MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

Na operação contra facção criminosa que age no Estado, foram cumpridos todos os 52 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão em solo catarinense. Dos 130 mandados expedidos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

No Dia Mundial da Luta contra os agrotóxicos, a entrega do Dossiê para o Legislativo Municipal foi um dos momentos do evento do FCCIAT em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 7 de dezembro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

A partir de uma casa de prostituição em Apiúna, grupo distribuía drogas em Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, Lontras e Taió.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atenderá exclusivamente residentes em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2018 22:00

Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2018 22:00

O evento, do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), começou pela manhã com uma roda de conversa e segue à tarde na Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2018 22:00

O ato público de apresentação do Edifício Ministério Público de Santa Catarina à sociedade está previsto para começar às 17h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2018 22:00

Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2018 22:00

MPSC firmou termo de cooperação técnica com Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) e com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC) para disponibilizar o "BI das listas do SUS",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2018 22:00

No segundo dia do evento "Seminário sobre Violência Doméstica", palestrantes também falam sobre medidas protetivas e atuação nos casos de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2018 22:00

Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2018 22:00

A ideia da proposta surgiu a partir da discussão de políticas públicas para atendimento dos idosos, principalmente por conta do aumento da longevidade da população brasileira e a diminuição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2018 22:00

Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2018 22:00

Em seminário que ocorre durante quinta e sexta-feira (29 e 30/11), foi anunciado um Acordo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para dar mais efetividade às medidas protetivas de urgência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2018 22:00

Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2018 22:00

1b915f43c5b94d9ca44bb3fad97bf527.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) integrará, em 2019, cinco das 14 ações de prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro definidas durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2018 22:00

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou o acordo firmado em audiência judicial. A aprovação era condição para a homologação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2018 22:00

Com o acordo, os municípios catarinenses receberão R$ 81 milhões em 35 parcelas a partir de março de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2018 22:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, recebeu a Comenda Barriga Verde da Polícia Militar, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2018 22:00

Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2018 22:00

IOBV, contratada pelo Município para realização do Processo Seletivo Edital nº 001/2018, está inscrita em Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e proibida de participar de licitações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2018 22:00

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2018 22:00

Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2018 22:00

Já foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2018 22:00

Evento acontece na quinta (29/11) e na sexta-feira (30/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2018 22:00

Rui Carlos Kolb Schiefler (c) irá colaborar na consolidação de uma política de segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro. Ele acumulará as funções da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2018 22:00

Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2018 22:00

Foram apresentados quatro projetos que oferecem apoio, melhores condições de vida e preparação para o mercado de trabalho a adolescentes em situação vulnerável, em acolhimento e em execução de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2018 22:00

O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2018 22:00

Especialistas da América Latina e da Europa passaram dois dias na sede do MPSC debatendo com membros do Ministério Público de todo o país a investigação da tortura no Brasil. O evento do CNMP teve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2018 22:00

a0f9627a17734cfd95b178e65f9faa3a.JPEG Nesta terça-feira (27/11) o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresentará, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Relatório de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

Uma comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública está em Santa Catarina desde terça-feira (20/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

Homologação do acordo ainda depende de parecer favorável do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

A iniciativa, que é uma parceria do MPSC com TCE/S, MP de Contas e a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), foi lançado nesta quinta-feira (22/11) durante o "Encontro Estadual dos Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

No dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, em todo Brasil a sociedade sairá as ruas para dizer não ao PL do Veneno. Em SC, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00

O Governador demonstrou a integração das forças de segurança no Estado para o enfrentamento da criminalidade aos integrantes da comissão do sistema prisional do CNMP e ao Subprocurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11) e faz parte da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público de conhecer as práticas de combate à criminalidade no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

Informações levantadas pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital embasaram proposição de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 a fim de ampliar recursos disponíveis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (14/11), tem entre os objetivos aparelhar órgãos estaduais que atuam na prevenção e combate de emergências com produtos perigosos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

A Comissão do Sistema Prisional do CNMP esteve nesta terça-feira (20/11) no Comando-Geral da Polícia Militar para conhecer práticas como PMSC Mobile e PMSC Cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00

Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00

2b9f8747daab4bcd82f067db3c1b5dcc.JPEG A força-tarefa que inspecionou museus em todo o Estado nos dois últimos dois meses se reunirá nesta terça-feira, a partir das 14 horas, para avaliar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00

O acordo foi assinado na última segunda-feira e será colocado em prática ainda este ano nas comarcas da Capital, Jaraguá do Sul e Imbituba de forma experimental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00

Integrantes da comissão estão em Santa Catarina conhecendo boas práticas de combate à criminalidade para replicar em outros estados da federação. A visita institucional ocorreu nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00

Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00

Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00

Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00

"Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, da Educação e de Família" acontece nesta quinta (22/11) e sexta-feira (23/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00

O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

O Ex-Procurador da República e ex-Procurador da Fazenda Nacional encerrou a programação do evento que celebra os 30 anos da Constituição Federal tratando da eficácia dos direitos sociais à luz da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00

Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". Acompanhe em tempo real...