MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2023 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

Réu determinou uso de medicamento que exige cuidados extremos em pacientes idosos e com problemas pulmonares e acabou provocando a morte da vítima, de 70 anos. No contexto dos fatos, ele deixou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

O crime ocorreu em 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local, foi roubado e morto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa e de fraude em licitação envolvendo pessoas ligadas a empresas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

Na sessão desta quarta-feira (2/8) também foram aprovados mais dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para a nomeação do Presidente da República

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

ESG e compliance na realidade do judiciário brasileiro. Tema exposto pelo Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer aponta direção para que as organizações consolidem uma cultura ética,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

Em seu site e nas redes sociais, o homem se apresentava como "profissional de medicina integrativa", com atuação em diversas enfermidades, como câncer, depressão e ansiedade. A clínica de cirurgia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2023 21:00

Episódio iniciou na saída de uma boate e terminou com o réu batendo o carro roubado em um caminhão e sendo detido por populares até a chegada a Polícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

Durante três horas, eles aprenderam os conceitos referentes aos atendimentos emergências. O treinamento foi ministrado por Bombeiros Voluntários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

O caso aconteceu em 17 de março de 2017. Celular havia sido adquirido há dez dias e segundo um dos réus acabou sendo jogado em um córrego. Os dois irmãos ainda agrediram a vítima para assegurar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

Promotora de Justiça participou de reunião sobre o Programa Penso, Logo Destino (PLD), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), e ressaltou que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

Edital selecionará organizações para integrarem o conselho em casos de vacância no quadro de membros reservado a entidades civis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2023 21:00

Ação busca a reparação do prejuízo de R$ 2,4 milhões ao erário, em valores atualizados, e aplicação de multas que somam R$ 15,4 milhões a oito empresas e sete pessoas físicas - uma delas, um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2023 21:00

Conforme a ação penal do MPSC, ela escondeu que estava grávida de seu ex-companheiro, que é o pai da criança, e do companheiro que tinha à época do crime. Ao dar à luz, a ré colocou o filho num...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2023 21:00

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2023 21:00

A condenação foi por omissão de cautela na guarda de animal. O dono do cachorro saiu sem se certificar se os portões da casa estavam fechados. O cachorro escapou da residência pelo portão lateral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2023 21:00

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de homicídio, roubo, desobediência à autoridade e direção perigosa. Para escapar do cerco da Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2023 21:00

Durante três dias, o grupo conheceu ações que reduziram os índices de violência escolar na cidade. A missão internacional reuniu representantes do MPSC, da ALESC, da Polícia Militar de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2023 21:00

Um dos réus, que atualmente é prefeito do Município, teve a perda do cargo público decretada. A sentença penal atende a uma denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2023 21:00

Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2023 21:00

Após espancar, junto com outras pessoas, a vítima até deixá-la inconsciente, o casal passou com o carro sobre ela, que ainda foi socorrida e levada ao hospital, mas faleceu um mês e cinco dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2023 21:00

O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2023 21:00

Ação promove o reconhecimento das vítimas, seu acolhimento, respeito e proteção. Em Santa Catarina, o Ministério Público estadual coordena o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2023 21:00

As nove ambulâncias, mais 12 viaturas destinadas ao SAMU e adquiridas com verbas obtidas pela bancada catarinense no Congresso Nacional, foram entregues pelo Governo do Estado nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2023 21:00

Durante a tentativa de homicídio, o executor errou todos os quatro disparos que fez contra a vítima e atingiu um bebê de sete meses com um tiro no peito. O crime foi praticado em 2021 no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, integra a comitiva que embarca para a Colômbia neste domingo (23/07). Na ocasião, representantes do Comseg Escolar terão a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição para a pistola Beretta, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a pedido da mãe de uma delas. O caso veio à tona quando uma das meninas começou a apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Crime foi motivado pelo fato de a vítima ter migrado para outra facção. Corpo foi esquartejado e escondido pela mata para dificultar a localização e a identificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Visando corrigir condições de acesso e viabilizar a adequada utilização do ambiente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, que é o coordenador em exercício neste mês de julho das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba e que responde pela 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos, porém, não pararam e ela resolveu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O crime foi motivado por retaliação, por conta de uma tentativa de homicídio praticada anteriormente pela vítima. Algumas circunstâncias acabaram abrandando as penas, como a participação de menor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Uma pessoa morreu afogada após cair no Rio da Lança, no Centro de Mafra, durante a Festa das Etnias, em 2019. O crime ocorreu, de acordo com a denúncia do MPSC, porque Município e organizadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Inspeção faz parte de um Procedimento Administrativo instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar as políticas públicas destinadas a população de rua da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (20/7)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Os jurados acolheram na íntegra a tese do MPSC de que o crime foi praticado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida na perna com golpes de facão enquanto dormia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Vítima, atingida com diversos socos, chutes e golpe de machadinha na cabeça, teria sobrevivido pois, além de ter sido amparada por um casal, fingiu-se de morta. Acusado também foi denunciado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

A proposta foi apresentada pelo Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

Notícia de fato foi instaurada a partir de uma denúncia. Promotoria de Justiça faz vários questionamentos ao Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA) e ao Município de Videira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

Com a ação contra 14 pessoas, o Ministério Público pretende o ressarcimento de R$ 33 milhões ao Estado de Santa Catarina, pagamento de multa em igual valor, pagamento de indenização de mais R$ 33...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2023 21:00

Essa foi apenas uma das audiências realizadas nos primeiros sete meses da operação que desmantelou um esquema de corrupção envolvendo a coleta de lixo em, pelo menos, 20 municípios catarinenses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

O APOIA existe desde 2001 e objetiva combater a evasão escolar. O encontro contou com a participação de conselheiros tutelares e representantes das instituições de ensino de São Lourenço do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

A cessão do espaço ocorreu por meio do projeto MP Cultural, que tem o objetivo de estimular a cultura e aproximar o Ministério Público de Santa Catarina da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

Evento ocorre na tarde desta quinta-feira (20) e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

Crime aconteceu em São Cristóvão do Sul, na Comarca de Curitibanos. Promotor de Justiça recorreu ao TJSC por entender que a decisão dos jurados na primeira sessão do júri contrariou a prova dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por abuso sexual contra a enteada. O crime era praticado semanalmente desde 2016, quando a criança tinha seis anos, e só cessou em 2021. Nesse período ele cometeu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

O crime, motivado pela disputa entre facções criminosas, foi registrado em agosto de 2020 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

Programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com instituições qualificadoras, prefeituras municipais, empresas privadas, Ministério Público do Trabalho e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

Em lugar do imóvel, clientes da CSA Administração de Obras Ltda. se tornam sócios de construção em Jurerê Internacional e responsáveis, também, por possíveis ônus da obra, como questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

O Ministério Público aguarda julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar n. 707, de 27 de janeiro de 2021, do Município de Florianópolis, na qual sustenta que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos fez palestra para servidores de todas as secretarias municipais e da direção da escola estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A medida ocorre em razão de seguidos episódios de violência envolvendo os integrantes da Fúria Marcilista. Deliberação aconteceu em reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Sentenciado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, o réu passará por outro julgamento na próxima semana, desta vez pelo homicídio da ex-namorada da vítima.