MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2009 22:00

Os números fazem parte do balanço da Operação Nota Referente-ATZO apresentado nesta segunda-feira (19/10), em Chapecó. A ação, coordenada por uma força-tarefa formada por 54 agentes do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2009 21:00

A cerimônia ocorrerá às 8h30, na Igreja Luterana,em Brusque. Natural de Florianópolis, o Promotor de Justiça faleceu aos 47 anos, no dia 11 de outubro. Luiz Eduardo Braunsperger ingressou no MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2009 21:00

Representantes de cerca de 20 entidades e órgãos parceiros começam a preparar a mobilização social que será realizada em Santa Catarina para lembrar o "Dia Internacional de Combate à Corrupção",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2009 21:00

A nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) toma posse, nesta quinta-feira (15/10), às 19h30, no auditório do Museu Oscar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2009 21:00

A conscientização de pais, crianças e adolescentes da Comarca de Jaguaruna sobre a importância de frequentar as aulas e as conseqüências do abandono escolar foram os temas do 1º Dia do Apóia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2009 21:00

O Promotor de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com atribuição para atuar frente à Justiça Militar em Santa Catarina, será homenageado, nesta quarta-feira (14/10), no Edifício-Sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2009 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli determinou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2009 21:00

Em decisão proferida pela Câmara Cível Especial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão segundo a qual os monitores da Zona Azul, na Capital, não podem encaminhar notificações por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2009 21:00

Nesta quinta-feira (15/10), os quatro acusados pelo homicídio que ficou conhecido como "crime do microondas" enfrentarão o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis. O crime ocorreu em julho de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2009 21:00

Ação penal contra Sérgio D'Agostini, ex-vereador de Caçador, sua esposa, Odete Terezinha Schimidt Ribeiro, seu enteado, Rubens de Oliveira, pelo crime eleitoral de compra de votos foi suspensa após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu a Unimed/SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais, de limitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2009 21:00

Cerca de mil suinocultores participaram do Dia de Campo da Suinocultura e Meio Ambiente, evento que ensinou a importância das boas práticas de produção rural e prestou esclarecimentos sobre o TAC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2009 21:00

A nomeação de Ademar Sebastião Jacomel para o cargo de Gerente do Presídio Regional de Joaçaba foi decretada como ilegal por sentença proferida pelo Juiz de Direito Alexandre Dittrich Buhr. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2009 21:00

O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Presidente do Grupo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2009 21:00

Em atendimento a recurso (agravo de instrumento) formulado pelo Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller, a Desembargadora do Tribunal de Justiça Denise Volpato determinou em liminar, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2009 21:00

Na próxima quarta-feira o São Paulo Futebol Clube passará a ser mais um parceiro da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2009 21:00

Um projeto educativo foi iniciado no dia 2 de outubro em Jaguaruna, buscando conscientizar os consumidores para os riscos que representam à saúde o consumo de produtos e subprodutos de origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2009 21:00

Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO) e o Ministério da Agricultura realizaram a Operação Alasca, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2009 21:00

Nesse mesmo número de caracteres, e acompanhando a velocidade das novas tecnologias de informação, será possível saber das últimas notícias a respeito da atuação do MPSC pelo Twitter. Basta acessar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2009 21:00

Força-tarefa do MP, Secretaria da Fazenda, Polícias Civil, Militar, IGP e PRF desencadeou a Operação "By Pass", no dia 30/9. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2009 21:00

Promotor de Justiça na Comarca da Capital desde o ano 2000, Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade. A posse ocorreu em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2009 21:00

O Promotor de Justiça Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade para o cargo de Procurador de Justiça. Ele assume o cargo na manhã desta quarta-feira (30/09), às 9 horas, na sala...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2009 21:00

A operação foi realizada em conjunto pelos MPs de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, e resultou, até o final da manhã desta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2009 21:00

A ponte sobre o canal da Barra da Lagoa possui danos em sua estrutura que possam provocar seu colapso, quando sujeita ao tráfego atualmente liberado no local? Essa e outras perguntas deverão ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2009 21:00

Os empresários Wanderlei, Valmor e Valcides Pedrini foram condenados pelo Tribunal de Justiça por invadir uma empresa, em 2003, em busca de maquinário que diziam ser deles e mantendo em cárcere...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2009 21:00

A história do Ministério Público brasileiro começou há 400 anos, com a instalação do Primeiro Tribunal no Brasil, o Tribunal da Relação, na Bahia. E é também na Bahia que, nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2009 21:00

O "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil" tem atividades em diversas cidades catarinenses. 1,2 milhão de folders com orientações sobre prevenção e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2009 21:00

O "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil" tem atividades em diversas cidades catarinenses. 1,2 milhão de folders com orientações sobre prevenção e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2009 21:00

1,2 milhão de folders e 150 mil cartazes começam a ser distribuídos à sociedade catarinense nessa quinta-feira, "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

DADOS SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTA CATARINA Ministério Público de Santa Catarina - 1° de janeiro a 31 de agosto de 2009 Foram propostas ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

Mobilização social para o dia 24 de setembro Data instituída pela lei estadual n° 11.460/2000 Iniciativa: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

PROGRAMAÇÃO - 24 DE SETEMBRO (outros eventos deverão ser acrescidos na programação abaixo) Polícia Rodoviária Federal - atividades nas unidades operacionais Haverá distribuição dos materiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, suspendeu o andamento de concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

O termo de ajustamento de conduta, proposto Ministério Público de Santa Catarina, foi assinado pelo Governo do Estado. O TAC, firmado no dia 17/09, prevê o cumprimento da Política Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O trabalho de acusação do réu foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin, 5ºPromotor de Justiça da Comarca de Joinville, membro do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2009 21:00

Força-tarefa composta por 54 agentes do MPSC, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e IGP, desencadeou a Operação "Nota Referente-ATZO" dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, foi preso no dia 11 de setembro de 2009 em cumprimento a uma condenação criminal em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

Ação civil pública para resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos, na localidade de Vargem do Braço, foi ajuizada pela Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2009 21:00

O cidadão conta com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina: a TVAL. O protocolo de intenções entre o MPSC e a ALESC define como os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Um protocolo de intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente da ALESC, deputado Jorginho Melo, no dia 14 de setembro, às 11 horas, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Três novos carros vão para os pelotões de Maracajá, Lages e Chapecó - um deles para projetos de educação ambiental no Oeste e Extremo-Oeste. No último ano 11 veículos foram repassados à Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

A ausência de toda a infraestrutura necessária à locomoção de pessoas com deficiência no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis, levou o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

Uma decisão liminar determinou que a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - disponibilize duas passagens gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e renda de até dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2009 21:00

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

Uma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Abatedouro Roni Ribeiro Becker, de Campos Novos, suspenda as atividades até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

Os jogadores do Avaí Futebol Clube entrarão em campo para o jogo contra o Internacional de Porto Alegre, no dia 06/09, vestindo camisetas alusivas à campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e quadrilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2009 21:00

O ato que reorganiza o exercício do controle externo da atividade policial no MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 3/9. A solenidade ocorreu na sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Lançado no dia 25 de agosto, o guia apresenta diretrizes, estratégias e sugestões de ações para o adequado controle externo da atividade policial, com o objetivo de fomentar e uniformizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta assinados e uma ação civil pública ajuizada. Este é o balanço da atuação da Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente da Comarca de Criciúma,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

O novo ato, que segue as adequações previstas no manual nacional do controle externo da atividade policial, lançado pelo CNPG (ao lado),será assinado, nesta quinta-feira, às 14 horas, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2009 21:00

As escolas públicas municipais de Santa Catarina seguem recebendo computadores montados a partir de peças de caça-niqueis apreendidos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2009 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as acusações denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e determinou a prisão do delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2009 21:00

Sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, nesta quarta-feira (26 de agosto), ao Procurador de Justiça Sadi Brigido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2009 21:00

A posse ocorrerá, às 9h30, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Jung atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Tubarão e foi promovido ao cargo, por merecimento, pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2009 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...