MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul de prorrogar o contrato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por 40 anos e oito meses de prisão por estupro, homicídio e corrupção de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Neste domingo, 29 de março, a partir das 9h, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25/03). O réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada por estar em área considerada de risco pela Defesa Civil, foi firmado um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Atendendo a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito à ordem tributária no Imposto sobre Serviços de Qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Os contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração. Ao contribuir para o fundo, o cidadão não terá nenhuma perda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Coordenação do Movimento Nós Podemos em Santa Catarina (MNPSC) estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (18/03), estratégias de ações para 2015 e 2016. A reunião ocorreu na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

O GAECO de Joinville participou, em conjunto com o DEIC, do cumprimento de 39 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A ex-Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul Ângela Teresa Bork Roesler foi condenada pela prática, em continuidade delitiva, de trinta e três crimes de peculato e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

Representantes dos órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas se reúnem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis, nesta terça-feira (24/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina para decretar que o Estado disponibilize turmas no período matutino e noturno para alunos do 1º ano do Ensino Médio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

Seis meses depois da Operação Leite Adulterado, o programa Alcance mostra os impactos do desmonte do crime organizado contra a produção de leite e derivados no Oeste de Santa Catarina. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá abrir matrículas na Escola de Educação Básica Santa Helena para alunos do 1º ano do Ensino Médio no período matutino ou noturno, no município de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou ao município de Botuverá a implantação, em 90 dias, dos programas relacionados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve efeito suspensivo contra o levantamento de embargo de obra construída em área de APP no município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina doará 55 aparelhos de ar-condicionado para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. As instituições interessadas em receber os bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

Nesta semana, foram doados pelo Ministério Público de Santa Catarina microcomputadores para as Secretarias de Educação, da Cultura, dos Esportes e do Turismo de São João do Oeste e para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou que o ex-prefeito de Aurora Alfonso Maria de Souza deverá pagar multa no valor de R$202.399,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2015 21:00

A 1ª Vara Criminal de Palhoça condenou os réus Ezequiel da Cruz Modesto, Leandro Pereira e Juliano da Silva por tráfico de drogas após denúncia oferecida pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2015 21:00

O Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, tem cerca de um mês para fixar, na sua recepção, nos locais de atendimento ao público e nas salas de espera, um informe sobre a prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2015 21:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2015 21:00

O Poder Judiciário determinou, liminarmente, o bloqueio de bens do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 690.222,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina determinando que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento não interrompa o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública para pedir, liminarmente, que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e as prefeituras de Bombinhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, nesta quinta-feira, ação civil pública requerendo a suspensão liminar do contrato celebrado entre o Município de Lages e a empresa Gaby...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina fez uma recomendação ao Município de Canelinha para garantir o funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com o disposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina para determinar o afastamento do Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o site oficial do Legislativo municipal à Lei da Transparência e à Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

A sede do Ministério Público de Santa Catarina da Comarca de São José do Cedro mudou de endereço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", à pena de 97 anos e seis meses, a serem cumpridos em regime fechado, pelo homicídio de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, neste ano, duas medidas liminares para a reforma de duas escolas em Florianópolis. A decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude atende...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2015 21:00

Foi assinado, nesta terça-feira (10/03), um protocolo de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2015 21:00

Foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina que os recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, só podem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2015 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa, e a presidente da Associação Catarinense de Proteção dos Animais (ACAPRA), Heliete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2015 21:00

Com o objetivo de garantir vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos destinados ao ingresso na carreira militar, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Transitou em julgado a decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo da Lei Orgânica do Município de Mafra que fixava o piso dos vencimentos dos servidores municipais em dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

1. Mantenha o computador em uma área comum da casa, de maneira que toda a família possa acompanhar e orientar o uso feito pelas crianças. Aproveite esses momentos para navegar algum tempo com seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Foi deferida na comarca de Forquilhinha a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina com intuito de proteger os consumidores e obrigar os empreendedores a regularizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos definiu ações relacionadas à "Educação em Direitos Humanos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios diversos na internet; Abordam temas sexuais nas conversas com as crianças, para paulatinamente reduzir suas inibições no assunto; Usam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

As agências de modelos infantis costumam recrutar crianças e adolescentes para sessões de fotos. Obviamente, os pais devem seguir todos os passos da criança. Devem estar atentos aos contratos, à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Lan houses são espaços comerciais com vários computadores em rede, que permitem o acesso à internet para diversos fins, como jogar videogames, comunicar-se via email ou chat e elaborar trabalhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Links nacionais de campanhas e órgãos contra a pedofilia e pela segurança na Internet Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - SAFERNET (em parceria com o MPF) Campanha nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2015 21:00

Félix Antonio Dalmutt, ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, foi condenado pela prática de crime de concussão em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Capão Alto, Antonio Coelho Lopes Júnior, do ex-Secretário de Finanças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve vitória em uma discussão sobre quem seria responsável pelo pagamento de um laudo pericial em Joinville. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos emitiu nota técnica contra o milho geneticamente modificado à Presidência, à Coordenação Geral e aos Membros da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estará no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima segunda-feira (9/03) para ministrar aula magna que dará início ao ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

Pela primeira vez, as Comissões do GNDH também irão se reunir com os Grupos de Trabalho do CNMP para desenvolverem ações em defesa dos direitos humanos sem conjunto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto será um dos debatedores do evento "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (4/3), em Sorocaba (SP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados financiou a construção de um barracão para as famílias de catadores de papelão no município de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

Em parceria com o MPSC, o TJSC vai realizar durante este mês uma série de atividades para combater a violência contra a mulher. As ações começaram esta semana e seguem até o dia 26.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça, reduzir a multa pelo atraso na recuperação de uma Área de Preservação Permanente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O MPSC repudia as informações veiculadas pela Banca de Advocacia Espíndola & Valgas, no último dia 27/02, segundo as quais houve tortura durante a operação "Águas Limpas de Lages."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores, Lio Marin, entregou ao Governador a lista tríplice ao cargo do Chefe do MPSC nesta terça. O ato de nomeação deve ser publicado no DO nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O Ato de nomeação foi publicado no DO desta terça-feira, logo após o Governador receber a lista tríplice. Sandro José Neis foi o mais votado com 251 votos.