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  • Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

    Depois de intensos debates, os ministros do STF seguiram de forma unânime entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos da Área Civil, Jackson Côrrea.

    27/9/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade

    O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá repercussão em todo o Brasil. O relator da matéria, Ministro Luiz Fux, votou com a tese do MPSC; mas o Ministro André Mendonça pediu vista para análise da questão. Dessa forma, o julgamento foi interrompido. Nesta Entrevista da Semana o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explica a ação e a repercussão do caso.

    19/9/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Eleições 2022: Fiscalização, acompanhamento e denúncia de irregularidades estão entre as atribuições do MPSC

    Há menos de dois meses do primeiro turno das eleições, entenda o papel do MP catarinense e de que forma o cidadão pode participar ativamente desta corrida eleitoral. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em legislação eleitoral, responde a todas as dúvidas.

    4/8/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • ECA 32 ANOS - Neste 13 de julho é comemorado o marco de proteção aos direitos de crianças e adolescentes

    Nestas décadas, o ECA vem sendo atualizado e hoje conta com um sistema de garantias de direitos que tem como um de seus desafios atuar de forma articulada. Em uma entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, conversamos sobre essa questão e sobre o fato de que, quando assunto é violência sexual infanto-juvenil, Santa Catarina é um dos líderes do ranking nacional.

    12/7/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

    O "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - pretende aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais, conforme previsto em emenda constitucional promulgada em 2020. Saiba mais na entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    7/7/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ações do MPSC ajuizadas em 2021 buscam mais de R$ 1 bilhão de impostos sonegados, no mesmo período em que foi viabilizada a recuperação de R$ 600 milhões

    Entre 2017 e 2020, foram ajuizadas outras 6746 ações penais relativas a R$ 2,6 bilhões sonegados, que já permitiram a recuperação de R$ 520 milhões, sem contar os saldos de parcelamento. O ritmo segue intenso em 2022. No primeiro trimestre deste ano, já foram ajuizadas ações para recuperação de outros R$ 160 milhões . Ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer.

    24/6/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove um evento dedicado a aprofundar o debate sobre o tema e fortalecer a proteção aos idosos. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC.

    13/6/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC terá papel importante na reestruturação econômica dos cidadãos no pós-pandemia

    A Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, entrou em vigor em junho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma série de medidas para evitar a insolvência dos cidadãos. Instrumento importante para atuação do Ministério Público e quem detalha é o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    31/5/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP

    O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    23/5/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema

    O Ministério Público de Santa Catarina, junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    18/5/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Novo Corregedor-Geral do MPSC toma posse

    O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça, confrontando-as com as condutas públicas e privadas protagonizadas pelos Membros. Ouça a entrevista com o novo Corregedor-Geral sobre os próximos dois anos de seu mandato.

    13/4/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça

    Os jurados acolheram integralmente a tese dos representantes do Ministério Público. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

    5/4/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida que completa 5 anos

    Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/3/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Conheça a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos do consumidor

    Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, acompanhe a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que fala sobre o Programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" e o trabalho do MPSC na defesa do consumidor.

    15/3/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Conheça o trabalho da Ouvidoria do MP catarinense

    Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    14/3/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville

    A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo MPSC. Ouça a entrevista com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos.

    10/3/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • No Dia Internacional da Mulher, MPSC lança campanha nas escolas

    Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala mais sobre a campanha.

    4/3/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Iniciativa do MPSC que contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens

    Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.

    21/2/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) inicia atendimentos ao público

    Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Confira a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior para saber mais sobre o NEAVIT.

    18/2/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: O que é transação penal?

    O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica o que é a transação penal e em quais casos esse acordo pode ser feito.

    11/2/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: Como o Ministério Público protege as Constituições Federal e Estadual?

    O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, conta o que significa, na prática, ser guardião das Constituições Federal e Estadual, e como o MP torna-se agente de transformação social.

    18/1/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: Qual a atuação do MP pelos direitos das vítimas de crimes?

    O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior elucidará quais são os direitos fundamentais da vítima, como acessá-los e qual o papel do Ministério Público para ajudar neste momento.

    13/1/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: o que é Stalking?

    O Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser explica o que é stalking, crime previsto na Lei 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática da perseguição.

    11/1/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

    Confira na Entrevista da Semana a história do Moinho Santo Antônio, a maior edificação de Chapecó na década de 50. Na época, a Justiça determinou que ela fosse transformada em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Willian Valer.

    11/1/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: Qual a atuação do MPSC em casos de desvio de verba pública?

    O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos fala sobre a diferença entre peculato e corrupção, além de apresentar as atitudes dos agentes públicos, que podem ser consideradas criminosas, bem como as penas previstas na Lei para suas ações.

    15/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: O que é a LGPD?

    O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler explica o que mudou para o cidadão com a Lei, que passou a estabelecer direitos, exigências e procedimentos relacionados à coleta e ao processamento de dados pessoais por cidadãos, empresas e órgãos públicos.

    14/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Dia Nacional do Ministério Público: PGJ faz um balanço do ano

    Hoje, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin faz um balanço de 2021 e uma prospecção do próximo ano.

    14/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes

    A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater também os pequenos atos ilícitos. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin fala mais sobre o trabalho do MPSC no combate à corrupção.

    9/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: O que é o Inquérito Civil?

    O Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explicará sobre o instrumento que apura se houve irregularidades e, também, buscará investigar os danos causados à sociedade, identificando o responsável por meio da coleta de informações, dados, documentos, perícias e depoimentos.

    7/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: entenda o que é um Acordo de Não Persecução Penal

    O Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller fala sobre o ANPP, um instrumento que permite a realização de acordos com réus primários, que cometeram crimes sem o uso de violência ou grave ameaça, e que possuem uma previsão de pena inferior a quatro anos.

    2/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Promotor Responde: o que faz o Ministério Público?

    No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.

    1/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

    O novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ele foi reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. Nesta Entrevista da Semana, conheça os projetos do próximo mandato do Ouvidor, entre eles a criação da Ouvidoria da Mulher.

    24/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • RACISMO: Entenda a atuação do Ministério Público

    Nesta Entrevista da Semana conversamos com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), Procurador de Justiça Paulo Brandão. Ele destaca que o Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção.

    9/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

    O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado. Saiba mais nesta Entrevista da Semana, com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    3/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • NOVEMBRO AZUL: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata

    Nesta Entrevista da Semana trazemos o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que apresenta as leis criadas para garantir aos pacientes com câncer o direito ao diagnóstico e tratamento.

    26/10/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC, TCE/SC, MPC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar

    Nesta Entrevista da Semana o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, fala sobre o formulário "Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses¿. O questionário foi encaminhado aos dirigentes municipais de Educação, aos controles internos e prefeitos, e deve ser respondido até o dia 20 de outubro.

    19/10/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • OUTUBRO ROSA: Prevenção e diagnóstico do câncer de mama devem ser feitos mesmo na pandemia

    Muitas mulheres têm adiado os acompanhamentos de saúde devido a pandemia, evitando clínicas e hospitais, mas chegou a hora de se cuidar. Na Entrevista da Semana, a médica Fernanda Lemes Ferreira fala sobre prevenção e da importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama.

    4/10/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Outubro Rosa: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de mama

    Nesta Entrevista da Semana trazemos a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Lia Dalmutt, que apresenta as leis criadas para o combate ao câncer que garantem aos pacientes o direito ao diagnóstico e tratamento.

    28/9/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Saiba a importância do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação

    No dia 28 de setembro é comemorado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, instituído em 2015 pela UNESCO - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Nesta Entrevista da Semana, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, a Promotora de Justiça Lara Peplau, veja o quanto este assunto é atual.

    27/9/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-juvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar

    Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam crianças e adolescentes. Confira na Entrevista da Semana com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, a quais sinais devemos ficar atentos.

    24/9/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Na Semana Estadual de Combate ao Bullying, o MPSC fala da importância do diálogo

    O bullying é um tipo de agressão que pode gerar marcas para a vida toda. Nesta Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre a importância da rede de apoio.

    13/9/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher

    A ferramenta foi lançada nesta sexta-feira e atende à Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de março de 2020, que institui o Formulário Nacional no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM).

    10/9/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Tudo bem não estar bem: MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento em eventos do Setembro Amarelo

    Palestras e postagens nas redes sociais procuram incentivar o público a buscar ajuda para lidar com momentos difíceis. Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e o Analista em Psicologia do MP Marlos Gonçalves Terêncio, falam sobre a programação do MPSC para o Setembro Amarelo.

    30/8/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

    Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Dellazari explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.

    26/8/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Justiça Restaurativa: Veja a aplicação em casos de combate à violência de gênero

    Nesta Entrevista da Semana, a Promotora de Justiça Mônica Lunardi, da Comarca de Lages, explica como a Justiça Restaurativa auxilia no combate à violência doméstica.

    24/8/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha e destaca ações de prevenção a violência doméstica

    Durante este mês, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai divulgar suas ações diárias contra a violência doméstica. Além disso, vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública. O objetivo é debater a raiz do problema, chamando a atenção da sociedade para a necessidade de estruturar ações que previnam a violência contra a mulher. Confira na entrevista com a Procuradora de Justiça Cristiane Böel, coordenadora do GEVIM - Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar.

    9/8/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Volta às aulas! MPSC está de olho nos protocolos sanitários, conteúdo pedagógico e evasão escolar

    Na Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, explica todos os detalhes do trabalho que a instituição vem realizando no acompanhamento do ano letivo e fala ainda da importância da atuação da sociedade.

    6/8/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

    No programa Entrevista da Semana,  o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, traz mais detalhes sobre o Observatório da Vacinação.

    5/7/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Programa do MPSC busca criar e fortalecer Procons nos municípios catarinenses

    Podcast Entrevista da Semana teve participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    30/6/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • No Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia

    Programa teve participação da Promotora de Justiça da Infância e Juventude Patrícia Dagostin e Scheila Frainer Yoshimura, uma das fundadoras e coordenadora da Casa de Acolhimento Semente Viva, de Florianópolis. 

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    24/5/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • As Entrelinhas do Autismo: MPSC debate o tema no mês da Conscientização do Autismo

    Entrevista da Semana: Programa teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt. 


    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    8/4/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvidoria do MPSC está atenta as irregularidades. Seja você também um fiscal da Lei, denuncie!

    Entrevista da Semana: O Ministério Público está atento à execução da campanha de imunização contra a covid-19, e o cidadão também pode colaborar nessa fiscalização por meio de manifestações, caso saiba de alguma irregularidade. Para isso, o cidadão pode usar o formulário de denúncias do Ministério Público, ou os canais de denúncia da instituição. Para falar sobre o que enviar nesse formulário e como fazer uma manifestação no Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    22/3/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC debate equidade de gênero e enfrentamento de crimes contra as mulheres

    Entrevista da Semana: No mês da mulher, o programa Entrevista da Semana fala sobre equidade de gênero e debate a violência contra a mulher, o empoderamento feminino, além de detalhar as ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no enfrentamento de crimes contra as mulheres, em especial o feminicídio. O programa tem a participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Justiça. Ouça! 


    16/3/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

    No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a saúde mental na volta às aulas" e ainda explica como a instituição atuou para garantir o retorno seguro.

     

    26/2/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos das pessoas que contratam serviços educacionais

    A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes explicando que as instituições privadas de ensino devem preservar o direito de pais, responsáveis e alunos a um ensino de qualidade e ao pagamento justo pelo serviço educacional mesmo com os impactos das medidas de contenção à pandemia sobre as aulas. Ouça o podcast Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Vice-Presidente da MPCON, Eduardo Paladino.

    12/2/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

    Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da Internet Segura, saiba como se proteger e proteger a quem você ama. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    9/2/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

    No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a instituição vem atuando na fiscalização.

    29/1/2021 - Categoria: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

  • Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

    No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a Instituição vem atuando na fiscalização.


    29/1/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: Ministério Público no combate de forma preventiva e repressiva

    Você sabe qual a diferença entre assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal? No podcast Entrevista da Semana o Promotor de Justiça e Coordenador  do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Fabrício Pinto Weiblen, esclarece cada uma dessas situações, como prevenir e denunciar.

    21/1/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

    Em 2020, Ministério Público catarinense obtém 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa. A cada 4 ações de improbidade que são julgadas em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 3 há condenação. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Fabrício Pinto Weiblen.

    9/12/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Black Friday 2020: conheça os direitos do consumidor e saiba como se prevenir de possíveis fraudes

    Mesmo em época de pandemia por causa da covid19, a Black Friday vai acontecer. Neste ano, ocorre no dia 27 de novembro. É importante debater o assunto e informar a sociedade sobre como o Ministério Público de Santa Catarina atua na defesa dos direitos do consumidor, já que é nesse período do ano que também se iniciam as compras natalinas.

    26/11/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • 20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra: a importância da data como símbolo de resistência

    Novembro é marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro, instituído em 2011 a partir da Lei Federal 12.519. A data simboliza a luta pela liberdade da população negra, além de gerar reflexão sobre a situação histórico-racial e econômica dos negros no Brasil. Confira a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) Lia Nara Dalmutt.

    19/11/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Novembro Azul: MPSC orienta sobre os direitos das pessoas com câncer e destaca a importância da prevenção da saúde masculina

    Durante todo o mês de novembro, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde do homem. Na Entrevista da Semana vamos conhecer um pouco mais sobre os direitos dos pacientes com câncer, no Brasil. A campanha Novembro Azul tem como objetivo promover a conscientização sobre as doenças do público masculino, dando ênfase ao câncer de próstata. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    6/11/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC e PMA apresentam resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

    Objetivo da Operação foi coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma. Foram vistoriadas 130 áreas do bioma localizadas em 74 municípios catarinenses. Em mais de 70% das áreas vistoriadas, foram encontradas irregularidades e lavradas autuações.

    2/10/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Código de Defesa do Consumidor - 30 anos de existência- a importância do código na vida do cidadão brasileiro

    O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos dia 11/9 - lei fundamental que promove a garantia de direitos e deveres do consumidor brasileiro. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Eduardo Paladino.

    18/9/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC promove debate sobre saúde mental: Setembro Amarelo - Distantes, mas juntos

    Ao longo do mês de setembro serão realizados três seminários virtuais que irão abordar autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia. Os eventos serão gratuitos e abertos ao público, com transmissão por meio do canal do MPSC no Youtube. O primeiro seminário: "O cuidado em saúde mental: orientações aos profissionais e trabalho articulado entre políticas públicas'' será realizado dia 8/9, às 17 horas, o segundo seminário: "Boas práticas em saúde mental de adolescentes e pessoas idosas: cultura e laço social'' ocorre dia 14/9, às 16 horas, e o terceiro seminário: "Acolhida e manejo do sofrimento de crianças e adolescentes na escola" será transmitido no dia 23/9, às 15 horas. 

    4/9/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

    Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis.  Confira a entrevista com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

    5/8/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Servidores de áreas essencialmente presencias do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto

    As mudanças provocadas pela pandemia na forma de trabalho em empresas e órgãos públicos também levaram o Ministério Público de Santa Catarina a se adaptar. Nem mesmo servidores de áreas com atuação essencialmente presencial ficaram sem trabalho, pois agora aplicam seus conhecimentos como reforço e apoio às atividades remotas, que tiveram aumento de demanda. Ouça  a entrevista com o Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini .

    31/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Eleições 2020: entrevista sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no pleito municipal

    Esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina lançou o Núcleo de Apoio Eleitoral, com o objetivo de ampliar o apoio aos Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral. A medida tem foco nas eleições, que este ano irão ocorrer em novembro - um ajuste no calendário eleitoral devido ao enfrentamento ao novo coranavírus. A entrevista de hoje é com o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    24/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia

    Instituição padronizou atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da pandemia em todas as Promotorias de Justiça. Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

    17/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA

    Em evento inédito, os Três MPs estaduais da região Sul participam de lives que serão transmitidas no canal oficial do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina, cujo endereço é youtube.com/ministeriopublicosc. A primeira live acontecerá no dia em que o ECA comemora 30 anos, em 13/07, e a segunda acontecerá dia 27/7, ambas às 18h. Toda sociedade está convidada a participar!

    9/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

    Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com  o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    26/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Contratações públicas durante a pandemia

    A entrevista de hoje é sobre as contratações públicas durante a pandemia causada pela covid-19. As modificações introduzidas pela Lei 13.979/2020 traz a hipótese excepcional de dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços vinculados ao enfrentamento da covid-19 com maior agilidade como também as possibilidades excepcionais que podem ser adotadas em casos de sobrepreço, assim como as hipóteses de pagamento antecipado nesse contexto emergencial de saúde pública.  Para saber mais sobre o assunto, ouça a entrevista com Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC (CMA), Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen. 

    18/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

    Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto, ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    15/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

    Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

    12/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

    A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e recuperar os danos ambientais. Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que demonstram uma atuação institucional forte. Para saber mais eu converso com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli.

    5/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de proteger os recursos hídricos

    Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional. Ouça a entrevista da Coordenadora Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.


    26/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Regionalização da Política de Saúde

    MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19. Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22/5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medidas. Para o Ministério Público, será um instrumento para acompanhar a atuação do Estado e dos Municípios. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    25/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

    Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o Bando do Brasil causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

    22/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - MPSC denuncia homem por divulgação de fake news

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o Prefeito e a Secretária de Saúde do município de São Ludgero. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

    21/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

    Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

    14/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

    Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

    30/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção nos estabelecimentos abertos ao público

    O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Eduardo Paladino, fala sobre os cuidados que o comerciantes e os cidadãos devem ter na reabertura do comércio de rua,  shoppings, centros comerciais e restaurantes, entre outros. Ouça a entrevista e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - As medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos

    O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a Covid-19. A conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos. Para saber mais, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins. 



    14/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news é crime

    Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavírus. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior.

    9/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Violência doméstica na quarentena

    O lar é o cenário onde muitas mulheres sofrem violência doméstica. Com o isolamento social em razão da COVID-19, o Ministério Público de Santa Catarina atua para combater  o aumento das ocorrências. Em casos de violência doméstica, denuncie, ligue 180 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar) ou mande uma mensagem no whatsapp da Polícia Civil (48) 9 8844-0011. Para falar mais sobre este assunto, eu converso com a Promotora de Justiça Helen Sanches - Titular da 34ª Promotoria de Justiça da capital. Saiba mais na Entrevista da Semana!

    7/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Orientações sobre saúde mental e o trabalho remoto

    Em tempos de coronavírus, o sentimento de solidão causado pelo isolamento social ou o estresse gerado pela necessidade de se conciliar demandas familiares e de trabalho podem mexer com a nossa saúde mental. Por isso, iremos escutar agora uma série de orientações da Gerência de Atenção à Saúde do MP Catarinense. Com a palavra os analistas em psicologia da CORH (Coordenadoria de Recursos Humanos) do Ministério Público de Santa Catarina, Mariana Montibeller, Marlos Gonçalves Terêncio e Renata Susan Pereira.



    30/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Medidas de Distanciamento Social

    Na Entrevista da Semana o Coordenador do Centro de Apoio Dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, fala sobre as medidas sociais de distanciamento social  declaradas pelo Governo do Estado de Santa Catarina para combater a pandemia do novo coronavírus e como o Ministério Público vem atuando para auxiliar todos os municípios. Saiba mais na Entrevista da Semana.

    25/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.

    19/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais

    Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.

    5/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática

    Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.

    27/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

    Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.

    20/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas

    O Programa Constrói Canoinhas foi lançado oficialmente na quinta-feira (6/2) com a assinatura de convênio entre MPSC, Município de Canoinhas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Santa Catarina. Com o projeto, as pessoas condenadas e beneficiadas com pena alternativa à prisão de prestação de serviços à comunidade comporão equipes que trabalharão na construção e revitalização de calçadas, ruas e praças do município. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.


    12/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Grupo SC Acessível expande curso de capacitação sobre acessibilidade pelo estado

    O Grupo SC Acessível foi criado em 2009 e, desde então, vem realizando diversas atividades referente à acessibilidade e a adequação de espaços públicos e privados no estado de Santa Catarina. O Grupo é coordenado pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), do MP Catarinense. Para entendermos melhor sobre este assunto, confira a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH Douglas Roberto Martins.

    28/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC, Município e IPUF firmam acordo para promover iniciativas de conscientização sobre a comunicação visual de Florianópolis

    MP Catarinense, Município e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar empreendedores, comerciantes e empresários locais no processo de fiscalização de anúncios e propagandas referente a poluição visual e degradação do patrimônio. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.


    16/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço

    Na última sexta-feira, dia 13/12, chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a dez anos e um mês de reclusão em regime fechado. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Projeto Destaque da Turma premiará 123 alunos dos terceiros anos de Concórdia

    No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público Catarinense, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Coordenadoria Regional de Educação premiará os 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano de Concórdia. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC contra à corrupção

    O Ministério Público de Santa Catarina combate de forma ativa as práticas de corrupção existentes na gestão pública. Dentro do MP Catarinense, o Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) é responsável por essa área, criando e colocando em prática medidas e ações para a prevenção de inúmeras atividades irregulares. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Coordenador do CMA e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

    6/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

    Levantamento do Ministério Público de Santa Catarina indica a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e traz um alerta sobre as crianças fora da pré-escola. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Novo Ouvidor toma posse hoje na sede do MPSC

    O Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho na Ouvidoria é de extrema importância, pois é o órgão que recebe, examina e dá encaminhamento as denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas apontadas pelo cidadão catarinense, criando um elo entre a sociedade e o Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana