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  • Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho

    Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense  recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos.  GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

    4/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

    Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana.  Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

    26/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

    Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho. 

    19/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

    Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

    12/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

    Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

    5/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

    No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

    29/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

    Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

    22/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

    Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

    15/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

    Recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados e lançamento da página do Plano Geral de Atuação 2020/2021 são algumas das notícias. Confira!

    8/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

    - Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

    - Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

    - Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

    14/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC evita fraude em ação de curatela;

    - Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

    - GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

    - MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

    8/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

    - Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

    - Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

    - Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

    1/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Promotores de Justiça discutem prioridade para Santa Catarina;

    - Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais;

    - Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau;

    - Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC.

    25/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus;

    - MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis;

    - Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer;

    - Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo;

    - Cidadãos podem participar do processo de escolha das prioridades do PGA.

    18/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

    - MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

    - MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

    - Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

    11/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019;

    - Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas;

    - Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade;

    - SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro;

    - MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais.

    4/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

    No boletim dessa semana você confere:


    - MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado;

    - Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares;

    - Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis;

    - Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

    27/9/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados;

    - Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul;

    - Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio;

    - Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí.

    20/9/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

    - Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

    - Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

    - MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.


    13/9/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 26 a 30 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu;

    - Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teia fraudado sistema para receber salário menor;

    - Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças Comum e Militar;

    - MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar.

    30/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 19 a 23 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu;

    - Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul;

    - MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis;

    - Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019.

    23/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 12 a 16 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:


    - Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes;

    - Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras;

    - Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba;

    - Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por fraude a licitação.

    16/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 05 a 09 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:


    - MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo;

    - Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior;

    - Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada;

    - MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito.

    9/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 29 de julho a 2 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:


    - MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos;

    - Conquista no Sistema Socioeducativo catarinense;

    - Ex-Prefeito de Modelo sofre condenação por improbidade;

    - Operação Patrola: ex-Prefeito de Tangará é condenado a 13 anos de prisão.


    5/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 22 a 26 de julho

    No boletim dessa semana você confere:


    • Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo;

    • Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo;

    • Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão;

    • Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência;

    • MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

    29/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 15 a 19 de julho

    No boletim dessa semana você confere:


    • Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça;

    • MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga;

    • MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis;

    • Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

    22/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 8 a 12 de julho

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra a mulher;

    • GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar;

    • Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais;

    • Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital.

    12/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 1 a 5 de julho

    No boletim dessa semana você confere:

    - Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
    - Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo
    - Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado
    - Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

    8/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 24 a 28 de junho

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular;

    • Condenado 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas;

    • Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções públicas;

    • Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito.

    3/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 17 a 19 de junho

    No boletim dessa semana você confere:

    • Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo;

    • A pedido do MPSC, licitação de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas é suspensa;

    • Liminar suspende obras de loteamento e proíbe autorizações irregulares da FUNDAC;

    • Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Lages.

    24/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 10 a 14 de junho

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade;

    • MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes;

    • Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima;

    • CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau.

    17/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 3 a 7 de junho

    No boletim dessa semana você confere:



    • A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição;

    • MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina;

    • Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS;

    • Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC.

    10/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 27 a 31 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá;
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    • Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença;
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    • Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado;
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    • GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.
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    3/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 20 a 24 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses;
    • Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre;
    • Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador;
    • Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.
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    28/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

    • Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;

    • Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;

    • Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

    21/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 6 a 10 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;

    • Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;

    • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;

    • Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;

    • MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

    15/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública;
    • MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste;
    • Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde;
    • MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí.

       

    3/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana : 22 a 26 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
    • CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
    • Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
    • MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.
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    29/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 08 a 12 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
    • Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
    • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
    • São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.
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    15/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 01 a 05 de abril

    No boletim dessa semana você confere:


    • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
    • MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
    • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
    • São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.
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    8/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 25 a 29 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
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    • Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
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    • Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
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    • Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.
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    1/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 18 a 22 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado;
    • Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho;
    • MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages;
    • Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados.

    26/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 11 a 15 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
    • PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
    • MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
    • Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

    18/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 06 a 08 de março

      No boletim dessa semana você confere:

       

    • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
    • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
    • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

       

    11/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió;
    • MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho;
    • Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina;
    • Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça;
    • FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

    1/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 18 a 22 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • A pedido do MPSC, Justiça encaminha caso dos nascimentos de bebês russos para a Polícia Federal;
    • Júri da comarca de Bom Retiro condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio;
    • Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio;
    • FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado.

    22/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes;
    • CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação;
    • Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC;
    • Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.

    15/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 04 a 08 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores;
    • Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal;
    • MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis;
    • Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular.

    8/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado;
    • Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia;
    • MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua;
    • Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

    1/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro;
    • Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis;
    • Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital;
    • MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital;
    • Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

    25/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho;
    • Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade;
    • Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna;
    • Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.

    21/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas;
    • MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA";
    • MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público;
    • Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados.

    14/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro

    No boletim dessa semana você confere:

    • Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil;
    • Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis;
    • Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade;
    • Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.

    19/12/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
    • Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
    • Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
    • Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

    14/12/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público;
    • Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar;
    • GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina;
    • Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados;
    • MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

    7/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios;
    • GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado;
    • Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas;
    • Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.

    30/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios;
    • Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga;
    • Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação;
    • Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente.

    23/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

    No boletim desta semana você confere:


      • Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
      • Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
      • Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
      • Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

    19/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado;
    • Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo;
    • Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público;
    • MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público.

    9/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 29 de outubro a 2 de novembro

    No boletim desta semana você confere:


    • MPSC ingressa com ação para garantir liberdade de aprender e de ensinar nas escolas catarinenses;
    • Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital;
    • MPSC e órgãos de segurança pública definem novas medidas para segurança na região da UFSC;
    • MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha.
    •  

    5/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus;

    • Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais;

    • MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha;

    • Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

    29/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita;
    • Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico;
    • Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital;
    • Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.

    19/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

       

    • Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú;
    • Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico;
    • Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim;
    • Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.
    •  

    15/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
    • Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
    • Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
    • Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.

    5/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou;
    • Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC;
    • Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha;
    • Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada;
    • MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.

    28/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
    • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
    • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
    • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

    21/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
    • Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
    • Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
    • Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".

    14/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
    • Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
    • Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
    • Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.

    6/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes;
    • Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes;
    • Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar;
    • Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.

    31/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha;
    • Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados;
    • Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção;
    • Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão;
    • MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.

    24/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
    • MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
    • Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
    • Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
    • MPSC abre processo seletivo para estagiários.

    17/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade;
    • MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono;
    • MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas;
    • Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.

    10/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
    • MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
    • Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
    • Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.

    3/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 23 a 27 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
    • MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
    • Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
    • Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
    • Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.

    27/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 16 a 20 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina;
    • Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão;
    • Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar;
    • Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba;
    • Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.

    20/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 09 a 13 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
    • MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
    • Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
    • Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
    • Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.

     

    13/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 02 a 06 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
    • Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
    • Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
    • Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
    •  

    6/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 25 a 29 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • "A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJSC;
    • Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias;
    • Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha;
    • Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia;
    • Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.

    2/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 18 a 22 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
    • Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
    • Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
    • MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.

       

    22/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 11 a 15 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • Balneário Camboriú tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia;
    • MP realiza testes com serviço de interpretação de Libras;
    • Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses e
    • GAECO investiga Fraude a licitação em Guatambu.

       

    15/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 04 a 08 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • FRBL divulga novo prazo de inscrição em edital para capacitação de projetos do terceiro setor;
    • Torcida da Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência;
    • Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches;
    • Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa e
    • Mantida suspensão de posse de candidata eleita ao Conselho Tutelar de Pomerode.

     

    8/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
    • FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
    • Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
    • Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.

     

    1/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 21 a 25 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis;
    • Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha;
    • MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e
    • Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH.

     

    25/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 14 a 18 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional;
    • Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital;
    • Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e
    • MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

     

    18/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 07 a 11 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú;
    • Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica;
    • Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico;
    • Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo;
    • Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental;
    • Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão.

     

    11/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor;
    • Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo;
    • Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação;
    • Joinville tem promotoria regional da saúde pública e
    • Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.

    4/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 23 a 27 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil;
    • Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua;
    • Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade;
    • GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador;
    • Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município;
    • Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida;
    • Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis;
    • Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.

    30/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 16 a 20 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
    • Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos;
    • Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento;
    • Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado;
    • Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
    • FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e
    • Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

    20/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 09 a 13 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra;
    • Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim;
    • MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim;
    • Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto;
    • Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa;
    • Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça;

     

    13/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
    • CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
    • Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
    • Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
    • Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
    • Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

    6/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 26 a 28 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC elege novo Corregedor-Geral;
    • MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
    • MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
    • FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.

    28/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 19 a 22 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos;
    • Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras;
    • Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão;
    • Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina;
    • Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa;
    • Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados;
    • Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.

    22/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 12 a 16 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade;
    • Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano;
    • Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis;
    • GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado;
    • MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público;
    • Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema e
    • MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio.

    16/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 5 a 9 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco;
    • Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão;
    • Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher;
    • Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa;
    • Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa;
    • Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

    9/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó;
    • MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa;
    • Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado;
    • Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba;
    • Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente;
    • Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e
    • MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.

    5/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
    • Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
    • Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
    • Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
    • Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
    • FUCAS tem administrador judicial provisório definido.

     

    26/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:
    • Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
    • Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
    • MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
    • ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
    • Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

    16/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 05 a 09 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:


    • MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú;
    • Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais;
    • Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
    • MPSC apura possíveis irregularidades na gestão financeira da FUCAS;
    • Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC;
    • Inscrições para o processo seletivo para estudantes de Ensino Médio no MPSC vão até o dia 16;
    • Determinado bloqueio de R$ 20 milhões de empresários denunciados por sonegação fiscal.

     

    9/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
    • Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
    • MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
    • Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
    • MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
    • Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
    • Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
    • Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

    2/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
    • ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
    • GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
    • Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
    • Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.

    26/1/2018 - Categoria: Boletim