MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2015 21:00

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

Promotores de Justiça e Policiais dos GAECOS de Lages, Capital, Itajaí, Criciúma, Joinville e Chapecó, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

A falta de ineditismo de 42 questões aplicadas em provas do concurso público 001/2015 do Município de Romelândia levou à suspensão do certame para 22 cargos públicos efetivos, que teria o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

Seguindo entendimento expresso em parecer da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba negou mandado de segurança impetrado pela empresa ACD...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina aceitou acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e comprometeu-se a realizar uma série de ações a fim de resolver os problemas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00

O dia 18 de agosto é o Dia do Estagiário. O Ministério Público de Santa Catarina tem, hoje, cerca de 880 estagiários de ensino médio e de várias áreas de graduação. O estágio é uma fase importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou dois termos de cooperação técnica com agências reguladoras para o controle e a fiscalização da qualidade da água distribuída pelas redes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00

O Prefeito de Guaraciaba assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a garantir o acesso à educação infantil às crianças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2015 21:00

c223045ed7954493bb53603f87242a34.JPEG O terreno da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) onde foi erguido o Hospital do Câncer, em Florianópolis, pode ser devolvido ao Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

2b206563d56744f5985a6fae4a513fc8.JPEG Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa, a Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, nesta quarta-feira (12/8), o casal Fabiola Vieira Skowron, 26 anos, e Guilherme Smanioto Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

5f1492069ce041029a381100204f350e.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, ofereceu, na última sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou ao Município de Coronel Freitas que respeite os preceitos constitucionais e legais referentes ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2015 21:00

O MPSC começa nesta semana a ouvir as 19 pessoas presas durante a operação do GAECO em Concórdia (SC), União da Vitória (PR) e Curitiba (PR). A operação "Rota do Contestado II", deflagrada na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2015 21:00

82ab2919404245d49b013c4ecaf6c753.JPEG A fim de democratizar a utilização dos recursos do fundo, o MPSC apresentou o funcionamento do FRBL a gestores municipais de convênios da região da Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2015 21:00

d7758ecd71dc405eb6b72baae6cd33ba.JPEG A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Justiça condenou um Delegado de Polícia Civil que se apropriou ilegalmente de uma arma apreendida. De...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2015 21:00

No dia 4 de outubro deste ano será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez a escolha terá data unificada em todos os municípios brasileiros. As eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2015 21:00

A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São Miguel da Boa Vista, Gilnei Antônio Guth, e mais três integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2015 21:00

A Justiça atendeu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que o município de Joinville deverá destinar um terreno para instalação de equipamentos comunitários em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2015 21:00

96e2ea5c76e8435ba89532b4768e68e8.JPEG Linha do tempo Hoje é dia de festa em Florianópolis. O Mercado Público foi reaberto, totalmente seguro e acessível. O Ministério Público de Santa Catarina atua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2015 21:00

49bff2d749cd43f88cb08ecf2ed56e07.JPEG A Justiça de Rio Negrinho condenou o homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter estuprado duas filhas. A decisão de ontem (4/8)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou três telefones à disposição de pessoas com deficiência auditiva e de fala. O Terminal Telefônico para Surdos (TTS) fica disponível 24 horas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2015 21:00

A Justiça confirmou a condenação de Cleomar Weber Kuhn, atual prefeito do município de São Carlos, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por omitir dados técnicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2015 21:00

A partir de investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que motivaram a deflagração da Operação Licitação Mapeada no Oeste do Estado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2015 21:00

O inquérito policial da operação "Parada Obrigatória II", desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi concluído nesta sexta-feira (31/7) com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a internação provisória de duas adolescentes pela venda ilegal de drogas em Florianópolis. A decisão atende recurso do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2015 21:00

4cf9f0ad7ccf41d89113dcd8cd38f116.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Florianópolis se reuniram, nesta terça-feira (28/07), para avaliar as obras da ala sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2015 21:00

O taxista Juvêncio Luiz Quintino, de 70 anos, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato do colega de trabalho Flávio dos Santos, em 2008, em Gaspar. O julgamento ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2015 21:00

0051ca3f6eac436dba4a2e92ddc4998a.JPEG Com objetivo de garantir o fornecimento de água potável para a população de Quilombo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2015 21:00

A Promotoria de Justiça de Modelo ajuizou duas ações de execução contra o Município de Bom Jesus do Oeste para o cumprimento de um acordo assinado em 2011 que visava a criação de 30 novas vagas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2015 21:00

As entrevistas abordam múltiplos aspectos da carreira e da profissão. Introduz a coletânea um texto do historiador Gunter Axt, consultor do Memorial do MPSC, que trata especificamente da dimensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2015 21:00

Os profissionais do Memorial realizarão entrevistas com os ex-coordenadores dos Centros de Apoio, buscando compreender a origem de projetos desenvolvidos pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2015 21:00

A coleta desse material visa a composição do acervo do futuro espaço expositivo da instituição, que será criado com o intuito de traduzir a trajetória do MPSC e suas ações em favor da cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2015 21:00

003400ebf0e845ec86af6ff4f85f772a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 62 pessoas e pediu a prisão preventiva de todas elas pela prática dos crimes de integrar organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2015 21:00

499cda8c18794f4a8992e05790f531f6.JPEG O prefeito do município de Três Barras, Elói José Quege, foi afastado cautelarmente do cargo por até 180 dias, teve os direitos políticos suspensos por cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2015 21:00

caf295fb32aa4d58829378356653371d.JPEG O Fundo Para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) liberou a primeira parcela dos recursos destinados à construção de um muro de contenção às margens do Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2015 21:00

d0fdc12d4b87430e8c9ff372bdcfa741.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável para restaurar e conservar o Cine Theatro Manoel Cruz, imóvel construído em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2015 21:00

89570724343147fa9a96edcee3e3f37b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expressa suas condolências pelo falecimento de Alcides Abreu, 88 anos, na madrugada desta quarta-feira (22/07)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina submeta um idoso de Balneário Camboriú a implante de íris artificial....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2015 21:00

] Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2015 21:00

6f7e524f1cb94a62b5a84dc071566e4e.JPEG A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE) aderiu, nesta quinta-feira (16/7), à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento à medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que seja mantida a indisponibilidade de bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2015 21:00

A Justiça determinou o bloqueio de R$61.320,00 dos cofres públicos da prefeitura de Capivari de Baixo que serão destinados ao pagamento de creches particulares para 27 crianças. Segundo o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2015 21:00

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso do prefeito municipal de Lages, Elizeu Matos, e manteve a decisão de prorrogar o seu afastamento do cargo. A medida havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2015 21:00

Em virtude das enchentes e desmoronamentos causados pela chuva no estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para conscientizar os prefeitos municipais a realizarem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2015 21:00

6fce7596428040e4b3a7a7fde7d21c73.JPEG O GAECO cumpriu, nesta terça-feira (14/7), mandados de prisão, de condução coercitiva, de afastamento de agente público e de busca e apreensão e de sequestro...