MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Iniciativa na Procuradoria-Geral de Justiça reuniu especialistas nacionais e marcou avanço no aperfeiçoamento para os trabalhos em processos de violência de gênero, fortalecendo o compromisso do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

O Município tem 30 dias para informar à 4ª Promotoria de Justiça se irá cumprir a recomendação. Caso acate, deverá, em até 60 dias, apresentar quais medidas pretende adotar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados com responsáveis por estabelecimentos comerciais que foram autuados durante uma operação do POA realizada em março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Em Santa Catarina, em apoio ao GAECO do estado de São Paulo, Núcleo São José do Rio Preto, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos contra grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Parceria com o IMA e o CISAMAVI garante estrutura para o descarte correto de resíduos eletrônicos em 27 municípios da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

No total, 125 visitas ocorreram no mês de julho e contaram com a participação de Promotores de Justiças, Assistentes e Analistas em Serviço Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios da grande Florianópolis, regiões serrana e meio-oeste. Notícia atualizada às 11:43

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Procurador de Justiça do MPSC foi empossado em solenidade que ocorreuno final do mês de julho, em Balneário Camboriú. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da ALBC, além de sete novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

As diligências foram realizadas em Araranguá e em Palhoça, onde o foragido foi localizado e preso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara do Crime Organizado, foram cumpridos no município de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Quatro dos investigados, que são advogados, foram denunciados também pela prática do crime de patrocínio infiel. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital havia instaurado uma notícia de fato a partir da comunicação da suposta prática de preconceito por um casal de influenciadores que exaltou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes. O caso chamou a atenção da região...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

A ação, realizada com apoio da Polícia Militar do Paraná, contou com o uso de drone para localizar e monitorar o suspeito até o momento da prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

A Justiça acatou um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o Município mantenha a prestação do serviço. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

A denúncia do MPSC descreve que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima. O réu teve a pena fixada em 21 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2025 21:00

O objetivo da iniciativa é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos. As primeiras atividades do projeto ocorreram neste mês de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Pena para os dois condenados foi de 30 e 23 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos como requerido pelo Ministério Público, que requisitou, ainda, inquérito policial para investigar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

Inspeção técnica busca avaliar riscos estruturais e valor histórico do imóvel, que está protegido por medida cautelar contra demolição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta quarta-feira - mesmo dia do novo incidente na comunidade que foi vítima do rompimento de um reservatório em 2023 - uma notícia de fato para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

O Município tem 15 dias úteis para viabilizar a matrícula, independentemente da apresentação de CPF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Ao participar da solenidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, destacou ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da necessidade de fortalecimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Denunciados foram presos quando promoviam lutas entre os animais. Na ocasião, 22 galos foram encontrados em condições de maus-tratos no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Antes, 11 dos 53 diretores prisionais não tinham a formação exigida por lei federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-prefeito, e ele terá de devolver aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida, por meio de função gratificada, a dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto apresentou o programa de combate à corrupção aos parlamentares. O ato também marcou a adesão do Legislativo tubaronense à iniciativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Capacitação aconteceu na segunda-feira (28/7). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que visa qualificar vereadores, servidores de câmaras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Inspeção será conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça para apurar falhas no isolamento físico do imóvel e deverá contar com a presença de diversos órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Ataque aconteceu no ambiente de trabalho da vítima. Ela sobreviveu, mas teve sequelas pulmonares e danos psicológicos e perdeu o baço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre desta segunda-feira (28/7) a 3 de setembro e incluirá audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00

Os réus, após uma briga em um bar, se esconderam em terreno em frente à casa das vítimas para efetuar os disparos contra elas. A sessão do Tribunal do Júri durou dois dias e foi marcada pela emoção...