MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

Foi rejeitada pela Justiça de 2ª grau a apelação do Estado de Santa Catarina contra decisão que determinava a continuidade da ação de execução para o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a instituição de longa permanência para idosos Pousada Feliz, localizada no município de Cunha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades no controle e no reconhecimento de horas extras de servidores vinculados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

A Comissão do Concurso para Servidores concluiu que as falhas ocorridas no dia 27 de abril poderiam colocar em risco o sigilo de todas as provas. Muitas questões eram comuns aos exames para todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de 2º Grau obtidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impôr a agências bancárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Município de Florianópolis identificar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a própria decisão e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a leigos serviços profissionais privativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra três agentes públicos da Superintendência do Porto de Itajaí e contra três advogados por fraudarem licitação pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

Após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), seis nascentes que cruzam uma propriedade rural na bacia do rio Ditinho, que fornece água para a população do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o imediato afastamento de uma servidora do município de Brusque que estava exercendo, irregularmente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ascurra assumiram o compromisso de adequar os seus sites oficiais à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação, divulgando informações detalhadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

Foi reconhecido, em segundo grau, o ato de improbidade administrativa efetuado pelo ex-Prefeito de Indaial, Olímpio José Tomio, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) será tema de um seminário que acontece nesta sexta-feira (09/05) no auditório do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

A Comissão Organizadora do Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu anular as provas realizadas no dia 27 de abril para sete dos 13 cargos devido a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

9355424fc6434e46b85d832f9c889060.JPEG Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina a fim de modificar edital de concurso para o Corpo de Bombeiros Militar foi confirmada em segundo grau. O edital teve, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso do Município de Bom Jesus que pedia que fosse declarado nulo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que, durante esta semana, as Promotorias de Justiça da comarca de Jaraguá do Sul realizarão a mudança para o novo prédio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, na sexta-feira (2/5), a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Descanso no valor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado insustentável o auto de infração contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os sete municípios da comarca de Ituporanga e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça a decisão em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou a Benedito Therézio de Carvalho a devolução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional do Projeto ''O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) mais informações sobre os problemas identificados na realização do concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Prefeito e a Secretária de Educação do Município de Rio das Antas, além de oito empresários, por frustrarem o caráter competitivo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Clube 29 de Junho, localizado em Tubarão, assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá concluir as alterações e as obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O segundo episódio da websérie Por Dentro da Casa Rosa revela técnicas de construção que, mesmo sem o aço e o concreto armado, mantém em pé uma obra de quase 200 anos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

Capacetes, máscaras, ferramentas e mãos à obra. O processo de escoramento da chamada "Casa Rosa" está previsto para ser concluído na próxima semana. Essa etapa tem caráter preventivo para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

Vistoria conjunta realizada pela Promotoria de Justiça, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pela Vigilância Sanitária Estadual identificou uma série de irregularidades no Posto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou nesta quarta-feira (30/4), no Diário Oficial, o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 39º Concurso Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

Foi desprovido o recurso que o ex-Prefeito de Monte Carlo, Marcos Leal Nunes, interpôs no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2014 21:00

Foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso do Município de Joinville contra decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu um bar no município de São José de realizar qualquer atividade que utilize...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o bloqueio de todas as matrículas do Loteamento Jardim Catarini, localizado em Porto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

A Justiça determinou que o Município de Xanxerê regularize, em 60 dias, os sistemas de segurança de três ginásios esportivos municipais que estão sem alvará do Corpo de Bombeiros e sem atestado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das atividades de transporte e depósito de contêineres em uma área localizada às margens da SC 412, em Garuva, cuja ação é vedada pelo Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Grão Pará formalizaram termo de ajustamento de conduta(TAC) para viabilizar a implementação do Fundo Municipal da Infância e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?" assinam na próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que condena Ademar Luiz Franceschina, administrador da empresa Ademar Móveis e Eletrodomésticos, em Chapecó, por deixar de recolher o Imposto sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está realizando um projeto inovador em Palhoça denominado "Promotor na Escola". Idealizada pelo Promotor de Justiça de Palhoça, Aurélio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Garuva no dia 11 de abril uma série de diligências necessárias para fazer valer as regras do Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que a empresa Lancaster Beneficiamentos Têxteis regularize sua estação de tratamento de efluentes para impedir que substâncias poluidoras sejam lançadas nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça apreendeu por meio de liminar os bens de todos os envolvidos no superfaturamento da obra do Centro de Eventos do município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

A Justiça proibiu a realização da festa "Fuck this Shit" no Complexo Porto das Águas, em Porto Belo, por não possuir todas as licenças necessárias. O evento estava previsto para acontecer no dia 12...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

A Justiça anulou o ato administrativo emitido pelo Município de Balneário Camboriú, que permitia o corte de vegetação nativa de Mata Atlântica em um terreno localizado na Estrada da Rainha. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de taxas de matrículas e mensalidades dos alunos matriculados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

O MPSC e os Prefeitos catarinenses iniciaram, nesta quinta-feira (24/4), uma nova forma de se relacionarem a fim de melhorar os serviços públicos. Na sede da PGJ, ocorreu o primeiro encontro entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

As redações com o tema ''A farra do boi e a violência contra os animais'' foram feitas por alunos do 6º ano do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

O Município de Palhoça assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e irá criar um novo Conselho Tutelar até 10 de janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

Na terça-feira (22/04), a força-tarefa composta pelos Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, Itajaí, Florianópolis e Criciúma cumpriu quatro mandados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

A partir deste mês, o MPSC integra o evento InovaDay. As palestras ocorrem nesta sexta-feira (25/4) durante todo o dia no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a decisão que o condenou por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

A empresa Mineral Água Park Empreendimentos e Participações comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regularizar o loteamento "Jardim das Colinas¿, em Leoberto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão de segundo grau que havia cassado medida liminar que declarara indisponíveis os bens de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Palhoça firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para melhorar as condições das escolas e dos centros educacionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2014 21:00

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu liminar, nesta terça-feira (15/4), suspendendo os efeitos da decisão referente ao contrato do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2014 21:00

A pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Navegantes, a Justiça determinou, por meio de uma liminar, que o Departamento de Transportes e Terminais do Estado de Santa Catarina (Deter) faça uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2014 21:00

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, apresentou, nesta terça-feira (15/4), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2013 na ALESC. O documento mostra a atividade da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional 2013 do Ministério Público para os deputados estaduais nesta terça-feira (15/4), às...