MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00

Adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), kit é composto por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00

Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi indicado para compor o seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

O MPSC integrou a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que foi aos EUA conhecer medidas de segurança implementadas em escolas americanas. O grupo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00

Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Foram eleitos cerca de 1.500 conselheiros tutelares - pelo menos cinco em cada um dos 295 municípios de Santa Catarina. A fiscalização das eleições foi feita pelo MPSC, que também promoveu ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência e colaboradores do MPSC podem participar da formação, oferecida pelo CIJE e pelo CEAF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Foram apresentados depoimentos de jovens sobre a importância da aprendizagem profissional e da capacitação nas empresas. São Lourenço do Oeste tem 260 vagas a serem preenchidas pelo programa Jovem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

O garoto de 14 anos, que estava em internação provisória, havia sido liberado pelo juízo de 1º grau. O Ministério Público recorreu e a internação foi restabelecida para garantir a segurança dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

Três Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2023 21:00

O crime ocorreu em maio deste ano, após um desentendimento entre os réus e as vítimas, por supostamente terem mexido com a esposa de um dos acusados. Pai, filho e genro foram até a residência das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2023 21:00

Servidor público municipal de Rio Negrinho, que está preso preventivamente desde 11 de outubro, também foi alvo de nova mandado de busca e apreensão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

A expectativa é que o lançamento do edital seja feito em janeiro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

Neste mês de outubro, as três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC julgaram ao todo 508 procedimentos, sendo 111 (21,85%) da moralidade administrativa 103 (20,27%) do meio ambiente, 72...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

Segundo a denúncia, o homem cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento de 13 anos. Toda a ação foi praticada sob os olhares dos dois filhos da vítima. O réu está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

O crime ocorreu em agosto de 2023. Após um grupo de jovens tentar ajudar pessoas que estavam com o réu, houve uma discussão e o suposto autor do ato criminoso disparou contra as vítimas. O pedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2023 21:00

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Evento on-line que aconteceu nesta quarta-feira (18) contou com a participação de fisioterapeutas e pode ser acessado pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10). Comin é ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC (2019-2023) e passa a exercer o cargo de conselheiro do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Neste dia 20 de outubro, Dia Mundial do Combate ao Bullying, o Ministério Público de Santa Catarina realiza uma campanha de conscientização sobre o tema nas redes sociais, incentivando o diálogo, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

O réu cometeu o homicídio para ocultar um furto. A vítima estava tentando reunir provas sobre a suspeita de o condenado ter se apropriado de uma quantia em dinheiro de um conhecido.Foi então que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

A entrega do prêmio ocorreu no 6º Fórum TCE Educação, na última terça-feira (17/10), em Chapecó. A iniciativa é organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Trinta e um candidatos foram aprovados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Fatos se iniciaram em 2017 e só terminaram em 2022, quando uma das meninas contou à médica o que vinha sofrendo. Réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas menores de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio qualificado. Em 2019 ela matou o marido com um golpe de halter de academia, e ainda, cortou o punho direito e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

Cadastro na lista inicial, que dá prioridade na convocação, está aberto até 20 de novembro. Há vagas para estudantes de ensino médio, técnico e de graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

Trabalhos serão intensificados à medida que o tempo melhorar. Ação consiste na doação de insumos e na cessão de funcionários e máquinas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

A programação teve início nesta segunda-feira (16/10) e segue até sexta-feira (20/10). Diversos alunos puderam assistir à apresentação do espetáculo "Bombalhaço", que ocorreu na arena da praça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC e o condenou por homicídio com quatro qualificadoras e por vilipendiar cadáver. O crime ocorreu no bairro Bom Pastor em novembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Realizada conjuntamente pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental, operação fiscalizou alertas de desmatamento em 66 municípios catarinenses e resultou na aplicação de R$ 2,9 milhões em multas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta sexta-feira (13/10), a Portaria n. 4.501/2023, que também orienta sobre os procedimentos e as formas de suspensão das atividades presenciais nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

MPSC apontou atos de improbidade administrativa em ação civil pública. Além de restituir R$ 80 mil e pagar multa de igual valor, os réus foram condenados a perda da função pública, suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2023 21:00

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da...