MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

O MPSC atuou no mutirão promovido pelo Poder Judiciário para realizar acordos entre as partes envolvidas nos processos. Ao todo, 203 casos de Direito da Família foram resolvidos entre os dias 26 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Na ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi denunciado por estupro de vulnerável, submissão de criança a vexame, perseguição, posse ilegal de arma de fogo e crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2024 21:00

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes na Região Sul celebra parcerias institucionais com vistas a garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

O documento assinado nesta quinta-feira (29/2) prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para promover a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, garantindo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

A cerimônia de posse de 10 dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene, nesta sexta-feira (01/03).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 29,1% da população catarinense contam com atendimento de rede de esgoto. O evento, organizado pelo TCE/SC, será realizado nos dias 6 e 7 de março...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

A Coordenação estadual e regional do Navit e o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC estão realizando reuniões para estruturar o projeto e conectar membros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

Um negócio mal resolvido originou a desavença que culminou no crime. A Promotora de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

Proprietários de três peixarias seriam os principais distribuidores de cargas de salmão importadas do Chile e roubadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles também são acusados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

Promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM), evento provocou a reflexão a respeito da temática da desigualdade racial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

A condenação atende ação civil ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí na qual apontou que os réus incluindo duas empresas participaram de três processos de dispensa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

Atuação investigativa do CyberGAECO subsidiou condenação em primeira instância. A ação penal é de autoria da 6ª Promotoria de Justiça de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão e dois de sequestro de bens, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, foram cumpridos pelo GAECO nos Município de Joinville e Araquari, na região Norte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2024 21:00

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca para cobrar multa prevista em TAC não cumprido, que previa a substituição de servidores temporários ilegais por concursados. Com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2024 21:00

Série de publicações para redes sociais explica o trabalho do Ministério Público de forma didática e informativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2024 21:00

O réu foi sentenciado a 19 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2024 21:00

Nome dos 11 Procuradores de Justiça que irão compor o Órgão Especial foram divulgados na última quarta-feira (28).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Cientistas, gestores e especialistas no assunto palestram no evento, que é aberto para a comunidade. Inscrições estão abertas até o dia 5 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Convidados desta edição promovem diálogo importante sobre o atendimento público em saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

A posse dos eleitos acontece no dia 01 de março, às 9h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

A iniciativa prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para garantir a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, bem como a atenção especial a vítimas de crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com parceria das forças de segurança e órgãos de fiscalização,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em Timbó Grande, na região do Vale do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com a parceria do Procon e dos órgãos de fiscalização, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

A unidade abriga atualmente 517 presos, número que excede em 82% a sua capacidade estrutural. Em caso de descumprimento, foi fixada pena de multa diária de R$ 2 mil por preso excedente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Medidas anunciadas em coletiva de imprensa promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Federação Catarinense de Futebol e Polícia Militar buscam coibir escalada de confrontos violentos nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), réus atacaram a vítima pelas costas em uma rua do Centro depois de terem passado o dia com ela. Penas foram fixadas em 25 e 28...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2024 21:00

Encontro contará com palestras da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; do advogado e Ex-Promotor de Justiça do MPRS, Vilson Faria; e da Promotora de Justiça do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

Investigação combate crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em cidades do sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

Gunter Axt, que já elaborou outros estudos sobre a história do MPSC, faz comparação entre concursos considerados pioneiros no país e revela detalhes sobre os primeiros certames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

As medidas que serão anunciadas em entrevista coletiva nesta terça-feira (27/02), às 16h30, envolvem punições a três torcidas organizadas e regramento especial para os próximos clássicos da capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

Segundo o boletim de ocorrência, os homens abriram um buraco na parede de concreto para entrar no estabelecimento e estavam furtando cerca de 150 aparelhos eletrônicos. Ambos haviam sido liberados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2024 21:00

O caso foi registrado em janeiro deste ano em um município da Comarca de São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

O Navit é composto por mais de 19 instituições, entre elas, o Ministério Público, OAB, a Defensoria Pública, a PM, PC, TJSC, RAIVS, Univali, PMF, Câmaras Municipais de Florianópolis e de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Duas casas, uma na esquina da Rua Bocaiúva com a Avenida Trompowsky e outra na Rua General Bittencourt, ambas no Centro, não podem sofrer intervenções até que sejam concluídas as análises dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

O Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior é titular da 32ª Procuradoria de Justiça Criminal e iniciou sua carreira no MPSC em 1994. Os trabalhos do MPSC no escritório de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Além de supostos vícios formais na emissão, a autorização do Município para demolição não teria considerado parecer técnico do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Mesmo com o alto número de solicitações, Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) levou em média 24 horas para responder cada pedido. Orientações individuais foram o principal tipo de demanda recebida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Munida dos mais modernos motores de inteligência artificial, ferramenta é capaz de interagir com os usuários, interpretar textos e resumir documentos. Recurso está disponível para todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo instaurou procedimentos administrativos e recomendou que os dois municípios adotem medidas preconizadas no combate ao Aedes aegypti. Tanto o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2024 21:00

No segundo encontro provocado pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, com participação da prefeitura municipal e órgãos de fiscalização, foram discutidas novas regras para liberação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2024 21:00

Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2024 21:00

O Programa de Inovação Aberta é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Agentes, em dois estados brasileiros, estão em campo para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Palhoça, Blumenau e Porto Velho/RO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O homem foi denunciado por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade e o tio, que tinha a guarda da menina, a deixou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Com início do ano letivo, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que trabalha também questões relacionadas à Educação, sugeriu providências operacionais aos diretores para aprimorar o Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando Lei Complementar editada pelo Município de Indaial que criou a Controladoria Interna da Câmara de Vereadores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Réu cumprirá sentença de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime foi cometido em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Membros, servidores e demais interessados podem realizar inscrição no CEAF Virtual até o dia 22 de fevereiro. Evento será promovido no dia 1° de março, de forma híbrida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Livro elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente trata das questões mais recorrentes na atuação do MP na área das políticas urbanas de regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí busca na Justiça o reconhecimento de ilegalidades encontradas na elaboração da revisão do plano diretor e requer que o Município tome providências....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Veja o artigo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, publicado no Jornal ND

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Versão protegida do MS Copilot, ferramenta de IA de última geração, foi apresentada nesta sexta-feira (16) com perspectiva de potencializar as atividades de membros, servidores e estagiários. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Acordo inclui nova licitação para concessão dos serviços. Irregularidades foram constatadas na Operação Mercadores da Morte, que investigou empresas do ramo funerário que estariam estabelecendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Motivado pela rivalidade entre facções criminosas, o crime de homicídio qualificado foi praticado a mando de um dos réus e executado pelo outro, na companhia de um adolescente. A vítima tinha 17...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim às secretarias municipais de Saúde e de Educação e ao Conselho Tutelar.