MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) se comprometeu a concluir até novembro deste ano as obras consideradas essenciais para evitar a falta de água no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (31/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Município de Rio do Campo deverá realizar concurso público com homologação até o final deste ano para regularizar seu quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Nesta segunda-feira (1/9) serão empossados os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O estudante Otávio Eduardo Kraschinski, de 24 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por ter matado um motociclista em um acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Este mês, 19 novos instrumentos foram entregues aos alunos da Oficina Musical.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

A Justiça condenou o prefeito recém-empossado de Major Vieira, Orildo Severgnini, à perda dos direitos políticos por três anos e manteve a indisponibilidade de seus bens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

A Prefeitura de Campo Alegre tem 180 dias, a contar de 17 de agosto de 2014, para adequar o Portal da Transparência à legislação vigente. A obrigação foi assumida em um acordo extrajudicial com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

O Comandante do Exército Brasileiro recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

Está disponível, no Portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o gabarito oficial do concurso para Promotores de Justiça Substitutos do MPSC. As provas realizadas no último...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul condenou, na última sexta-feira (22/08), Nelson Gonçalves de Lima, 31 anos, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, três pessoas dos cargos que exerciam na Fundação 12 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

O adolescente de 17 anos que matou uma mulher em Tijucas em abril deste ano terá de cumprir medida socioeducativa de internação de dois anos, com reavaliação a cada seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

O Município de Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças durante todos os meses do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez um acordo extrajudicial com a empresa MIG Supermercados Ltda, de São Bento do Sul, para o plantio de 500 mudas de araucária numa área de 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O MPSC divulgou o gabarito oficial da prova aplicada no último domingo referente ao credenciamento de estagiários de graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú condenou Paulo César Afonso a 16 anos de prisão pelo homicídio de Paulo Sérgio Kobalski, em sessão realizada em 21 de agosto de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a condenação do Secretário de Obras de Itajaí, Tarcízio Zanelato, pela prática de atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, no último dia 5 de agosto, Ivan da Silva, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão por ter participado do assassinato de um homem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

O Vice-Prefeito de Imbituba teve os bens bloqueados, liminarmente, no valor de R$ 798.459,01.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

Neste domingo, 24 de agosto, estudantes de graduação de Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Município de Ilhota pare de despejar dejetos e efluentes no curso d'água...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (24/8). A prova será aplicada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

O Município de Bom Jesus assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a instituir o Programa para Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no prazo de 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

Ao todo, 511 agentes se reuniram em Chapecó, Concórdia, Xanxerê e São Miguel do Oeste para discutir os serviços oferecidos na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2014 21:00

Foram realizadas mais duas prisões na cidade de Mondaí, nesta sexta-feira (22/8), em decorrência da Operação Leite Adulterado II. Os presos, que atuavam nas empresas, estão no presídio em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

Cinco contribuintes de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder comprometeram-se a encontrar uma solução administrativa para quitar os débitos tributários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

Foi mantida pelo STJ a sentença - já confirmada em 2º Grau - que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

Avança a força-tarefa em prol das crianças e adolescentes com deficiência. Esta semana, o MPSC reuniu os interessados na discussão na região Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Edifício Cruzeiro, localizado em Joaçaba, para que a estrutura seja adequada aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2014 21:00

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2014 21:00

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2014 21:00

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2014 21:00

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2014 21:00

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira...