MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

As creches e pré-escolas do município de Bombinhas deverão funcionar em período integral em todos os meses do ano, e não como colônia de férias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Içara, força-tarefa composta por Promotores de Justiça, Policiais Civis, Policiais Militares e Instituto Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, nesta semana, em Florianópolis, uma capacitação com os agentes públicos que trabalharão com o Sistema APOIA Online.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira (11/7), de uma reunião em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, para tratar das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas e os Enunciados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, é monitorada para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias?

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente a ação civil pública contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da E. J. W. Artefatos de Cimento e Construções LTDA e manteve a decisão que obriga a empresa, seus representantes e o ex-presidente da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Governo do Estado terá de reabrir as inscrições do concurso para policiais militares especificamente para 25 vagas a pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas, terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As nove escolas municipais de Imaruí terão equipamentos de ar-condicionado para garantir a alunos e professores condições necessárias para suas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2014 21:00

Os candidatos inscritos no Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que não tiverem interesse em fazer as novas provas, marcadas para 10 de agosto, têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2014 21:00

STJ negou recurso do Banco Mercantil do Brasil e manteve a determinação para instalar sistemas de segurança e respeitar o tempo para o atendimento ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2014 21:00

O MPSC divulgou a lista dos aprovados na primeira etapa do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Foram classificados 180 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

O coordenador em Santa Catarina da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, fará uma palestra nesta quarta-feira (2/7) na Escola do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

O MPSC lança, neste mês, projeto para melhorar o atendimento dado às crianças e aos adolescentes com deficiência ou transtorno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

Justiça determina que Maracajá disponibilize vagas na educação infantil para todas as crianças de até seis anos e adeque as creches e pré-escolas às leis municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital com dois lotes de doação de condicionadores de ar que estão obsoletos, danificados ou com avarias, mas que ainda podem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal de Giosane Regina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

Durante fiscalização, MPSC e órgãos parceiros interditaram, parcialmente, um supermercado de Joinville e confiscaram cerca de uma tonelada de carne.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

Termina nesta sexta-feira (27/06) o prazo para instituições sociais solicitarem os bens móveis que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está doando. Um lote de doação foi divulgado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a decisão que obriga o Estado, em conjunto com o Município de Lages, a fornecer transporte escolar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

A soma dos seguidores que o @mpscnotícias tem em seu perfil no Twitter superou a marca de 10 mil. A página possibilita saber das campanhas, serviços, ações, eventos e as últimas notícias a respeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

Sob o slogan "Sou cidadão: digo não à corrupção", o TRE lança uma campanha de combate à corrupção nas campanhas eleitorais, com apoio do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou Margareth Aparecida Marcondes à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado por tentativa de homicídio qualificado, por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (26/06) o resultado dos recursos interpostos ao gabarito ou às questões das provas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim não estará atendendo o público nesta sexta-feira (27/6) em virtude das chuvas que atingiram o município. O Fórum de Justiça, onde funciona a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas, o MPSC lembra a importância da criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

O programa explica a atuação do Ministério Público nas eleição e a Lei da Ficha Limpa. O entrevistado é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain. Veja na TV UFSC/TV Brasil e no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2014 21:00

A terceira Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que fossem reservadas vagas a candidatos portadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2014 21:00

O julgamento dos recursos referentes ao concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina começa às 14h desta quarta-feira, 25, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, liminarmente, o bloqueio dos bens da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada sem licitação para operar radares no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que obriga o município de Florianópolis a atender todas as crianças, adolescentes e famílias que necessitam dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam reservadas vagas aos candidatos portadores de deficiência nos concursos abertos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que declarou abusivas as práticas de trocas de produtos com defeito realizadas pelas lojas Ponto Frio, em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram mais seis termos de ajustamento de conduta (TACs) para melhorar as condições estruturais de escolas e centros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira, 18 de junho, as primeiras ações penais referentes a uma série de crimes cometidos por servidores públicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2014 21:00

Matéria atualizada em 17/07/2014. A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das obras do Condomínio Brava Home Resort, em Itajaí, e a suspensão dos alvarás emitidos em favor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina iniciou a distribuição da cartilha "Conselho Municipal do Idoso - Criação e atuação" a todos os municípios catarinenses. A cartilha está sendo entregue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, reuniu-se, em Brasília, com o Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas Assad, para estreitar as relações entre os dois órgãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O expediente externo e o atendimento ao público da comarca de Armazém, que abrange também os Municípios de Gravatal e São Martinho, estarão suspensos entre os dias 16 e 26 de junho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a manutenção e o reparo ou a substituição das defensas metálicas localizadas ao longo da SC-401, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O Palácio Marcos Konder, localizado em Itajaí, será restaurado e adequado às normas de acessibilidade. A ordem de serviço foi assinada na segunda-feira (09/06) e prevê a execução de projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

Na celebração do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso (15 de junho), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reitera seu compromisso constitucional na ampla defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

Todos os dias, centenas de catarinenses sofrem os mais diversos tipos de acidentes, seja no trânsito, no trabalho, em casa ou em qualquer outro lugar. Todos os dias, são realizados inúmeros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ministério Público (MPSC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) se reuniram nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de planejar ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

Os recursos provenientes de multas, condenações e acordos judiciais e extrajudiciais revertidos para o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram a ser cobrados por boleto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que seja retirada toda a publicidade, inclusive a feita na internet, sobre o San Richards Thermas Hotel, localizado em São Carlos, no prazo de 10 dias, a contar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

O sétimo e último Encontro Regional entre Promotores de Justiça e Prefeitos ocorreu nesta quarta-feira (11/6) na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2014 21:00

O programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina, o Alcance do MPSC, vai esclarecer a atuação dos Promotores de Justiça nas eleições e explicar a aplicação da Lei da Ficha Limpa....