MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Roberto Bolognini designou o servidor Maicon Buss para o exercício de função de confiança sem o desempenho de atividades de especial responsabilidade diversas do cargo de carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

O julgamento que restaurou a determinação de primeiro grau da 2ª Vara Cível de Navegantes atendendo a uma ação civil pública do MPSC aconteceu na semana passada. A Promotoria de Justiça instaurou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Dois Promotores de Justiça vão percorrer sessões eleitorais e monitorar o processo ao longo do domingo para garantir a transparência na escolha dos candidatos para a prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a violência contra mulheres, a Lei Maria da Penha e a Campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC. Muitos homens acabam absorvendo esse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

No encontro, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2023 21:00

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Foi apreendida quase uma tonelada de produtos de origem animal. Todo o material considerado impróprio para o consumo será destruído.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Os mandados foram cumpridos em apoio a um procedimento de investigação, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, que apura denúncia de corrupção ativa e passiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Desde 2018 na Unidade de Questões Agrárias do TJSC, Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli deixa o posto satisfeito por a equipe ter resolvido todas as ações consensualmente. Ele dá lugar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre a partir do contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Essa doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos, e também entre os animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2023 21:00

Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Ex-Secretário da Fazenda do município e mais três empresários também foram condenados pelos mesmos crimes. Ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que os crimes começaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2023 21:00

Membros e servidores estão em Brasília participando do Agile Trends GOV, que apresenta tendências e métodos de trabalho modernos nas organizações públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2023 21:00

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Inscrições podem ser feitas até 29 de agosto. Evento será realizado no dia 6 de setembro, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Na segunda-feira, 28/8, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, vai encaminhar recomendação à Secretaria de Administração para que proceda à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

As chuvas desta quinta-feira saturaram alguns dos sistemas de escoamento e, preventivamente, o prédio está sendo inspecionado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

392f233c31894fda9e7abfdb5e90593a.png A Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio alerta a população de que eventuais diligências ou visitas por esta Promotoria de Justiça são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Uma série de medidas será colocada em prática após reunião ampliada que discutiu os efeitos e consequências da recente decisão STF, que determinou que estados e municípios efetivem medidas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Os réus executaram duas mulheres com tiros na cabeça, lançaram os corpos pelo barranco e fugiram em seguida. Conselho de Sentença acatou a tese da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Em evento que tratou sobre a Lei Maria da Penha, foi assinado o ato que cria o NAVIT (Núcleo de Atendimento às Vítimas). O núcleo atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes, garantindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Pedido foi deferido em audiência de custódia e acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça; investigações continuam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

O crime aconteceu no sábado (19/8) no interior do município de Canoinhas e o cumprimento dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão ocorreu na quarta-feira (23/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2023 21:00

Após ação civil pública ajuizada pelo MPSC, a Justiça obrigou o Município, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e o Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade a executarem em 180 dias obra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Os projetos "Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual", do CIJE, e "Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó", da 14ª PJ de Chapecó, foram selecionados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Levantamento feito pelo programa Educação na Meta mostra que escolas de educação infantil em Santa Catarina apresentam defasagem no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Cenário mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Iniciativa do CEAF possibilita que colaboradores da instituição e público em geral doem e retirem livros nas estruturas do MPSC em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a tutela recursal provisória e determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado nesta sexta-feira (25/8) presencialmente no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 9h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, manteve constantemente contato com as equipes da Polícia Civil durante todo o dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Evento foi promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou, ainda, com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar. Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O crime ocorreu entre 2018 e 2021, no Norte catarinense. O réu praticou atos libidinosos e estupro contra a vítima, que tinha 11 anos quando os abusos começaram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

Foram cumpridos até agora 101 mandados de busca e apreensão, que incluem armas, drogas e dinheiro em diversas cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os fatos são investigados pela 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

A decisão liminar atende a uma ação judicial do Ministério Público de Santa Catarina. O processo seletivo foi deflagrado para a contratação temporária de professores com base apenas em avaliação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva participou de 25 audiências judiciais em apenas quatro dias, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica e buscando a condenação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Neste momento, estão sendo cumpridos de 74 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 97 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades do Estado de SC e RS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Proposta foi apresentada às instituições de ensino superior de Santa Catarina em reunião nesta segunda-feira (21) e busca fornecer amparo técnico a estudantes de Engenharia e Arquitetura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Iniciativa organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação vai premiar uma escola de cada uma das seis mesorregiões de SC. Instituições classificadas nas etapas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, o laboratório prestará suporte na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do Estado.