MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Rosemary Machado Silva seguirá no cargo de vice-presidente para a região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Promotores de Justiça explicam quais alternativas no processo penal podem acelerar a solução de casos menos graves.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Ação do MPSC resulta em decisão judicial que obriga Prefeitura a elaborar o documento em 180 dias. Mesmo com população inferior a 20 mil habitantes, o Município está legalmente obrigado a instituir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Houve a detecção de agrotóxicos não conformes com a legislação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a 3ª Promotoria de Justiça de São José e o investigado se comprometeu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2025 21:00

Na reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (21/3), na 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas para promover a igualdade racial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, o GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Eles foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores, por tráfico de drogas e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

O curso on-line é voltado para todos os integrantes do MPSC, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão, planejamento, arquitetura e engenharia de espaços de lazer e turismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por furto e latrocínio tentado. Os crimes ocorreram em setembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00

A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis visitou, na última quarta-feira (19/3), a Escola de Educação Básica Vedelino Junges, em Pinhalzinho, para apresentar o programa Cultivando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, e a PGJ nomeada, Vanessa Cavallazzi, destacam clima republicano e colaborativo na primeira reunião de transição. A posse ocorrerá em abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Na reunião, nesta sexta-feira (21/3), serão apresentadas algumas ações desenvolvidas promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado e haverá a eleição da diretoria do Observatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O objetivo dos procedimentos administrativos do MPSC é para que os entes municipais promovam a conscientização sobre a importância da imunização, bem como garantam a aplicação das doses das vacinas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPSC e condenou o réu a 18 anos de reclusão. O crime foi motivado por uma crise de ciúmes desencadeada por uma música que a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O Ministério Público pede à Justiça que determine a quatro municípios do extremo Sul e ao Governo do Estado a adoção de medidas urgentes para recuperar a maior lagoa de água doce de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Os jurados acolheram todas as teses do MPSC e ele foi sentenciado por homicídio tentado triplamente qualificado e majorado (feminicídio, motivo torpe e emprego de meio cruel). O crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também deverá pagar, a título de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

Na segunda-feira (17/03), fiscais do Procon e do Inmetro realizaram, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, uma fiscalização em um posto de combustível para aferir as bombas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

Igreja teria descumprido normas ambientais e foi alvo de 17 boletins de ocorrência. Prazo para adequações é de 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00

Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00

A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.