MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2009 21:00

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa de telefonia Nextel retire uma antena de telefonia -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual no Município de Chapecó estão suspensas até o dia 23 de agosto de 2009. A decisão liminar do Juiz de Direito Ermínio Amarildo Darold atende a ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

Monitores da Zona Azul na Capital não podem encaminhar notificações por uso irregular do estacionamento rotativo para autoridades ou agentes de trânsito, para aplicação de multa. A determinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu, por unanimidade, recurso interposto pelo Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto contra decisão do Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2009 21:00

A recomendação aos comerciantes para que não aumentem de forma abusiva os preços de produtos como máscaras cirúrgicas e álcool foi feita em reunião, na sede da Instituição, no dia 14/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2009 21:00

A conversão automática dos avisos de irregularidade em infrações de trânsito nas vagas de estacionamento rotativo em Joaçaba - conhecidas como zona azul - devem cessar a partir de 1º de setembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual nos municípios de Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Bom Jesus estão suspensas, por decisão liminar, até o dia 21 de agosto, devido aos riscos de contágio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

Os dispositivos da Lei Estadual que excluíram a Vargem do Braço do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foram suspensos. Eles contrariam a Constituição Estadual e põem em risco o manancial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

O Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Capital determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de uma construção irregularmente erguida na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos restaurantes e lanchonetes instalados na Comarca de Presidente Getúlio a instalação de recipientes contendo álcool em gel para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

Uma sentença proferida na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O plano de Eficiência Administrativa visa a minimizar os problemas diagnosticados na atividade meio da Instituição, com a implantação da Gestão por Processos e a adoção de uma ferramenta que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiranga (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

Uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10/08) e coordenada pelo Ministério Público de Santa catarina (MPSC), definiu diversas medidas para reduzir a propagação do vírus H1N1 na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta segunda-feira (10/08) ação civil pública para declarar nulo o Decreto Municipal 7621/09 que alterou a forma de aplicação de multa no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2009 21:00

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi eleito, na tarde desta segunda-feira (10/8), Corregedor Nacional do Ministério Público. A eleição ocorreu durante reunião do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2009 21:00

O MPSC recomendou ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Lages e à diretoria e ao corpo clínico do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres a manutenção do atendimento dos casos de emergência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2009 21:00

O guia servirá para padronizar a forma de atuação dos MPs no controle externo da atividade policial. No Estado, o ato que regulamenta a atividade está sendo aperfeiçoado, com consulta aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2009 21:00

O Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, assumiu a presidência do GNCOC por indicação do Presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra. O seu nome foi aceito pelos Procuradores-Gerais de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2009 21:00

As recomendações foram encaminhadas aos administradores de 65 prédios de uso público na Comarca de São Miguel do Oeste para adequações, para garantir o acesso de portadores de deficiência física e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2009 21:00

Em reunião com o Prefeito Municipal de Mondaí, no dia 31 de julho, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes recomendou a exoneração do Secretário Municipal de Educação, investigado pelo estupro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2009 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tubarão (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2009 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou um importante aliado no dia 30 de julho. A ACI formalizou sua adesão à campanha com a assinatura de um termo de cooperação com o MPSC e ACMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2009 21:00

Sentença judicial em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Max Nutrition Comercial, Importadora, Exportadora e Distribuidora LTDA...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2009 21:00

Cumprindo sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (CMDCA) lança, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2009 21:00

Os bens do ex-prefeito de São Domingos, Deonilo Pretto, do ex-secretário municipal de Saúde, Zilmar Zandoná, e da construtora Continental Obras e Serviços Ltda. estão indisponíveis como garantia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na Comarca de São Miguel do Oeste, determinou que o Município de Guaraciaba cumpra as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2009 21:00

O Hospital e Maternidade Vitória Missen, de São Miguel do Oeste, precisou restabelecer imediatamente o atendimento médico 24 horas do Serviço de Urgência e Emergência, mantendo inclusive plantões,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu parecer contrário ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Sérgio de Souza - o Neném da Costeira - no processo no qual ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2009 21:00

Através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina, o Município de Guaramirim se comprometeu a regularizar a situação do Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa de telefonia celular Vivo dê o mesmo destaque às vantagens e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública na Comarca de Curitibanos determinou que, em 30 dias, a Prefeitura Municipal de Frei Rogério regularize a equipe do Programa de Saúde da Família...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2009 21:00

Integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e Militares, prenderam mais duas pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2009 21:00

A agência do Banco do Brasil, sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), em Curitibanos, terá de atender os seus clientes em até 15 minutos em dias normais e em até 30 minutos na véspera...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2009 21:00

A Bunge Alimentos S.A, com sede em São Francisco do Sul, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aparelhar a 6ª Guarnição Especial de Polícia Militar como forma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

A concessão, em 2004, de duas licenças em desacordo com as normas ambientais, resultou na condenação, a quatro anos e dois meses de detenção, em regime semiaberto, a Júlio Cesar do Prado, que na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

A Prefeitura de Florianópolis agora faz parte do projeto Rede Piá, iniciado pelo MPSC em 2007. O termo de adesão, que permitirá a conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está apurando as causas da vulnerabilidade do sistema de energia elétrica na região de Curitibanos, em razão das constantes quedas e "picos" de energia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina assegurou a um idoso de 67 anos o direito de ter cessado o desconto mensal em sua folha de pagamento de uma parcela correspondente a uma venda abusiva, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2009 21:00

O documento traz ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior, Procuradorias e Promotorias de Justiça, em prol da relevante missão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2009 21:00

Durante a operação, deflagrada pelo MPSC e Polícia Civil, no dia 13 de julho, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Tubarão. As prisões foram decretadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2009 21:00

Um medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou nulo o edital de processo seletivo 01/2008, para a a escolha dos novos Conselheiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2009 21:00

Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (10/7) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se comprometeu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Diretor do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) foi afastado por medida liminar expedida pela Juíza Lizandra Pinto Souza em representação ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a todos os centros de formação de condutores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Cinco pessoas foram presas temporariamente nas Comarcas de Videira, Tangará e Fraiburgo, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que frustrou uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó ajuizou, nos primeiros seis meses de 2009, denúncias criminais contra os representantes legais de empresas para punir a sonegação fiscal de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que nesta terça-feira (7/7) foram presas cinco pessoas nos Municípios de Tangará e Videira por tentativa de subornoa uma funcionária da ACAFE....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2009 21:00

Em função da falta de condições adequadas da casa do albergado na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, e dos presos em regime aberto compartilharem instalações com os presos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2009 21:00

A ausência de licitação por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Francisco do Sul para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) assumisse o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Força Tarefa que desarticulou quadrilha que agia no Sul e Sudeste do Estado falará com a imprensa nesta quinta-feira (2º/07), às 18 horas, no Fórum de Joinville, sobre a operação "Medusa". A ação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), devido ao descumprimento de medida liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Nesta quarta-feira (1°/7/2009), integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Entre março e junho de 2008, o MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral percorreram mais de 4 mil Km para levar orientações a candidatos, partidos políticos, operadores da Justiça Eleitoral e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2009 21:00

A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2009 21:00

Duas liminares concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinam que as distribuidoras de combustíveis Arrows Petróleo do Brasil Ltda e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2009 21:00

Um homem em Dionísio Cerqueira, na região oeste do Estado, pediu auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para se proteger das agressões da ex-companheira.