MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Trinta e três alunos carentes indicados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderão estudar gratuitamente em 12 escolas particulares da Capital. Este é o resultado dos Termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça retificou o Edital de Concurso n. 01/PGJ/2010. Acesse aqui! A primeira prova do Concurso para Promotor de Justiça será realizada na Universidade Federal de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Confira as deliberações acerca das solicitações de condições especiais para a realização da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Por conta da retificação de um curso da água sem o devido licenciamento ambiental, os responsáveis pela obra do Blumenau Norte Shopping, no Município de Blumenau, deverão, entre outras obrigações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quinta-feira (18/10), o Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2010 22:00

Até o dia 15 de janeiro de 2011, todos os hotéis de Chapecó deverão apresentar projeto completo de adaptação às normas de acessibilidade, elaborado por arquiteto ou engenheiro, prevendo, caso a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2010 22:00

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2010 22:00

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no valor de R$ 2 milhões por vender os apartamentos do Residencial Baía...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2010 22:00

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade realizada durante o evento "CIJ Itinerante", realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2010 22:00

O MPSC participou, no dia 5/11, de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de Futebol a fim de orientar os clubes sobre as exigências do Estatuto do Torcedor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2010 22:00

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2010 22:00

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. Em Araranguá, mais de 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Na madrugada desta quarta-feira (27/10) foram coletadas amostras de produtos comercializados na CEASA de Florianópolis para análise de resíduos de agrotóxicos. O procedimento faz parte do Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Sete pessoas foram presas em flagrante durante operação de combate ao tráfico de drogas em Concórdia e região, realizada nos dias 20, 24 e 25 de outubro. O trabalho foi realizado pela Coordenadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O encontro será às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do Ministério Público de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O MPSC sediou a terceira das oito audiências públicas que o Senado realiza para debater o novo Código Eleitoral, representando a Região Sul. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário decretou a prisão preventiva de quatro das cinco pessoas presas temporariamente no dia 14 de outubro, na Operação Parlamento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

Organizado por uma Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, o debate iniciará às 10 horas, no 1º andar do MPSC, na Capital. A Comissão tem como objetivo apresentar ao Senado uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

A edição de outubro do programa Alcance, do Ministério Público de Santa Catarina, aborda o combate ao tráfico e a prevenção contra o consumo de drogas, que são as prioridades do Plano Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2010 22:00

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou Denilson Alexandre da Silva, Márcio Rogério Waltrick, Luiz Henrique Abreu e Glauber Sátiro dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2010 22:00

Um agente prisional da cadeia pública de Campo Erê foi afastado de suas funções por liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Guilherme Schmitt. O Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2010 22:00

SC é o quarto a somar o maior volume de impostos a serem resgatados, dentre os 12 Estados e Distrito Federal, que também participaram de diversas ações realizadas na data, 20 de outubro, numa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2010 22:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregou ao Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas". A homenagem foi realizada na segunda-feira (18/10), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

Durante cerca de três horas, os participantes tiraram dúvidas sobre a atuação e as funções das Promotorias de Justiça e quando o cidadão deve levar seu problema ao Ministério Público. A oficina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

No dia 8 de outubro os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó assinaram termos de ajustamento de conduta e o prefeito de Guabiruba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

A Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado cumpriu, nesta quinta-feira (14/10), 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Maravilha durante a operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

"MP como fonte de notícias" reuniu, na manhã desta quinta-feira (14/10), profissionais de veículos de comunicação de Blumenau, Timbó, Apiúna, Ascurra, Pomerode e Gaspar e Promotores de Justiça no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Rio do Sul e Blumenau nesta semana. Na quarta-feira (13/10) o evento será realizado em Rio do Sul, na UNIDAVI, a partir das 19 horas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2010 21:00

Em operação conjunta dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, foianalisada a qualidade dos combustíveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2010 21:00

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagattoli suspendeu, em decisão liminar, oprocesso seletivopara admissão de profissionais da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2010 21:00

No último mês, os vídeos do MPSC foram assistidos, em média, por quase 70 pessoas por dia. Desde que o canal foi aberto, foram mais de 23,5 mil exibições: 36,73% dos que assistem aos vídeos têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2010 21:00

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação à empresa Viação Verde Vale Ltda., de Blumenau, e ao Departamento de Transportes e Terminais (Deter), para que seja cumprida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2010 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles, ocorrido nesta terça-feira, 5 de outubro de 2010, em Blumenau. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga condenou, no dia 29 de setembro, Edson Correa do Nascimento, 29 anos, pela morte de duas pessoas da mesma família (pai e filho), ocorrida em 16 de agosto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira", tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

No dia que antecede o primeiro turno das eleições, a campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!" entrará em campo junto com o Avaí e o São Paulo Futebol Clube. Antes do jogo que acontecerá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2010 21:00

Voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, combustível, medicamento e outros "favores".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região encaminharam recomendação conjunta a todos os partidos políticos em Santa Catarina a fim de evitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2010 21:00

A medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determina que em trinta dias a empresa Oi Brasil Telecom S.A restabeleça o sinal de todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2010 21:00

O MPSC estreou o programa Alcance, com entrevistas para esclarecer a população sobre a sua forma de atuação na defesa dos direitos da sociedade, no dia 25/09, às 22h, na TV UFSC (canal 15 da Net). ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2010 21:00

Nova campanha do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, com apoio do MPSC e elaborada pela D/Araújo Comunicação, foi apresentada no dia 24/9, Dia Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2010 21:00

Acordo judicial firmado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina que o Município de Barra Bonita controle a qualidade da água coletada distribuída à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2010 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Ministério Público de Santa Catarina (CIJ) e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência Sexual Infanto-Juvenil lançam, nesta sexta-feira (24/9),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2010 21:00

O combate à corrupção no meio político e público é o objetivo principal da campanha. O lançamento oficial da campanha, em nível nacional, será nos dias 23 e 24 de setembro, durante reunião do CNPG,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2010 21:00

Profissionais de sete veículos de comunicação e de assessoria de comunicação das cidades de Joaçaba, Capinzal, Irani, Piratuba e Herval do Oeste estiveram, na tarde desta quarta-feira (22/9), na...