MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/03/2026 19:38

A ação da 7ª Promotoria de Justiça da Capital aponta os agentes públicos que seriam responsáveis pelo desastre ocorrido em 2021 nas dunas da Lagoa da Conceição, que seria previsível e evitável, mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/03/2026 18:45

As sete testemunhas do processo que apura o feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 11/03/2026 16:37

MPSC aponta vícios graves e requer nulidade da licença ambiental do empreendimento Porto Brasil Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 11/03/2026 16:35

Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 11/03/2026 16:33

Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e conselheiro do CNMP reconheceram a atuação de Vanessa Wendhausen Cavallazzi no encerramento de um debate jurídico que durou cerca de dez anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 11/03/2026 15:49

Recurso da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça reafirma legitimidade da ação da PM e ressalta apreensões que comprovam a existência de laboratório de drogas sintéticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 14:34

Reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça definiu protocolos de acesso, separação de torcidas e planejamento do policiamento para o jogo de domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/03/2026 14:10

No processo, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apresentou quatro episódios considerados graves para demonstrar a suposta incompatibilidade do conselheiro com a função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:39

Ação da 31ª Promotoria de Justiça aponta uma organização criminosa que teria agido na Secretaria de Turismo de Florianópolis entre 2020 e 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:19

O certame não contemplou a aplicação de provas com questões objetivas ou subjetivas, ferindo a Constituição Federal. A Promotoria de Justiça da comarca tentou resolver a situação de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 11/03/2026 10:23

Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/03/2026 09:25

Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/03/2026 07:40

Buscas realizadas na Operação Bastião, na manhã desta quarta-feira (11/03), em Itajaí e Camboriú, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 10/03/2026 19:08

Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/03/2026 18:29

Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/03/2026 16:16

Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/03/2026 15:45

Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/03/2026 15:02

“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/03/2026 14:40

A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 10/03/2026 10:04

A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 18:35

Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:38

Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:21

Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 16:12

Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 15:49

Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/03/2026 15:39

As investigações revelaram que a vítima chegou de moto ao prédio localizado no bairro Schramm por volta das 22h20 para fazer uma entrega a um dos moradores e foi atropelada pelo carro sem poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 15:07

Evento ocorrerá em formato híbrido na sexta-feira (13/3), das 9h às 18h20.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:16

Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/03/2026 08:52

Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 08:06

Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/03/2026 18:37

Somadas, as penas de reclusão e de detenção chegam a 74 anos. Ministério Público comprovou comportamento reiterado e uso da autoridade de professor para cometer os crimes contra as vítimas, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 17:07

Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 06/03/2026 16:37

Júri popular acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que apontou tentativa de feminicídio, estupro de vulnerável, roubo e extorsão contra uma mulher, bem como extorsão contra outras duas vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 06/03/2026 15:55

Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/03/2026 15:28

Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/03/2026 15:04

O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2024 no Centro da cidade serrana. O réu foi condenado por homicídio, qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 14:16

Com fiscalização do MPSC, Santa Catarina torna-se referência nacional ao zerar escolas sem água, segundo dados divulgados pelo MEC no dia 26 de fevereiro.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 06/03/2026 13:25

Depois de uma absolvição inicial, recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça levou o caso a novo julgamento, no qual o Conselho de Sentença reconheceu a participação do acusado na emboscada...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/03/2026 10:47

MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 19:16

Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 18:56

Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 05/03/2026 17:36

Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 17:20

Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/03/2026 15:45

Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 05/03/2026 15:36

Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou mesa institucional dos Poderes públicos, detalhou estudos sobre o cenário estadual e projetou a expansão do NEAVIT e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/03/2026 08:23

Decisão atende pedido do MPSC e determina execução de reformas estruturais, de acessibilidade e de segurança na Escola Básica Municipal Rogério Zattar. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça apontou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/03/2026 07:45

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses, além da suspensão das atividades de exploração mineral desenvolvidas pela empresa investigada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/03/2026 19:19

Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Marcio Vieira. Programa apoia adoção de medidas que fortaleçam a gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/03/2026 19:07

Na sentença, a Justiça determinou a condenação pelos cinco crimes denunciados pelo Ministério Público e uma indenização por danos morais em favor da vítima, que é irmão mais novo do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/03/2026 17:29

Após estudo do MPSC identificar resíduos de agrotóxicos na água de 155 municípios catarinenses, órgãos estaduais e federais avançam em plano conjunto para enfrentar a contaminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/03/2026 16:42

O crime aconteceu em agosto de 2025. As penas chegam a 28 anos de prisão para cada um, pois, além de cometerem latrocínio, eles ocultaram o cadáver da vítima em um rio e mantiveram a posse e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/03/2026 18:07

Entrega fez parte do evento “Construindo Cidadanias Ativas”, que também incluiu homenagens, palestras, reflexões e um momento artístico e cultural. O movimento Educando Cidadãos fomenta ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/03/2026 17:54

Em menos de 24 horas, o pedido de prisão preventiva emitido pelo Ministério Público foi atendido pela Justiça e o homem foi localizado e preso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 03/03/2026 17:00

No evento “Construindo Cidadanias Ativas”, do MPSC, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina confirmou plano de ação da iniciativa, que alcançará 282 mil estudantes e mais de 29 mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/03/2026 16:50

“É preciso esclarecer que o MPSC foi favorável à prisão desde o primeiro momento, por entender que ela se mostra necessária para resguardar a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 03/03/2026 11:07

Medida marca nova fase das investigações, com exame aprofundado do vasto conjunto probatório encaminhado, na última semana, às 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pelo caso.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 03/03/2026 07:03

Ação em apoio à 21ª Promotoria de Justiça de Joinville cumpriu 65 mandados e investiga organização criminosa envolvida em crimes contra a fauna silvestre.