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  • Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

    MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

    21/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC

    As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.

    19/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

    MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.



    14/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero

    MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    7/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos

    MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    5/2/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto

    MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

    31/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público

    MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

    22/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp

    MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

    MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

    21/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares

    MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


    15/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

    14/1/2020 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis

    MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    17/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

    A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli. 

    12/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção

    MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.

    10/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

    MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    6/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare

    MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.

    3/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram Operação Seguindo Rastro

    MPSC Notícias: Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

    2/12/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • TAC deve regularizar a situação de terrenos irregulares em Maracajá

    MPSC Notícias: Em audiência pública, realizada dia 26/11, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá. Para mais informações ouça a matéria com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    29/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia de próstata

    MPSC Notícias: Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio. Para maiores informações confira a matéria com o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvi Teiv.

    26/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC

    MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.

    22/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

    MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

    Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

    MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

    19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

    19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

    MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

    MPSC Notícias: Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.


    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município. 

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

    MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado. 

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

    MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

    MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

    MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

    12/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

    MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

    MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

    MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

    MPSC Notícias:  Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


    8/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

    MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

    MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

    MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC evita fraude em ação de curatela

    Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

    5/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

    MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

    MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

    MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    31/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

    MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

    MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

    MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

    MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.



    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Plano Geral de Atuação - Florianópolis

    MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

    Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

    25/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

    MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).



    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

    MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

    MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

    MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

    MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó

    MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.

    22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó

    MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

    MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

    MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.

    18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto

    O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.

    17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

    MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

    17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

    MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

    MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

    MPSC Notícias: os  cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

    15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

    MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

    14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.


    14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC

    Os cidadãos  podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC. 

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

    MPSC Notícias: Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

    MPSC Notícias: Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.



    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

    MPSC Notícias: Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

    MPSC Notícias: Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC discute prioridades na área da moralidade administrativa

    MPSC Notícias: A sociedade pode participar da formulação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC por meio de formulário online.

    10/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

    MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

    MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

    MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

    MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

    MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.



    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

    MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

    MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

    MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

    MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.


    3/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas

    MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.

    3/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

    MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.

    2/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

    MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

    1/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

    MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

    1/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

    MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

    30/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

    MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.



    27/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

    MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

    27/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

    MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

    27/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

    MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

    26/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

    MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

    24/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

    MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.



    24/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias