MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2016 21:00

O esquema investigado consistia na facilitação na emissão de Carteira Nacional de Habilitação em troca da captação de votos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2016 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2016 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2016 21:00

e7000b4d13e34250bd6c7bc1a573f29f.JPEG A liminar que previa a realização de plano de fiscalização e regularização ambiental de um conjunto habitacional implantado às margens de curso d'água em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2016 21:00

Paralelamente, a Instituição cobra explicações ao Estado sobre descumprimento do acordo que garantia os repasses financeiros à fundação que administra o Hemosc e o Cepon

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2016 21:00

Aor Steffens Miranda, Murilo Casemiro Mattos, Sidney Eloy Dalabrida, Fábio Strecker Schmitt, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Marcílio de Novaes Costa agora integram o Colégio de Procuradores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2016 21:00

O que: Posse seis novos Procuradores de Justiça; Onde: Auditório, 1º Andar, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro; Quando: Sexta-feira (07/10) às 18h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2016 21:00

Vereadores aprovaram por unanimidade lei que criou cargos comissionados apenas para acomodar servidores efetivos que deveriam ser exonerados por terem sido admitidos por concurso público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2016 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2016 21:00

Esta foi a quinta operação deste ano para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2016 21:00

A operação resultou na apreensão de 4232 camisetas, 27 blusas, 48 calças, 122 pares de tênis e 5 bolsas, de marcas estrangeiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2016 21:00

Promotoria Eleitoral realizou busca e apreensão para colher provas de compra de votos por meio de fornecimento de combustíveis para eleitores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2016 21:00

Para a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o Tribunal de Júri não levou em conta a qualificação de crime praticado sem possibilidade de defesa pela vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina alerta a população para o surgimento de casos suspeitos de falsificação de filiação partidária, por partidos políticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2016 21:00

Paulo Ricardo Wosniak foi condenado a dois anos de reclusão por receber R$ 4 mil para recuperar um veículo roubado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2016 21:00

Antecipação de tutela recursal determina que permissões para exploração de serviço de táxi na Capital, obtidas sem licitação, que vencem a partir de 7 de outubro, sejam ocupadas pelos classificados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2016 21:00

Cento e cinco Promotores Eleitorais de Santa Catarina estarão de plantão para a fiscalização do correto andamento do processo eleitoral. No site do MPSC, você pode contribuir denunciando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2016 21:00

O assassinato de Neiva Alice Otto ocorreu na noite do dia 1º de fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2016 21:00

Proibição foi por meio de medida liminar requerida em ação que pede a cassação da chapa por abuso do poder político

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2016 21:00

A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2016 21:00

Na manhã desta quinta-feira, 29, os candidatos a prefeito dos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista se comprometeram com o MPSC a aderir ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2016 21:00

Embargo foi requerido pelo MPSC para possibilitar a recuperação ambiental e pela segurança jurídica de possíveis compradores de terrenos do Loteamento Avenida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

São 18 vagas disponíveis em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. Há vagas da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos pré-vestibulares e supletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

Município se comprometeu a avaliar, e se necessário consertar ou suspender, os brinquedos disponíveis para uso público nos parquinhos infantis e praças da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

Homenagem foi feita pelo apoio prestado do MPSC às atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em defesa da vida e da segurança dos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2016 21:00

Roque Luiz Meneghini e Vandecir Dorigon abusaram do poder político ao utilizarem a máquina pública para se promoverem politicamente, causando desequilíbrio no pleito eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2016 21:00

Durante a reunião foram debatidas estratégias de atuação conjunta e expostos os principais problemas relacionados aos setores regulados, como os de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2016 21:00

MPSC disponibilizou aos Promotores Eleitorais um guia para o uso do SisConta Eleitoral, sistema que cruza informações de diversos órgãos em busca de indícios de doações irregulares para candidatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

Com penas individuais entre cinco e 33 anos de prisão, os cinco réus foram condenados por associação criminosa, peculato e outros crimes por fraude que causou prejuízo calculado em 10 vezes o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça atuará nas áreas Área Criminal, Área da Execução Penal, Área da Ordem Tributária, Área do Controle Externo da Atividade Policial, Área dos Direitos Humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

Jardel Fronza e o Moacir Oenning, ambos da Agência de Desenvolvimento Regional de Taió, foram condenados ao pagamento de R$ 5.320,50 por conduta vedada em período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Instalação da 2ª Promotoria de Orleans e inauguração da nova sede da Comarca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Promotoria de Justiça apurou, em inquérito civil, que controle de frequência era manual e ineficiente e propôs TAC para corrigir o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Ministério Público de Santa Catarina obteve no Superior Tribunal de Justiça a determinação para que a Administração Municipal promova certame licitatório para a concessão do serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Os candidatos a prefeito de Lauro Muller, Nestor Spricigo e Valdir Fontanella, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aderir ao Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

A Instituição tenta fazer com que os candidatos a prefeito se comprometam a implantar estruturas que controlam os recursos e serviços municipais. Para explicar como esse órgão funciona veja o vídeo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Programa "Saúde Fiscal nos Municípios" foi premiado na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

A menina, portadora de deficiência física motora, estuda em uma escola municipal da Capital e estava desde o início do ano utilizando uma carteira padrão, o que prejudicava ainda mais a sua saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

João Rodrigues e uma fornecedora de combustíveis foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão, ainda, ressarcir o erário em R$ 88 mil, pagar multa de igual valor e ficaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

Município deverá suprir uma demanda reprimida de 92 vagas nas creches públicas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

a76468763cf14bb1ac71990953270849.JPEG A Prefeitura de Descanso acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou todo o lixo e entulhos que estavam em terro público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção técnica para configurar crime contra as relações de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

6935d888a45b48229ed28290441ee32a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta segunda-feira (20/09), a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

O vereador de Araranguá Lorival João, conhecido no Município como "Cabo Loro", que tenta a recondução para mais um mandato, teve seu registro de candidatura cassado, foi multado e responde ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Amostras de leite coletadas demonstraram a adição de soda cáustica, formol, citrato de sódio e água oxigenada na fórmula do leite comercializado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Cartaz na fachada do diretório da Coligação São Domingos em Boas Mãos foi caracterizado como outdoor, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

A assinatura de um termo de compromisso entre MPSC e candidatos a prefeitos é uma das ações sugeridas no Programa Unindo Forças, que tem como objetivo fortalecer as UCIs e impulsionar a atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 20 de setembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

No mês de prevenção ao suicídio o MPSC realizou a 2ª edição do evento "Doenças Mentais: Falar para prevenir, conhecer para tratar" que integra a programação oficial do Setembro Amarelo mês de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

Na reunião mensal do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o fornecimento de um carro ao Procon de Barra Velha foi aprovado e as contas de um projeto de defesa aos animais foram prestadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O Ministro Teori Zavascki considerou, como defende o MPSC, que a concessão de prisão domiciliar ao preso que cumpre pena privativa de liberdade em regime semiaberto, sob o argumento da inexistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

MPSC obteve no STJ, em recurso contra decisão do TJSC, a indisponibilidade de um imóvel considerado bem de família pertencente a uma pessoa processada por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Omissão do Estado na correção de falhas na segurança contra incêndio e de problemas sanitários motivaram o ingresso da ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Quatro vereadores ex-presidentes da Câmara, o Diretor-Geral da Câmara e os responsáveis pelas empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba foram acusados de comporem a organização criminosa....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

797b7ace995e420dbec3b928eb70bbef.JPEG Na noite da última quarta-feira (14/09) aconteceu na Câmara de Vereadores de Timbó uma audiência pública para falar sobre os cuidados de crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

O evento acontece no dia 16 de setembro, a partir das 13h30 no auditório da Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

De acordo com o processo, Glauber Luiz de Souza cobrava de pacientes do SUS para antecipar realização de consultas e exames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.