ministério Público, a prisão temporária do marido, cujo prazo encerrava neste final de semana, foi convertida em prisão preventiva. Ouça o Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva, que explica o caso.

    27/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

    Ouça o Promotor de Justiça Douglas Dellazari, que explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.

    26/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-presidente da FECAM e empresários de Major Vieira são condenados por corrupção e outros crimes

    Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, seu filho e mais dois empresários foram investigados pela Operação Et Pater Filium, desenvolvida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos em conjunto com o GEAC, GAECO e Polícia Civil de Canoinhas. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano, que fala sobre o trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.

    23/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

    O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus. Escute a entrevista do Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    20/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lei do Feminicídio é usada para qualificar tentativa de homicídio de homem a sua companheira no Oeste do estado

    A Lei 13.104 prevê o feminicídio como qualificadora de crimes hediondos e é uma evolução da Lei Maria da Penha. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, que explica a importância de ambas as leis na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

    16/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores

    De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O Código de Defesa do Consumidor determina que os valores cobrados a mais e que não são reclamados pelos consumidores sejam transferidos à sociedade para evitar o enriquecimento ilícito da empresa.

    Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que explica o acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a CELESC.

    5/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência

    Durante o mês de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública, conforme explica o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC.

    5/8/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

    Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as "rachadinhas" e por que elas são prejudiciais ao poder público.

    29/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio

    Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.

    29/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Medidas protetivas de urgência da Comarca de Lages não serão mais prorrogadas automaticamente

    Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi, que explica como proceder após a mudança.

    22/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reforça a importância da implementação das diretrizes, metas e estratégias para a Educação nos Planos Plurianuais dos municípios

    Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, que explica o que são os Planos Plurianuais e por que a Educação precisa ter espaço neles.

    20/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício

    Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o papel do Ministério Público em favor da democracia.

    19/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió

    Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município. 

    16/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

    Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes. 




    16/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

    O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina,  Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    15/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

    Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.

    14/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

    O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020.

    Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.

    13/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias