A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Willian Valer.

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito. 

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Secretária Cláudia Regina Macário e a Diretora Luciana Muniz. 

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos. Ouça o Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior. 

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Douglas Dellazari.

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública. 

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio. 

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais. 

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano. Ouça a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver.

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça, Juliana da Costa Lima Cangussu.

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça Caio Botelho.

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Vanderley José Bolfe.

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Louise Schneider Lersch.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas. Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto. 

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Marcos Schlickmann Alberton.

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Lanna Gabriela Bruning Simoni.

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento. Ouça o  Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, GEDCLIMA, Paulo Antonio Locatelli

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

Encontro realizado nesta segunda-feira (24/2) fortaleceu parceria entre Ministério Público e setor social, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias de atuação conjunta. 

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança. Ouça a Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bianca Andrighetti Coelho.

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Thiago Ferla.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido. Ouça a Promotora de Justiça, Stephani Gaeta Sanches.

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado. Ouça o Promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz. 

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais. 

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira.

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática. Ouça a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra.

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior. 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e Bruna Amanda Ascher Razera.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

Ouça o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira.

Ouça a  Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Mendes; o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana, Vanda Gomes Pinedo.

Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Aline Restel Trennepohl.

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, a Diretora de Biodiversidade e Florestas do IMA, Sabrina Nunes Cataneo Maestri e o Coordenador Estadual do PLD, Cícero Luis Brasil.

Ouça a Coordenadora do CME do Ministério Público de Santa Catarina, Fernanda Broering Dutra.

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Paulo Antonio Locatelli e o coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta.

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko falar sobre a campanha "Não clica que é golpe".

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Durval da Silva Amorim.

Ouça o convite do Promotor de Justiça Douglas Martins. 

Ouça a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, a Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina Andressa Boer Fronza e o Perito-Geral Adjunto Douglas de Oliveira Balen falarem sobre a entrega dos equipamentos.

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini.

Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Ouça a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira falar sobre as atividades na escola. 

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Max Zuffo.

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Alan Boettger.

O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento. 

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Douglas Roberto Martins e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva falarem sobre o programa.

Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Millioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE/SC Claudio Vicentim Cristani fazerem um balanço dos seminários.

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.Ouça a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Tatiana Rodrigues Borges Agostini.

Ouça o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart 

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Ouça o Promotor de Justiça Rene José Anderle

Ouça a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps. 

Ouça a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Nunes. 

Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.

Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.

Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira.  Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger. 

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.