O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.




Foram encontrados resultado(s)


  • Medidas protetivas de urgência da Comarca de Lages não serão mais prorrogadas automaticamente

    Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi, que explica como proceder após a mudança.

    22/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reforça a importância da implementação das diretrizes, metas e estratégias para a Educação nos Planos Plurianuais dos municípios

    Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, que explica o que são os Planos Plurianuais e por que a Educação precisa ter espaço neles.

    20/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício

    Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o papel do Ministério Público em favor da democracia.

    19/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

    Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes. 




    16/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió

    Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município. 

    16/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

    O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina,  Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    15/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

    Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.

    14/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

    O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020.

    Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.

    13/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

    A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.

    Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC Alexandre Estefani, que reforça a necessidade da vacinação em massa, independente do fabricante.

    12/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas na área

    Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação.

    9/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Evento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade

    Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que  traz um resumo do evento e destaca a importância de debater e fomentar o tema.

    9/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica

    A posição do Ministério Público de Santa Catarina foi reforçada na última quinta-feira (1/7) durante audiência pública virtual da Câmara de Vereadores da Capital, convocada para discutir "questões relativas à burocracia das ligações e religações de energia elétrica". 

    O Promotor de Justiça Paulo Locatelli  traz um resumo dos critérios que devem ser atendidos para que áreas ainda não regularizadas tenham acesso aos serviços de fornecimento de água e energia elétrica. 




    5/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC comemora os 20 anos do Estatuto da Cidade com evento virtual

    O evento é uma parceria com a Escola do MP e o MP de Contas, e é aberto ao público.

    Ouça a Promotora de Justiça Luciana Polli, que explica a importância do Estatuto e convida a todos para participar.

    5/7/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Na semana do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, MPSC lança Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

    O lançamento oficial será realizado nesta quarta-feira, 16 de junho, durante um evento on-line. 


    Ouça a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala da importância da implementação do Protocolo em Santa Catarina. 

    15/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

    Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo de retornar para suas cidades de origem pela Prefeitura de Florianópolis.


    Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino:

    15/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

    Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.


    Ouça o Promotor de Justiça Marcos De Martino:

    14/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina

    Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta com apoio da Delegacia de Desaparecidos, do SOS Desaparecidos, do Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos e do MPSC.


    Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública , Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, que traz mais detalhes sobre o programa. 

    11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

    Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que seriam custeadas pelo SUS. Médico deverá ressarcir danos, devolver valores e pagar multa de R$ 30 mil. 


    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. 

    11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça

    Ouça o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça do munícipio, que explica as principais recomendações contidas nas liminares. 

    9/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC enfatiza importância da escuta protegida no combate a violência contra crianças e adolescentes

    No Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a escuta protegida como uma ferramenta importante no combate a violência infantil e na garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes.

    4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar nas Comarcas de Blumenau e Rio do Campo

    Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala sobre a importância da implementação do NISA sobretudo nesse contexto de pandemia.

    4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos

    Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª Promotoria de Justiça de Maravilha, autora da ação civil pública, torna ainda mais grave a agressão ambiental, pois o motivo que levou ao desmatamento foi a mera exploração econômica da área ocupada originalmente pela Mata Atlântica, um bioma em extinção. 

    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos sobre a ação civil pública de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Maravilha. 

    2/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos

    Audiência em que foi homologado o acordo ocorreu esta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão como liquidação de sentença por ter cobrado valores indevidos de tarifas de água e esgoto. 


    Ouça a Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, que fala sobre a atuação do MPSC neste acordo judicial.

    2/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Três ex-presidentes do Legislativo de Rio Negrinho e cinco empresários são denunciados por peculato

    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.  

    27/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar

    Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.

    25/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna

    Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende sobre a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna

    25/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó

    Ouça a explicação do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira

    21/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages

    A Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini explica que a defesa do patrimônio histórico e cultural é uma das atribuições das Promotorias de Justiça que atuam com assuntos relacionados ao meio ambiente. Ouça!

    18/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis

    Ouça a explicação do Promotor de Justiça Eduardo Sens sobre o caso de maior repercussão e dano social em Chapecó

    18/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Na semana marcada pelo Dia Internacional do Combate à Homofobia, MPSC fala da importância de se debater o tema e sobre como denunciar

    A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos

    17/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma

    A Promotora de Justiça Andréia Tonin fala sobre a celeridade com que se conseguiu uma solução penal para o caso e a eficiência do instrumento.

    12/5/2021 - Categoria: --

  • Às vésperas do Dia das Mães, MPSC reforça debate sobre igualdade de gênero

    Acúmulo de responsabilidades e a consequente sobrecarga sobre as mulheres e mães durante a pandemia demonstra ainda mais a desigualdade de gênero presente no Brasil

    7/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações

    Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explicando o papel do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação e as pautas debatidas na reunião desta quinta-feira (6/5).

    7/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

    Um grupo de quatro pessoas foi denunciado pela 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após as investigações constatarem que os dois homens e as duas mulheres teriam faturado, de forma ilegal, pouco mais de R$ 3,273 milhões em golpes contra consumidores e empreendedores de 26 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os quatro foram denunciados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, responsável pelo caso.

    3/5/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • STJ reconhece a aplicação de regras ambientais mais protetivas às APPs urbanas

    Com a decisão, ao longo dos cursos d'água, devem ser aplicadas faixas de preservação permanente previstas no código florestal, variando de 30 a 500 metros, e não mais de 15 metros, como previsto pela lei do parcelamento urbano

    30/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio

    Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira fala sobre a denúncia.

    28/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade

    Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o programa Trabalhando Juntos.

    26/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • FCCIAT cria nova comissão temática sobre transgênicos e aprova 15 propostas relativas aos impactos dos agrotóxicos

    Sonora: Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a segunda reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) de 2021.

    23/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar na Comarca de Ipumirim

    Sonora: Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira fala da implantação do NISA em Ipumirim

    23/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer que autoescolas que formaram suposto cartel reparem danos morais e materiais coletivos

    Sonora: Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota explica a ação civil pública

    20/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida

    Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA lança diretrizes para combate à infrequência escolar em aulas de modalidade remota e híbrida. A analista do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Nicolle Mattos Corrêa Hernández, explica como se dá a atuação do programa durante a pandemia de covid-19.

    16/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

    Sonora:  Promotora de Justiça Cristina Balceiro Motta fala sobre a manutenção da prisão preventiva do réu

    16/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC doa carro para aprimorar a fiscalização do sistema prisional em Santa Catarina

    Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e Secretário Estadual de Administração Prisional, Leandro Antônio Soares Lima, falam sobre a doação.

    15/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda a recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

    Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre recomendação para recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

    15/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vizinhos são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Pinhalzinho

    Promotor de Justiça Douglas Dellazari fala sobre condenação de traficantes 

    14/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

    Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers fala sobre liminar que proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

    14/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • CIJ compartilha boas práticas do MPSC com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

    MPSC Notícias: Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre boas práticas compartilhadas com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

    13/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha

    MPSC Notícias: Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves fala sobre ação de fiscalização que apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e sobre interdição de estabelecimento clandestino em Barra Velha

    13/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC

    MPSC Notícias: No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.


    Ouça o boletim com participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, da Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e da psicóloga Renata Pereira. 

    1/4/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição

    MPSC Notícias: Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de segurança.

    30/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano

    MPSC Notícias: Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática de crimes contra a ordem tributária. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, explica como o Ministério Público atua para combater este crime.


     

    25/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Participe da consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

    MPSC Notícias: Consulta pública objetiva colher sugestões das pessoas idosas, dos profissionais que prestam atendimento a esse público e da sociedade em geral.

    18/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Feminicídio: Réu que teria matado transgênero em motel de Florianópolis irá a júri popular

    MPSC Notícias: Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, explica por que casos como esse são também considerados feminicídio

    18/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

    MPSC Notícias: Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

    4/3/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

    MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes sociais. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

    26/2/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

    MPSC Notícias: Objetivo é auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela pandemia de Covid-19.

    10/2/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Planalto Alegre acata recomendação do MPSC e retira restrição em licitação para compra de combustíveis

    MPSC Notícias: Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

    10/2/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros recebe visita do Procurador-Geral de Justiça do MPSC

    MPSC Notícias: Estrutura foi financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) no valor total de R$2.050.684,46.

    22/1/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

    MPSC Notícias: Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das Comarcas onde foram gerados.

    16/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

    MPSC Notícias: Todos os dias o Ministério Público de Santa Catarina atua  para assegurar direitos básicos e fundamentais de todo cidadão catarinense. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, da Comarca de Chapecó.

    10/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

    MPSC Notícias: Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo as apurações realizadas em procedimentos da 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município, dos quais três seguem no âmbito extrajudicial e outros três já são objetos de ações judiciais.

    2/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

    MPSC Notícias: Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

    1/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul

    MPSC Notícias: A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.


    24/11/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Construções ilegais que poluem manancial de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas

    MPSC Notícias: Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.


    19/11/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

    MPSC Notícias: Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito civil instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

    9/10/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estado de Santa Catarina firma acordo com o MPSC e quitará dívida com Cepon e Hemosc

    MPSC Notícias: Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

    6/10/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias

    MPSC Notícias: Liminar obtida em ação pelo MPSC busca resolver definitivamente problema crônico no município referente a falta de água. O abastecimento do recurso hídrico deve acontecer num intervalo de tempo inferior a 24 horas.

    18/9/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até julho de 2021 na região de Lages

    MPSC Notícias: A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidos em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

    10/9/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Imóveis irregulares não terão acesso a água e luz em Laguna

    MPSC Notícias:  Liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou habite-se. A multa por descumprimento é R$ 30 mil por ocorrência.

    3/9/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC alerta para casos de violência infantojuvenil na pandemia

    Violência física, sexual e psicológica praticada contra crianças e adolescentes é, ainda, uma realidade comum, principalmente neste momento de isolamento por conta da pandemia. Se você constatar alguma suspeita ou presenciar situação de violência infantojuvenil, denuncie! Disque 100 ou procure algum órgão responsável, como Polícia Civil, Conselho Tutelar ou Ministério Público de Santa Catarina. Para saber mais, ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    2/9/2020 - Categoria: Boletim

  • Após reunião com MPSC, Legislativo de Curitibanos reavaliará multa para quem alimentar animais na rua

    MPSC Notícias: Reunião virtual foi convocada pela Promotoria de Justiça depois de receber uma série de reclamações de cidadãos do município.

    28/8/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda que Blumenau siga Decreto Estadual no combate a covid-19 e não edite medidas mais permissivas

    MPSC Notícias: Recomendação foi expedida dia 11/08 após norma municipal de Blumenau permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.

    12/8/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19

    MPSC Notícias: Norma municipal que permitia a atividade contrariava o Decreto Estadual 762/2020, que estipula medidas para prevenção e controle da pandemia. 

    5/8/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • CORONAVÍRUS - Aglomeração e o termo circunstanciado

    MPSC Notícias: Em casos de aglomerações indevidas de pessoas em uma festa ou evento durante a pandemia, a Polícia Militar é responsável por lavrar um termo circunstanciado contra os responsáveis pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O Promotor de Justiça Átila Guastalla Lopes explica quais serão as medidas tomadas após o ocorrido.

    4/8/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria núcleo para acompanhamento das eleições 2020

    MPSC Notícias: Com calendário afetado pela pandemia e forte presença nas redes sociais, as eleições municipais de 2020 terão o olhar atento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para prevenir e coibir atos ilícitos. Com o objetivo de dar suporte aos Promotores de Justiça que atuarão na fiscalização da lisura do pleito, o MPSC criou o Núcleo de Apoio Eleitoral.

    24/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais

    MPSC Notícias: Com esses acordos, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) já garantiram descontos nas mensalidades dos alunos de 26 escolas e pré-escolas enquanto as atividades em sala de aula estiverem suspensas devido à pandemia de covid-19. As escolas que ainda não fizeram acordos podem buscar uma solução negociada a qualquer momento, mas, enquanto isso não acontece, continuam respondendo às ações civis públicas que pedem a redução das mensalidades por causa da suspensão das aulas presenciais. 

    22/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Reciclagem II: Prefeito de Ituporanga é afastado do cargo até o final do mandato

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas está afastado do cargo em decorrência de decisão judicial desde julho de 2019. Nesta segunda-feira (13/7), a pedido do MPSC, afastamento foi prorrogado por mais 180 dias.

    14/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Formulário de busca ativa auxilia escolas a prevenir evasão escolar na pandemia

    MPSC Notícias: Procedimento deve ser realizado quando estudantes, após sete dias úteis, não apresentarem atividades propostas pelos professores e pela escola. Lançamento do formulário on-line, que é pioneiro no país, ocorreu nesta sexta-feira em webconferência com Secretários Municipais de Educação de todo o estado.

    10/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar determina que a lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento

    MPSC Notícias: Após decisão liminar favorável ao MPSC e MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. Santa Catarina é o primeiro estado a obter a decisão, que é fruto de uma ação conjugada nos 17 estados com o bioma.

    10/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários

    MPSC Notícias: Denunciados pelo MPSC, o Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho, o ex-Secretário de Obras Leandro May e três empresários agora são réus em ação penal. Os crimes atribuídos a eles têm relação com a coleta de resíduos sólidos e foram investigados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça com o apoio do GAECO.

    10/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Terceira edição de webinar do MPSC debate o acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia

    MPSC Notícias: Em três meses de pandemia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já instaurou mais de três mil processos e procedimentos relacionados à covid-19 no estado. Para debater o tema, a instituição promoveu um webinar sobre a atuação no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30/6) em seu canal do Youtube. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins foi quem conduziu o webinar. 

    4/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições municipais de 2020

    MPSC Notícias: Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC do dia 6 a 10 de julho entre às 10h e 11h. O evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral.

    4/7/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais

    MPSC Notícias: O MP Catarinense transmitiu a segunda edição do projeto webinar MPSC/CEAF, nesta terça-feira (23/06). Foram discutidas questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede pública e privada de ensino, reorganização do calendário escolar, carga horária, desigualdade de acesso ao ensino remoto e a atuação dos órgãos de controle. Participaram desta transmissão o Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, o Conselheiro Nacional de Educação Eduardo Deschamps, o Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa e a Promotora de Justiça (MPMG) Coordenadora Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) Daniela Yokoyama.

    24/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

    MPSC Notícias: A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital é inédita no estado e contou com representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e da instituição vistoriada. 

    23/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

    MPSC Notícias: A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.

    19/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • 4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

    MPSC Notícias: Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    18/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Contratações públicas durante a pandemia foi tema de abertura do projeto Webinars MPSC/CEAF

    MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de webinars transmitidos ao vivo pela plataforma Youtube. A primeira edição tratou do tema "Contratações públicas durante a pandemia" e foi transmitida pelo canal do MPSC nesta terça-feira (16/06) às 10h. No mês de junho serão realizados ainda outros dois webinars. 

    16/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Justiça atende Força-Tarefa e retira sigilo da segunda fase da Operação O2

    MPSC Notícias: Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a Força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos na aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.


    8/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Patrimônio Histórico-Cultural

    MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina atua na preservação da nossa história, com a proteção de prédios, museus, monumentos, igrejas, praças, centros históricos, bens tombados e arquivos públicos. Atualmente, tramitam nas Promotorias de Justiça 114 procedimentos sobre o tema. Para saber mais, ouça à entrevista com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital.

    4/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Parcelamento do Solo e Ocupações Clandestinas

    MPSC Notícias: O parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de glebas maiores em unidades menores para fins de edificação, conhecidos como lotes que têm uma série de regramentos  previstos na Constituição Federal. Para entender a atuação do Ministério Público catarinense eu converso com Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira da Promotoria de Justiça de Meleiro.

    3/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente

    MPSC Notícias: A Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Para saber a atuação do MP catarinense , ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

    3/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Cuidado com os animais

    MPSC Notícias: O Ministério Público trata de maus-tratos e abandono de animais - temas contemplados na legislação ambiental brasileira. Na Semana do meio ambiente a gente conversa com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Entenda a atuação do MP Catarinense.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Saneamento Básico

    MPSC Notícias: O saneamento básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar ou melhorar o meio ambiente em que vivemos, prevenir as doenças e promover a saúde e a qualidade de vida da população. Santa Catarina é o quarto pior Estado no ranking nacional da coleta e do tratamento de esgoto. Para saber qual o papel do MP quando o assunto é saneamento básico e o que tem sido feito, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Leonardo Todeschini da 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Unidade de Conservação

    MPSC Notícias: Uma Unidade de Conservação segundo a legislação é um espaço territorial especialmente protegido por lei. Mangues, restingas, floresta de araucária são alguns dos exemplos. Ecossistemas presentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para saber mais, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça  José Eduardo Cardoso da  4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

    2/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Semana do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

    O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó. 

    1/6/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

    MPSC Notícias: Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021. Na reportagem confira a entrevista com o o coord. do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    28/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

    MPSC Notícias: O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

    MPSC Notícias: Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

    20/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

    MPSC Notícias: Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.


    19/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • 18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    MPSC Notícias: Ouça a reportagem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5). 

    18/5/2020 - Categoria: MPSC Notícias