MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

A escola de Educação Básica Carlos Techentin foi a segunda do município a receber o projeto, que tem como finalidade promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

Mais de 300 alunos da rede municipal de ensino acompanharam palestras e atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, ele foi à casa da vítima para beber e a matou. Crime aconteceu em 10 de janeiro de 2013 e foi julgado em 14 de junho deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

Participaram o Promotor de Justiça da 1ª PJ de Garopaba, Guilherme Brito Laus Simas, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

O encontro tratou sobre o fluxo do programa de combate a infrequência escolar APOIA e ajustes para a melhoria da troca de informações entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), escolas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

Eles foram pronunciados com base na denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Documento cita que o assassinato foi motivado por vingança, pois o homem tinha histórico de furtos. Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2024 21:00

Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2024 21:00

De acordo com a ação penal pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o réu esfaqueou a vítima por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele e a ex-companheira por maus-tratos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2024 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por três tentativas de homicídio e dois homicídios consumados ao provocar uma colisão quando trafegava pela BR-470, em Gaspar, a bordo de um Jaguar. O caso ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2024 21:00

Provas foram realizadas durante todo o domingo na capital catarinense e mobilizaram 219 candidatos e 141 membros e servidores do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Réu não aceitava o fim do relacionamento e teria atacado a ex-mulher pelas costas, desferindo ao menos seis golpes de faca. Crime ocorreu quando ela esperava próximo ao centro educacional onde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, tratou sobre o impacto social das doações para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

As três denúncias anteriores apontaram possíveis crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em subvenções para duas entidades e um evento esportivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Segunda turma do STJ, em julgamento unânime, reforma decisão do TJSC que havia aplicado as disposições do Código Estadual do Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Câmara de Vereadores divulgou a realização da audiência para apresentar à população suas "emendas" ao projeto de revisão da lei apenas dois dias antes do ato público, marcado para 13 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

O mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário catarinense foi cumprido pelo GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Candidatos serão submetidos às provas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotores de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann e Fabrício Nunes conduziram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Mais de 50% dos atendimentos - 517 - foram relacionados à violência doméstica. Os casos de estupro de vulnerável chegaram a 76. NAVIT Capital foi o primeiro criado pelo MPSC. Lages e Criciúma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, além do sequestro de bens e do bloqueio de contas bancárias dos investigados, foram cumpridos em Balneário Camboriú e em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Dessa vez foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2024 21:00

A CONAMP realizou evento com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional que resulte em um acolhimento de gênero mais justo para todas as pessoas que integram o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00

11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e três de suspensão cautelar do exercício da advocacia, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00

Ele fugiu de uma abordagem policial e durante a fuga disparou contra dois policiais militares. O crime ocorreu em junho de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00

As denúncias são referentes a supostos crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em repasses da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis para a Associação de Pais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, 11 crianças e adolescentes aguardam pelo serviço especializado. O prazo de espera na fila do SUS ultrapassa 100 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Itapoá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2024 21:00

Durante apuração de suspeita de burla à fila do SUS - resolvida por meio de acordo de não persecução cível -, o MPSC identificou outra irregularidade: o Município não vinha lançando corretamente no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Posse foi realizada durante cerimônia de investidura do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar projeto de ampliação do serviço de quimioterapia no Hospital São José em Criciúma e iniciativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado pelos filhos do ex-casal. Condenação foi por homicídio com quatro qualificadoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

O projeto faz parte do programa Transformação MP e foi implantado por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPSC. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta terça-feira (11), em Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

32 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício da função pública, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

O crime ocorreu na noite de Natal em 2014, na residência da vítima, ex-companheira do réu, no bairro Campeche.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

Campanha promovida pelo MPSC em parceria com a ACMP em apoio aos afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul está sendo realizada em todo o estado. Na capital, estão sendo recolhidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

O estabelecimento tem seis meses para encerrar as operações no endereço atual, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além de produzir ruídos e odores excessivos, as atividades são incompatíveis com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

A oferta do benefício foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca porque o profissional confessou os fatos. Ele foi acusado de propaganda enganosa por anunciar e prestar o serviço de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Douradina, Dourados, Itaporã e Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, réu não se conformou com o fim do relacionamento e perseguiu a ex-companheira no trânsito até conseguir arremessá-la no chão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). A iniciativa, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

A ação penal que apura o crime de estupro de vulnerável está em andamento. O réu teria ameaçado a vítima para que ela não contasse a sua versão dos fatos em juízo. A prisão ocorreu no final de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foram aplicadas neste domingo (9/6). No próximo domingo (16/6), serão realizadas as provas discursivas de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

Atualmente, 698 pacientes estão na lista do Ambulatório Psicossocial do Município, com espera de seis meses entre a marcação da consulta e o atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2024 21:00

Integrante do Conafar e Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo foi uma das responsáveis pela apresentação da proposta em uma reunião em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

A 2ª Vara da Comarca de São João Batista deferiu a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, para anular o certame, bem como o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Foram arrecadadas roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas, além de mais de R$ 2 mil em dinheiro. As doações somam cerca de uma tonelada. Nova campanha se inicia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Na homologação do acordo pela Vara Única da Comarca de Rio do Oeste, o Município apresentou um cronograma de contratações temporárias e concurso público para o quadro técnico do Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal serão aplicadas em 9 de junho. As provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Cada réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras. Eles não poderão recorrer em liberdade e já estão cumprindo pena no Presídio Masculino de Lages. O crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou da 3º edição do Congresso promovido pela OAB/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

A apresentação da campanha "Cartão vermelho para o racismo: o respeito é dentro e fora do campo" ocorre na segunda-feira (10/6) na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Além do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, também participou da visita o Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, Promotor de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Este é o terceiro encontro promovido na região Sul e o décimo no estado com objetivo de preparar a sociedade para as eleições de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Atendimento inicial é feito na sede das Promotorias de Justiça da comarca ou por telefone....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Segundo consta no acordo firmado com o Ministério Público, as duas cidades que integram a Comarca de Papanduva deixaram passar o prazo de 10 anos para a revisão da lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

A empresa também pagará, como indenização por danos morais coletivos, R$ 80 mil ao FRBL e ao Procon de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Em breve, o município contará com um Centro de...