MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2010 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícias Federal, Civil e Militar e Guarda Municipal de Trânsito, realizada na terça-feira (21/9) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2010 21:00

A pedido do MPSC em ação civil pública, a Justiça expediu medida liminar proibindo a Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (ComFloresta) de dar continuidade à retirada de árvores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2010 21:00

No lançamento da campanha "Seja um eleitor ficha limpa!", nesta terça-feira (21/9), foram distribuídos 6200 panfletos no TICEN em Florianópolis. A campanha busca alertar que voto não se compra só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2010 21:00

Carla Daiane Pereira, autora de seis assaltos, todos com emprego de de arma de fogo e cinco com auxílio de terceira pessoa não identificada, recebeu como pena 26 anos e 11 meses de reclusão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2010 21:00

Veículos de comunicação e estudantes das cidades de Videira e Caçador estiveram na oficina "Ministério Público como fonte de notícias", realizada na terça-feira (21/9) no salão do Júri do Fórum da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2010 21:00

No dia 21 de setembro o workshop será realizado no salão do Júri do Fórum da Comarca de Caçador, a partir das 9h. Em Joaçaba, no dia 22 de setembro, a oficina iniciará às 14h, também no salão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2010 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento da Promotora de Justiça Nádea Clarice Bissoli, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2010 21:00

O Programa de Enfrentamento ao "bullying escolar" é fruto de parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Escola do Legislativo de Santa Catarina, tendo como meta discutir e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" ocorreu, no dia 16/9, em Lages. Os participantes conheceram o funcionamento das Promotorias e tiraram dúvidas. No dia 21/9 o encontro será em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2010 21:00

A campanha "Seja um eleitor Ficha Limpa!" será lançada no dia 21/9 com uma ação coordenada em cidades catarinenses. Foram confeccionados 50 mil panfletos e cinco mil cartazes para serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2010 21:00

O workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca, a partir das 14h30. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa e também a estudantes de comunicação social e da área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2010 21:00

Heloísa Crescenti Abdalla Freire foi empossada no cargo de Procuradora de Justiça pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2010 21:00

Durante três horas, o público da Comarca de Araranguá apresentou dúvidas, críticas, sugestões e relatou os problemas das suas comunidades aos representantes do MPSC. Veja a cobertura da 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2010 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta sexta-feira (10 de setembro), a Promotora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire no cargo de Procuradora de Justiça. A solenidade ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2010 21:00

Em Itapoá, Norte de Santa Catarina, agentes do Ministério Público, Receita Federal do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizaram dois estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/09/2010 21:00

O encontro ocorreu às 19 horas, no Centro Cultural Professora Célia Belizaro de Souza (Avenida Capitão Pedro Fernandes, s/n°, Centro). Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2010 21:00

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento ao erário. Esta foi a pena aplicada ao Prefeito de Painel, José Belizário Borges de Andrade por ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2010 21:00

O Grupo planeja ações de combate ao crime organizado para a região Centro-Oeste do País. Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC reúne 130 Membros do Ministério Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2010 21:00

O Colégio de Procuradores deu posse a cinco Procuradores de Justiça eleitos Conselheiros em votação direta pela classe: Pedro Sérgio Steil, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2010 21:00

Dois fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Bombinhas foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de concussão. Eles haviam sido presos em flagrante no dia 23 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2010 21:00

O projeto contempla a realização de audiências públicas. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2010 21:00

Foi concedida medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado deSanta Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2010 21:00

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

A operação, planejada durante discussões realizadas no último encontro do GNCOC ocorrido em Florianópolis, foi realizada nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

Em 30 dias, a TVA Sul Paraná Ltda. deverá deixar de cobrar de seus assinantes em Santa Catarina qualquer taxa referente ao ponto extra e de extensão do serviço de TV a cabo. A empresa também tem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

Com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Seiva Florestas e Indústrias se comprometeu a recuperar áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2010 21:00

Eroni José Salles, Francisco Bissoli Filho e Newton Henrique Trennepohl alcançaram o mais alto grau na carreira e tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça no dia 25 de agosto, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2010 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deverá promover uma série de medidas para corrigir e adequar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável aos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2010 21:00

Eroni José Salles, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Brusque, Newton Henrique Trennepohl, 31º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, e Francisco Bissoli Filho, 20º Promotor de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2010 21:00

O workshop tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre o Ministério Público. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa, estudantes de comunicação social e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2010 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina que instituiu estágio de pós-graduação já conta com processos seletivos para o preenchimento de vagas em mais de 70 Comarcas, além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2010 21:00

O blog como ferramenta de aproximação com o cidadão é uma experiência que deu certo no MPSC: já são 17 os blogs das Promotorias, que complementam a linha de atuação institucional que tem outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2010 21:00

O CIJ se tornou itinerante e percorre o Estado com palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos quatro primeiros eventos participaram mais de 600...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta quarta-feira (18/8) em Chapecó, às 18h. A exposição será instalada Universidade Comunitária da Região de Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

O primeiro painel desta sexta-feira (13/8) no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, teve como tema "Saneamento Básico".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

O Promotor Lio Marcos Marin e a Procuradora de Justiça Gladys Afonso representaram o MPSC no painel sobre financiamento da gestão ambiental realizado no dia 12/8 aos municípios catarinenses. Gladys...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

Em atendimento a uma ação civil pública ajuizada no dia 13 de agosto de 2010 pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito José Mauricio Lisboa determinou, em liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2010 21:00

"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2010 21:00

No primeiro painel do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, com o tema Gestão Ambiental Municipal, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da região de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2010 21:00

A vivência do Promotor de Justiça junto ao cidadão foi tema abordado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na abertura do Curso de Ingresso que está sendo ministrado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2010 21:00

Após terem concorrido com mais de 1.500 candidatos, os novos Promotores tomaram posse em solenidade na noite de 9 de agosto e, nesta terça-feira, iniciam curso de ingresso na carreira do MPSC. ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2010 21:00

Os processos contra os feirantes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por descumprimento da legislação sanitária, após operação realizada em abril, na feira livre municipal, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2010 21:00

Foi uma operação de combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho, efetuada por força-tarefa composta pelas seguintes instituições: Ministério Público Estadual de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

"Operação Esquimó", realizada pelo MPSC, Imetro e Cidasc, reprovou 11 pescados congelados de 14 produtos testados. Em algumas amostras, a embalagem indicava a quantidade de um quilo de peso líquido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

A solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça será conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, às 18 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta sexta-feira (6/8) em Lages, às 19h. A exposição está instalada na Biblioteca da Universidade do Planalto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina já conta com Promotorias Regionais do Meio Ambiente em quatro Comarcas: Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Rio do Sul. As duas últimas, na região do Vale,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

Foi renovado, na manhã desta quarta-feira (4/8), o termo de cooperação técnica entre MPSC, PROCON/SC, IMETRO/SC e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis para monitoramento da qualidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2010 21:00

MPSC e FECAM apresentam temas sobre gestão ambiental municipal, políticas e financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços de saneamento básico, nos dias 12 e 13 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2010 21:00

A operação deflagrada em Balneário Piçarras pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2010 21:00

Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2010 21:00

Uma sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina participou do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que reuniu, em 12 cidades-sede, 3.332 gestores públicos dos 293 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

Após aproximadamente dois meses de investigação, a Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, o Ministério Público brasileiro se mobiliza pelo efetivo cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, acaba de constituir uma força-tarefa composta por 10 Promotores de Justiça com o objetivo de zerar todos os procedimentos de apuração na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Blumenau comprometeu-se a adequar o projeto de reurbanização da Avenida Presidente...