MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

Crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2018. Ministério Público de Santa Catarina acusou os réus por homicídio qualificado. Um quarto homem ainda foi condenado por lesão corporal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

O crime aconteceu em 2018. Dois Promotores de Justiça da Comarca de Curitibanos atuaram no Tribunal do Júri que sentenciou o homem a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O acusado cometeu quatro crimes: ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e estupro. A vítima, a ex-companheira dele, foi levada para um motel, onde foi agredida e estuprada. Além...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

Secretaria de Estado da Saúde apresentou resposta às propostas do Ministério Público para atenuar o problema crônico em Santa Catarina, que foi acentuado no período da pandemia de covid-19....

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma audiência pública para apresentar o projeto e incentivou as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

Em decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, Justiça determina que os donos da área em se abstenham de fazer novas construções ou ampliações sob pena de multa no valor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O denunciado Felipe Baldissera amedrontava os moradores e está preso preventivamente pela prática dos crimes desde o início de junho. Entre as vítimas há pelo menos dois idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento promovido pela Escola Superior do MPU e Conselho Nacional do MP reuniu membros, acadêmicos e representantes de diversas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento nomeado como "Uma Rede que Deu Certo" agraciou instituições que trabalharam para combater o coronavírus no Meio-Oeste catarinense. Promotora de Justiça da 3ª Promotoria da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

A tentativa de conciliação, designada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, está marcada para a próxima quarta-feira (29/6). A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

O Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Cedro, tem o objetivo de apurar a possível venda irregular de terrenos localizados em loteamentos destinados à habitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Ação faz parte da Operação Noteiras III, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, na manhã desta terça-feira (21).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

As cidades de Papanduva e Monte Castelo não possuem sistemas municipais de defesa do consumidor compostos pelo PROCON, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó também determinou que o Estado tem 30 dias para entregar o plano de implementação de leitos de UTIs Neonatal, Intermediário, Canguru...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

O Ministério Público reafirmou sua posição de apoiar a busca de soluções extrajudiciais, sem se eximir de ingressar na Justiça para a resolução do problema, quando necessário

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A Promotora de Justiça Analú Librelato Longo passou a compor um grupo de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo de trabalho foi instituído dentro da estrutura do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Réu matou a vítima em 2020, após o término do relacionamento. Crime aconteceu na residência da mulher, no bairro Rio Vermelho, no norte da Ilha de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Mulher teria sido demitida por denunciar que alimentos vencidos estavam sendo servidos em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes. Ministério Público de Santa Catarina está analisando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (CGMP) informa que, ao tomar conhecimento dos fatos envolvendo uma menina vítima de estupro de vulnerável que teria tido negado o seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/06/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça busca que empresas cumpram a legislação que determina a contratação de jovens aprendizes. Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possui programa específico para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/06/2022 21:00

Após receber denúncias de maus-tratos praticados contra cinco cães, duas fêmeas e três filhotes, em residência localizada no bairro Floresta, em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/06/2022 21:00

A respeito da notícia veiculada pelos sites Intercept e Portal Catarinas sobre uma menina vítima de estupro de vulnerável que teria tido negado o seu direito ao aborto legal, o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Entre 2017 e 2020, foram ajuizadas outras 6746 ações penais relativas a R$ 2,6 bilhões sonegados, que já permitiram a recuperação de R$ 520 milhões, sem contar os saldos de parcelamento. O ritmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas, que foram ajuizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que atua na área da Infância e Juventude, requerem liminarmente a garantia de atendimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Os jurados atenderem ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram Ronaldo Klainer do Rosário a oito anos e três meses por tentativa de homicídio qualificado, pelo emprego de fogo. Já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Na tarde de terça-feira (14/06), a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, participou de encontro com 17 entidades, que preencheram inscrições para ofertar as vagas aos adolescentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

MPSC sustentou na ação que a Constituição garante ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral e o direito de obter certidões, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Inquérito civil concluiu que o Poder Público, nos dois municípios, não está aplicando as leis de proteção animal de forma efetiva. Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro recomendou que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Três estabelecimentos próximos à universidade, no bairro Dehon, estão proibidos de funcionar até que sejam realizados estudos de impacto de vizinhança e avaliadas as implicações que decorrem da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Decisão liminar atende ao pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou que o Município está exercendo de forma irregular a sua competência ambiental administrativa. Enquanto o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

O objetivo do projeto de preservação da Policia Miliar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), que conta o apoio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é reduzir a taxa de mortalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

O propósito do GNLP é fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Evento foi proposto durante visita do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira ao presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Número de coletores em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu já saltou de 26 para 69, sendo que mais cinco serão instalados, após uma série de reuniões, requisições e questionamentos da 22ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

A Justiça deferiu o pedido de liminar em ação da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e vale para os bebês que hoje são encaminhados ao Hospital Maternidade Ruth Cardoso. A falta de vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Com riscos de vazamento, são necessárias obras em curto prazo para que duas comportas não se rompam. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga ajuizou uma ação civil pública com pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar uma vida. Por isso, neste 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, o TJSC, o Governo do Estado de Santa Catarina, o TCE/SC e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

O fato aconteceu em um pub em janeiro de 2021, quando a região serrana apresentava matriz de risco em nível gravíssimo para a covid-19. Dona do estabelecimento aceitou pagar multa e comprometeu-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

A operação realizada nas cidades de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul, na manhã de segunda-feira (13/05), prendeu em flagrante oito pessoas e fez apreensão de 23 armas, 1.189 munições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cláudio Nor de Jesus Pavoski foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó a 18 anos e quatro meses de prisão por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

O certame teve 23.868 inscritos. As provas aconteceram na manhã e na tarde deste domingo em 34 locais na Grande Florianópolis. O gabarito será divulgado amanhã (14/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Lançado em junho de 2021, documento firmou compromisso entre entidades de Santa Catarina para qualificar o atendimento a pessoas idosas vítimas de violência e pretende expandir atuação em todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - conseguiu suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, que sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Três veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram doados pela instituição nesta segunda-feira (13/6). Os automóveis foram entregues para as prefeituras de Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

O caso ocorreu em outubro de 2020 na Avenida Centenário, principal via da cidade. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu, tendo sido fixada pena de mais de 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar sangue

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a ação penal pública destaca outros crimes praticados contra a mesma vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia por apropriação indébita de quase R$ 3 milhões de ICMS contra um empresário do ramo de chás e infusões de Chapecó. Ele já responde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, reunindo Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Programação teve palestras, oficinas e workshops sobre vários temas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem habite-se e construções sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

NECRIM já encaminhou informações à Promotoria de Justiça com atuação na área criminal da Comarca da São José para a devida apuração.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou e o Tribunal do Júri condenou Valdecir de Jesus por homicídio ao dirigir embriagado em rodovia federal. Ele dirigia em zigue-zague com seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Caminhoneiro que dirigia sob efeito de entorpecentes foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e tentativa de homicídio, mais um ano de detenção pelos crimes de...